POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS: UM DESAFIO PARA O ARQUITETO E URBANISTA

Lucimery Dal Médico; Valdir Pedde; Fabiana Lopes Zampieri; Renato José Dall Agnol

doi:10.31512/19819250.2019.20.02.166-181

Autores

Lucimery Dal Médico Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Frederico Westphalen – RS
Valdir Pedde Universidade FEEVALE
Fabiana Lopes Zampieri Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Frederico Westphalen – RS
Renato José Dall Agnol Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

DOI:

https://doi.org/10.31512/19819250.2019.20.02.166-181

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de gerar uma discussão com relação às políticas Públicas Habitacionais e as habitações de interesse social tendo como foco os povos tradicionais, nesse sentido buscou-se conceitos de direitos humanos, permeando pelo histórico das Políticas Públicas Habitacionais no Brasil até se chegar ao Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, destinado também para os povos tradicionais. Buscou-se gerar uma discussão acerca do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR e desvelar como essas Políticas Públicas estão sendo aplicadas nas comunidades indígenas. A constituição Federal de 1988 é um marco histórico para a organização social, muitas conquistas foram realizadas como, a criação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais. Essa Comissão delimitou quatro eixos estratégicos de implementação de Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais: Acesso aos Territórios Tradicionais e aos Recursos Naturais; Infraestrutura; Inclusão Social; Fomento e Produção Sustentável. Sabendo desses direitos humanos busca-se entender com esse está sendo desenvolvida as Políticas Públicas Habitacionais – PNHR.

Biografia do Autor

Lucimery Dal Médico, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Frederico Westphalen – RS

Doutora em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela FEEVALE, mestre em Arquitetura e Urbanismo, professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Frederico Westphalen – RS. Pertence ao grupo de pesquisa AUTEC do Curso de Arquitetura e Urbanismo URI - FW e do grupo de pesquisa Metropolização e Desenvolvimento Regional da universidade Feevale.

Valdir Pedde, Universidade FEEVALE

Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), professor titular do Programa, de Pós-Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade FEEVALE, Líder do grupo de pesquisa Metropolização e Desenvolvimento Regional da Universidade Feevale.

Fabiana Lopes Zampieri, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Frederico Westphalen – RS

Mestre em Educacão pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Frederico Westphalen – RS. Pertence ao grupo de pesquisa AUTEC do Curso de Arquitetura e Urbanismo URI – FW.

Renato José Dall Agnol, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Especialista em Diagnóstico Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), professor do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Frederico Westphalen – RS. Pertence ao grupo de pesquisa AUTEC do Curso de Arquitetura e Urbanismo URI – FW

Referências

ABREU, Flávio Leonel. As complexidades da noção de fronteiras, algumas reflexões. In: Cadernos Pós Ciências Sociais – São Luis, v.2, n.3, Jan/jun. 2005. Disponível online em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.phprpcsoc/article/viewfile/223/155 acesso em 22.junho de 2015.

AZEVEDO, S. Desafios da Habitação Popular no Brasil: políticas recentes e tendências. In: Coleção Habitare - Habitação Social nas Metrópoles Brasileiras: Uma avaliação das políticas habitacionais em Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo no final do século XX. Coordenador: Adauto Lucio Cardoso. Porto Alegre: ANTAC, 2007. 552p.

BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

BRASIL. Constituição da república Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei Federal no 11.124. Brasília: Senado Federal, 2005.

BRASIL. Lei Federal no 10.257. Brasília: Senado Federal, 2001.

CORRAL-VERDUGO, V. Psicologia ambiental: objeto, realidades sócio-físicas e visões culturais de interações ambiente-comportamento. Psicol. USP, São Paulo, v.16, n.

1-2, 2005. Disponível em: < HTTP:WWW.scielo.br /scielo.php>. Acesso em: 06 out. 2014.

FARAH, M. F. S. Estado e habitação no Brasil: o caso dos institutos de previdência. In: IPT/Projeto de Divulgação Tecnológica Lix da Cunha.Tecnologia de edificações. São Paulo: IPT/Pini, 1998.

GONÇALVES, José Reginaldo Santos. Ressonância, materialidade e subjetividade: as culturas como patrimônios. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 11, n. 23, p. 15-36, jan/jun 2005.

HEIDEGGER, M. (1971) Poetry, Language, Thought. Traduzido para o inglês por Albert Hofstadter. New York: Harper & Row Publishers.

KOROSEC-SERFATY, P. (1985) Experience and use of the Dwelling. Em I. Altman and C. M. Werner (Eds.), Home Environments. New York: Plenum Press, p. 65-83.

MALARD, M. L. Os objetos do quotidiano e a ambiência. Artigo Técnico. In: II ECAC. Anais. Florianópolis: UFSC/ANTAC, 1993.

____________. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001. 203p.

MARICATO, E. Por um novo enfoque teórico na pesquisa sobre habitação. Cadernos Metrópole. n. 21, 1°sem. p. 33-52, 2009. Disponível em: <http://revistas.pucsp.br/index.php/metropole/article/viewFile/5954/4308>. Acesso em: 13 out. 2014.

NORBERG-SCHULZ, C.(1971) Existence, Space & Architecture. London: Studio Visa.

PALERMO, C. Sustentabilidade Social do Habitar. Florianópolis: Palermo, 2009.

OKAMOTO, Jun. Percepção ambiental e comportamento: visão holística da percepção ambiental na arquitetura e na comunicação. São Paulo: Instituto Presbiteriano Mackenzie, 2002. 261 p.

SEGATO, Rita Laura. Antropologia e Direitos Humanos. Alteridade e Ética no movimento de expansão dos direitos universais. Mana, v. 12 n. 1. Rio de Janeiro, 2006.p. 210. Disponível em :<http://www.scielo.br/scielo. php?script=sci_arttext&pid=S0104- 93132006000100008&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 24 de abril. 2015.

SILVEIRA, W. J. Habitação de Interesse Social em Santa Catarina. In: WORKSHOP ARQUITETURA DE TERRA. NUTAU FAUUSP. São Paulo, 1995, p. 73-80.

SOMMER, R. Espaço pessoal às bases comportamentais de projetos e planejamentos. São Paulo: Pedagógica e Universitária, 1973.

FOLZ, R.R. Mobiliário na Habitação Popular. 2002. Dissertação de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo – Universidades de São Paulo, São Carlos.

SCHWEIZER, P.J.;PIZZA JR, W. Casa, Moradia, habitação. R. Adm. Mun. Rio de Janeiro, v.44,n.221,1997.p.16-32.

THIBAUD, J.P. (2004). O ambiente sensorial das cidades: para uma abordagem de ambiências urbanas. In E.T. Tassara; E.P. Rabinovich; M.C. Guedes (Orgs.). Psicologia e ambiente. SP: EDUC.347-361.

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Renato José Dall Agnol, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

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