POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS: UM DESAFIO PARA O ARQUITETO E URBANISTA

Lucimery Dal Médico; Valdir Pedde; Fabiana Lopes Zampieri; Renato José Dall Agnol

doi:10.31512/19819250.2019.20.02.166-181

Autores/as

Lucimery Dal Médico Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Frederico Westphalen – RS
Valdir Pedde Universidade FEEVALE
Fabiana Lopes Zampieri Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Frederico Westphalen – RS
Renato José Dall Agnol Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

DOI:

https://doi.org/10.31512/19819250.2019.20.02.166-181

Resumen

O presente artigo tem o objetivo de gerar uma discussão com relação às políticas Públicas Habitacionais e as habitações de interesse social tendo como foco os povos tradicionais, nesse sentido buscou-se conceitos de direitos humanos, permeando pelo histórico das Políticas Públicas Habitacionais no Brasil até se chegar ao Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, destinado também para os povos tradicionais. Buscou-se gerar uma discussão acerca do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR e desvelar como essas Políticas Públicas estão sendo aplicadas nas comunidades indígenas. A constituição Federal de 1988 é um marco histórico para a organização social, muitas conquistas foram realizadas como, a criação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais. Essa Comissão delimitou quatro eixos estratégicos de implementação de Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais: Acesso aos Territórios Tradicionais e aos Recursos Naturais; Infraestrutura; Inclusão Social; Fomento e Produção Sustentável. Sabendo desses direitos humanos busca-se entender com esse está sendo desenvolvida as Políticas Públicas Habitacionais – PNHR.

Biografía del autor/a

Lucimery Dal Médico, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Frederico Westphalen – RS

Doutora em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela FEEVALE, mestre em Arquitetura e Urbanismo, professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Frederico Westphalen – RS. Pertence ao grupo de pesquisa AUTEC do Curso de Arquitetura e Urbanismo URI - FW e do grupo de pesquisa Metropolização e Desenvolvimento Regional da universidade Feevale.

Valdir Pedde, Universidade FEEVALE

Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), professor titular do Programa, de Pós-Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade FEEVALE, Líder do grupo de pesquisa Metropolização e Desenvolvimento Regional da Universidade Feevale.

Fabiana Lopes Zampieri, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Frederico Westphalen – RS

Mestre em Educacão pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), professora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Frederico Westphalen – RS. Pertence ao grupo de pesquisa AUTEC do Curso de Arquitetura e Urbanismo URI – FW.

Renato José Dall Agnol, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Especialista em Diagnóstico Ambiental e Recuperação de Áreas Degradadas pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), professor do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Frederico Westphalen – RS. Pertence ao grupo de pesquisa AUTEC do Curso de Arquitetura e Urbanismo URI – FW

Citas

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Lucimery Dal Médico, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Frederico Westphalen – RS

Valdir Pedde, Universidade FEEVALE

Fabiana Lopes Zampieri, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Frederico Westphalen – RS

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