EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL
PANORAMA EDUCACIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NO GRANDE ABC PAULISTA EM 2023
DOI:
https://doi.org/10.31512/19819250.2025.26.02.50-65Palavras-chave:
Educação Integral, Tempo integral, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Grande ABC PaulistaResumo
A Educação Integral em Tempo Integral tem sido adotada como uma estratégia para ampliar o direito à educação, e reduzir as desigualdades sociais, especialmente em regiões de vulnerabilidade. No entanto, a efetividade dessa política pode variar de acordo com a gestão pública, infraestrutura escolar e envolvimento da comunidade. Diante disso, o presente estudo apresentou um panorama educacional referente à matrículas em Tempo Integral das etapas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Estado de São Paulo, região do Grande ABC Paulista, com intuito de problematizar e refletir sobre os desafios de implementação da Educação Integral em Tempo Integral nesta localidade. A revisão de literatura fundamentou-se em autores como Arroyo (2012) e Moll (2010), que discutem a Educação Integral como direito e sua relação com a formação do sujeito ao longo da vida. Além disso, políticas nacionais, como o Programa Mais Educação e as diretrizes do Ministério da Educação, foram consultadas para compreender o contexto dessa implementação. Para fomentar as problematizações levantadas, a pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa e quantitativa, com método comparativo, tendo o Censo Escolar 2023, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), como fonte para a coleta de dados. Os resultados preliminares indicam que embora exista o reconhecimento sobre a importância da Educação Integral, principalmente no que tange as questões de vulnerabilidade social, a região do Grande ABC Paulista, ainda precisa ampliar suas matrículas.
Referências
ARROYO, Miguel G. Imagens quebradas: trajetórias e tempos de alunos e mestres. Petrópolis: Vozes, 2012.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 8 jan. 2025.
BRASIL. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Brasília, DF, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm. Acesso em: 8 jan. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar da Educação Básica 2023 – resumo técnico – versão preliminar. Brasília: Inep, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/mec-e-inep-divulgam-resultados-do-censo-escolar-2023. Acesso em: 6 jan. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo Escolar – MEC e Inep divulgam resultados do Censo Escolar 2023. Brasília: Inep, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/mec-e-inep-divulgam-resultados-do-censo-escolar-2023. Acesso em: 6 jan. 2025.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse estatística da educação básica 2023. Brasília: Inep, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censo-escolar/resultados. Acesso em: 6 jan. 2025.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 16 jul. 1990.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 1º ago. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14640.htm. Acesso em: 8 jan. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Programa Mais Educação: caderno orientador. Brasília: MEC/SECADI, 2014.
CAVALIERE, Ana Maria. Educação Integral no Brasil: inovações em processo. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade (Org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 167-186.
CAVALIERE, Ana Maria. Educação integral no Brasil: inovações em processo. Cadernos de Pesquisa, v. 32, n. 116, p. 109-148, 2002.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GADOTTI, Moacir. Educação Integral: a escola que queremos. São Paulo: Cortez, 2009.
LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. 6ª ed. Revista e Ampliada. São Paulo: Editora Heccus, 2021.
MOLL, Jaqueline. Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.
MOLL, Jaqueline. Educação Integral no Brasil: inovações em processo. Brasília: MEC, 2012.
MOLL, Jaqueline; SILVA, Edna Alves Pereira da; AGLIARDI, Ilda Renata da Silva. Educação integral como direito: uma caminhada histórica desde o Manifesto dos Pioneiros de 1932 até a lei 14.640 de 2023.Revista de Ciências Humanas, v. 25, n. 3, p. 38–52, 2024. DOI: 10.31512/19819250.2024.25.03.38-52.
OLIVEIRA, José Adelmo Menezes de; MAGRONE, Eduardo. Evasão escolar: apreensões e compreensões em contexto adverso. Revista Labor, Fortaleza, v. 1, n. 26, p. 11-32, jul./dez. 2021.
PREFEITURA DE DIADEMA. História. Disponível em: https://portal.diadema.sp.gov.br/historia-2019/. Acesso em: 5 fev. 2025.
PREFEITURA DE MAUÁ. Notas históricas. Disponível em: https://www.maua.sp.gov.br/PerfilMunicipal/NotasHistoricas.aspx. Acesso em: 5 fev. 2025.
PREFEITURA DE RIBEIRÃO PIRES. Origens. Disponível em: https://ribeiraopires.sp.gov.br/historia/. Acesso em: 5 fev. 2025.
PREFEITURA DE RIO GRANDE DA SERRA. Sobre. Disponível em: http://www.riograndedaserra.sp.gov.br/sobre-municipio/. Acesso em: 5 fev. 2025.
PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ. História de Santo André. Disponível em: https://web.santoandre.sp.gov.br/portal/servicos/1001/historia-de-santo-andre/. Acesso em: 5 fev. 2025.
PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ. Nossa região. Disponível em: https://www3.santoandre.sp.gov.br/portaldoempreendedor/index.php/nossa-regiao/. Acesso em: 5 fev. 2025.
PREFEITURA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. História da cidade. Disponível em: https://www.saobernardo.sp.gov.br/historia-da-cidade. Acesso em: 5 fev. 2025.
PREFEITURA DE SÃO CAETANO DO SUL. História de São Caetano do Sul. Disponível em: https://www.saocaetanodigital.com.br/projetos/voce-sabia/historia-da-cidade/. Acesso em: 5 fev. 2025.
SILVA, Edson Coutinho. Grande ABC paulista: é possível pensar em coesão regional? RDE - Revista De Desenvolvimento Econômico, Salvador, BA, n. 28, p. 173-187, dez. 2013.
SOUZA, Marta; PEREIRA, João. Impacto da formação docente na implementação da educação integral. Educação & Sociedade, v. 41, n. 152, p. 234-256, 2020.
TORRES, Carlos. Modelos internacionais de educação integral: um estudo comparado. Educação Global, v. 10, n. 2, p. 189-215, 2019.
Downloads
Publicado
Versões
- 2026-01-08 (2)
- 2025-09-05 (1)
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista de Ciências Humanas

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O trabalho Revista de Ciências Humanas de Revista de Ciências Humanas foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais ao âmbito desta licença em http://revistas.fw.uri.br/index.php/revistadech.