BASIC EDUCATION TEACHER TRAINING: POLICIES AND DIRECTIONS BASED ON THE 2002, 2015, 2019 AND 2024 GUIDELINES

POLÍTICAS E DIRECIONAMENTOS A PARTIR DAS DIRETRIZES DE 2002, 2015, 2019 E 2024

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31512/19819250.2024.25.03.110-125

Abstract

The proposal of the WG “Teacher Training: Policies and Methodological Guidelines” was based on part of an ongoing research project, which comprises an analysis of normative documents for the construction of a doctoral thesis, in the Graduate Program in Education, at URI/Frederico Westphalen, along with the line of research in “Public Policies and Education Management”. The work aims to analyze the theses defended based on the approval of the National Curricular Guidelines for the Training of Basic Education Teachers, approved in 2002, 2015, 2019 and 2024. In this essay, we seek to analyze the concepts that these documents establish for teacher training, supported by the purpose of studying the regulations approved in the 21st century, to understand the objectives proposed by these regulations. Although they require further study, we have already been able to perceive the movement that all the Guidelines present in the need to qualify teacher training, with principles and intentions that differ, according to the historical moment in which they were constructed, about the vision of education and teacher training. It became clear in the study that, at times, the texts complement each other, at others, they distance themselves almost radically, governed mainly by social, economic, ideological, cultural and political issues of the moment in which they were created. We understand that the historical moment has been decisive in the change of educational policies.

Author Biographies

Ieda Pertuzatti, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Doutoranda pela URI- Frederico Westphalen/RS. Mestre em Educação pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ - 2017), graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC - 2006). Membro do grupo de pesquisa Ensino e Formação de Professores (UNOCHAPECÓ) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Processos de Educação Superior (NEPPES). Atualmente é Diretora na Escola Reunida Municipal Professora Lydia Franzon Dondoni. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: letramento, alfabetização, BNCC, políticas educacionais e formação de professores.

Dra. Silvia Regina Canan, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Licenciada em Pedagogia pela UFSM, especialista em Alfabetização pela PUC/RS, mestre e doutora em Educação pela UFRGS e UNISINOS, respectivamente. Atuou como professora na rede pública e privada e atualmente é docente na URI, nos cursos de licenciatura e no Mestrado e Doutorado em Educação. Com experiência em gestão, foi coordenadora do curso de Pedagogia, chefe do Departamento de Ciências Humanas e diretora acadêmica e geral do câmpus da URI em Frederico Westphalen/RS. Suas pesquisas, na linha de Políticas Públicas e Gestão da Educação, abordam a formação de professores, educação superior e avaliação. É revisora de periódicos, líder do Grupo de Pesquisa NEPPES e integra outros grupos de pesquisa no Brasil e no exterior. Também é membro do Conselho Técnico da Educação Básica na CAPES

References

BAZZO, Vera.; SCHEIBE, Leda. De volta para o futuro... retrocessos na atual política de formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília/DF, v. 13, n. 27, p. 669-684, set./dez. 2019.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): a educação é a base. Brasília/DF: Ministério da Educação (MEC), 2018.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União (DOU), Brasília/DF, jun. 2014.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União (DOU), Brasília/DF, dez. 1996.

BRASIL. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura). Diário Oficial da União (DOU), Brasília/DF, dez. 2019.

BRASIL. Parecer CNE/CP n. 22, de 7 de novembro de 2019. Proposta da Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União (DOU), Brasília/DF, nov. 2019.

BRASIL. Resolução CNE/CP n. 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Diário Oficial da União (DOU), Brasília/DF, maio, 2024.

BRASIL. Resolução CNE/CP n. 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União (DOU), Brasília/DF, fev. 2002.

BRASIL. Resolução n. 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União (DOU), Brasília/DF, jun. 2015.

CARVALHO, Mark Clark Assen de; DAMASCENO, Ednaceli Abreu; MELO, Lúcia de Fátima. A implementação das diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial dos profissionais do magistério da educação básica na UFAC: confluências e divergências. Formação em Movimento, [S.l.], v. 1, n. 2, p. 400-424, jul./dez. 2019.

DINIZ-PEREIRA, J.E.; AMARAL, F.V. Convergências e tensões nas pesquisas e nos debates sobre a licenciatura no Brasil. In: DALBEN, Â.; DINIZ-PEREIRA, J.E.; LEAL, L.; SANTOS, L. (Orgs.). Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente. Belo Horizonte/MG: Editora Autêntica, 2010. p. 527-550.

DINIZ-PEREIRA, Julio Emilio. A epistemologia da experiência na formação de professores: primeiras aproximações. Formação Docente. Belo Horizonte/MG, v. 02, n. 02, p. 83-93, jan./jul. 2010.

GATTI, B.A. A formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação e Sociedade, Campinas/SP, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, out./dez. 2010. Disponível em: https://www.cedes.unicamp.br/. Acesso em: 11 out. 2024.

GATTI, Bernardete Amgelina. O que se percebe é que a questão da docência é sempre relegada como se fosse algo menor. Cadernos Cenpec, São Paulo/SP, v. 4, n. 2, p. 248-275, dez. 2014.

GATTI, B.A.; BARRETTO, E.S.S. (Coord.). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.

MANCEBO, D. Reforma Universitária: reflexões sobre a privatização e a mercantilização do conhecimento. Educação e Sociedade, Campinas/SP, v. 25, n. 88, p. 845-867, 2004.

NÓVOA, António. O passado e o presente dos professores. In: NÓVOA, A. (org.). Profissão professor. 2. ed. Porto/Portugal: Porto Editora, 1995.

PEREIRA, Rodrigo da Silva. Proposições da OCDE para América Latina: o PISA como instrumento de padronização da educação. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, [S.l], v. 14, n. esp. 3, p. 1717-1732, out. 2019. DOI: 10.21723/riaee.v14iesp.3.12756.

SILVA, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da. Formação de professores na Base Nacional Comum Curricular: conceitos em disputa. In: LIBÂNEO, J.C.; ROSA, S.V.L.; ECHALAR, A.D.L.F.; SUANNO, M.V.R. (Orgs.). Didática e formação de professores: embates com as políticas curriculares neoliberais. Goiânia/GO: Cegraf UFG, 2022. p. 27-37. Disponível em: https://publica.ciar.ufg.br/ebooks/edipe2_ebook/artigo_03.html. Acesso em: 10 out. 2024.

VENTORIM, Silvana; ASTORI, Fernanda Bindaco da Silva; BITENCORT, Juverci Fonseca. O desmonte das políticas de formação de professores confrontado pelas entidades acadêmico-científicas. Jornal de Políticas Educacionais, [S.l.], v. 14, n. 22, abr. 2020.

Published

2024-12-27 — Updated on 2026-01-08

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How to Cite

Pertuzatti, I., & Canan, S. R. (2026). BASIC EDUCATION TEACHER TRAINING: POLICIES AND DIRECTIONS BASED ON THE 2002, 2015, 2019 AND 2024 GUIDELINES: POLÍTICAS E DIRECIONAMENTOS A PARTIR DAS DIRETRIZES DE 2002, 2015, 2019 E 2024. Revista De Ciências Humanas, 25(3), 110–125. https://doi.org/10.31512/19819250.2024.25.03.110-125 (Original work published December 27, 2024)