NOVO MARCO REGULATÓRIO DA EAD NO BRASIL PÓS-2025

ALINHAMENTO COM AS METAS 4.3, 4.5, 4.7 E 4.c DO ODS 4 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DA AGENDA 2030

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31512/19819250.2026.27.5295

Palavras-chave:

Marco regulatório da EaD pós-2025, Ensino superior, Agenda 2030, Metas do ODS 4 – educação de qualidade

Resumo

Este artigo tem como objetivo examinar as bases do novo marco regulatório da Educação a Distância (EaD) no Brasil, instituído pelo Ministério da Educação (MEC) a partir do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, e sua relação com as metas 4.3, 4.5, 4.7 e 4.c do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 – Educação de Qualidade, da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Desenvolvida em estágio pós-doutoral no Programa de Pós-Graduação em Educação e Novas Tecnologias, a pesquisa adotou a metodologia de triangulação, integrando pesquisa documental e bibliográfica em diálogo com autores da área. Os resultados indicam que a nova política de EaD introduz mudanças significativas ao promover flexibilidade e transparência nos processos regulatórios e ao buscar equilibrar qualidade acadêmica, promover a equidade como estratégia de redução das desigualdades e assegurar a inclusão nos processos educacionais, em alinhamento com as metas do ODS 4 da Agenda 2030. Conclui-se que o novo marco regulatório amplia as perspectivas de democratização e sustentabilidade da EaD, consolidando-a como estratégia relevante para a promoção de uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Biografia do Autor

  • Tania Aparecida Soares, Centro Universitário Internacional (UNINTER)

    Doutora em Educação e Novas Tecnologias pelo Centro Universitário Internacional UNINTER (2022). Mestre em Educação e Novas Tecnologias pelo Centro Universitário Internacional UNINTER (2020). Especialista em Formação Docente para EAD pelo Centro Universitário Internacional UNINTER (2019). Especialista em Docência no Ensino Superior pela União Pan-Americana de Ensino - UNIPAN (2002). Especialista em Pré-Escola e Séries Iniciais pela Universidade Paranaense - UNINPAR (2000). Graduada em PEDAGOGIA pela Universidade Paranaense - UNIPAR (1998). Graduada em HISTÓRIA pelo Centro Universitário Internacional UNINTER (2019). Graduada em FILOSOFIA pelo Centro Universitário Internacional UNINTER (2020). Membro do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).

  • Rodrigo Otávio dos Santos, Centro Universitário Internacional (UNINTER)

    Pós-doutor em Tecnologia e sociedade pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Doutor em História pela Universidade Federal do Paraná.  Mestre em Tecnologia pela UTFPR. Pós-graduado em Comunicacão Social e Novas Tecnologias. Graduado em História pela UFPR. Professor do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado Profissionais) em Educação e Novas Tecnologias (PPGENT) do Centro Universitário Uninter, com temas de pesquisa focados em Educomunicação e formação docente e Plataformas de redes sociais digitais. Pesquisador da Fundação Wilson Picler de Amparo à Educação Ciência e Tecnologia - FAMPECT.

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Publicado

22-05-2026

Edição

v. 27 (2026): Fluxo contínuo

Seção

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Como Citar

Soares, T. A., & Santos, R. O. dos. (2026). NOVO MARCO REGULATÓRIO DA EAD NO BRASIL PÓS-2025: ALINHAMENTO COM AS METAS 4.3, 4.5, 4.7 E 4.c DO ODS 4 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DA AGENDA 2030. Revista De Ciências Humanas, 27. https://doi.org/10.31512/19819250.2026.27.5295