Nuevo marco regulador para la educación a distancia en brasil después de 2025
alineación con los objetivos 4.3, 4.5, 4.7 y 4.c del ODS 4 – educación de calidad de la agenda 2030
DOI:
https://doi.org/10.31512/19819250.2026.27.5295Palabras clave:
Marco regulatorio de la EAD pos-2025, Educación superior, Agenda 2030, Metas del ODS 4 – Educación de CalidadResumen
Este artículo tiene como objetivo examinar las bases del nuevo marco regulatorio de la Educación a Distancia (EaD) en Brasil, instituido por el Ministerio de Educación (MEC) a partir del Decreto nº 12.456, de 19 de mayo de 2025, y su relación con las metas 4.3, 4.5, 4.7 y 4.c del Objetivo de Desarrollo Sostenible (ODS) 4 – Educación de Calidad, de la Agenda 2030 de la Organización de las Naciones Unidas (ONU). Desarrollada en etapa posdoctoral en el Programa de Posgrado en Educación y Nuevas Tecnologías, la investigación adoptó la metodología de triangulación, integrando investigación documental y bibliográfica en diálogo con autores del área. Los resultados indican que la nueva política de EaD introduce cambios significativos al promover flexibilidad y transparencia en los procesos regulatorios y al buscar equilibrar la calidad académica, promover la equidad como estrategia de reducción de las desigualdades y asegurar la inclusión en los procesos educativos, en alineación con las metas del ODS 4 de la Agenda 2030. Se concluye que el nuevo marco regulatorio amplía las perspectivas de democratización y sostenibilidad de la EaD, consolidándola como una estrategia relevante para la promoción de una educación inclusiva, equitativa y de calidad, con oportunidades de aprendizaje a lo largo de la vida para todos.
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