APROXIMAÇÕES TEÓRICO-CONCEITUAIS ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.31512/19819250.2019.20.01.50-73

Palabras clave:

Direitos Humanos, Estado e Democracia.

Resumen

O presente artigo apresenta um debate histórico acerca dos Direitos Humanos desde suas primeiras expressões apontadas enquanto dever e seus vínculos ao ideal liberal, até sua vinculação ao quadro dos diretos civis, políticos e sociais no marco da constituição da cidadania no século XX. Aponta-se seu marco com a Declaração Universal dos Diretos Humanos de 1948, e indica os Direitos Humanos como campo de disputas e composto por uma dimensão contraditória. É problematizada a necessidade de um Estado democrático para a proteção e materialização dos Direitos Humanos, cujo debate é atravessado pelo campo de disputas travadas no âmbito da sociedade civil. Realiza-se uma análise das expressões da democracia e de regimes ditatoriais na América Latina do século XX e a introdução das medidas de cunho neoliberal, evidenciando seus rebatimentos para os Direitos Humanos do ponto de vista da sua necessária vinculação ao enfrentamento e a superação das desigualdades sociais.

 

PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos, Estado e Democracia.

Biografía del autor/a

Elison Antonio Paim, Universidade Federal de Santa Catarina

Possui graduação em História pela Universidade Federal de Santa Maria (1986), mestrado em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2005). Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), lotado no Departamento de Metodologia de Ensino (MEN) do Centro de Educação. Vice-coordenador do Mestrado Profissional em Ensino de História de junho de 2014 a junho de 2016. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Líder do Grupo de Pesquisas Patrimônio, Memória e Educação (PAMEDUC -UFSC), vice-líder do Grupo de Pesquisas Rastros (USF), membro do Grupo de Pesquisas Kairós (Unicamp) , Tem experiência na área de História e Educação, com ênfase em Praticas de Ensino, Experiências de Ensino. Desenvolve trabalhos de Ensino, Pesquisa e orientação de Tcc, mestrado e doutorado nos seguintes temas: estagio; formação docente; experiencia, memória; fazer-se professor, historia; ensino de historia, memória e patrimônio cultural, educação para as relações étnico raciais.

Jose Rodrigo Barth Adams, ufsc

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre e Doutor em Sociologia da Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor de Sociologia do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) no Campus de Itajaí/SC. Atua na área de Sociologia, com ênfase em Sociologia e História da Educação e, em especial, nos seguintes temas: Direitos Humanos, Educação, Educação em Direitos Humanos, Cidadania, Estado, Políticas Públicas, Teoria Sociológica Clássica e Contemporânea, entre outros.

Mariana Pfeifer, ufsc

Possui graduação (2003) e mestrado (2006) em Serviço Social pela UFSC e Doutorado (2013) em Educação pela UFPR. Professora do Curso de Graduação e Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Serviço Social (GEPSS) e Tutora do Programa de Educação Tutorial em Serviço Social (PET/SSO). Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Fundamentos, trabalho e formação e Serviço Social e Políticas Sociais, atuando principalmente nos seguintes temas: autonomia relativa do assistente social, formação e exercício profissional, políticas de educação superior, responsabilidade Social das empresas.

Citas

ANISTIA INTERNACIONAL. Informe 2017/2018: O estado dos direitos humanos no mundo. Disponível em < https://anistia.org.br/wp-content/uploads/2018/02/informe2017-18-online1.pdf>. Acesso em 30 nov. 2018.

ANTUNES, Ricardo. De Vargas a Lula: Caminhos e Descaminhos da legislação Trabalhista no Brasil. Revista Pegada, São Paulo, v.7, n.2, nov. 2006.

BAXI, Upendra. Educação em Direitos Humanos: Promessa do Terceiro Milênio? In: ANDREOPOULOS, George. CLAUDE, Richard P. Educação em Direitos Humanos para o século XXI. São Paulo: EDUSP, Núcleo de Estudos da Violência, 2007.

BENEVIDES, Maria Victoria. Cidadania e Direitos Humanos. Cadernos de Pesquisa, n. 104, 1998. Disponível em <http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/cp/article/view/715/731>. Acesso em 20 mar 2017.

BOTELHO, Amoroso. A instabilidade democrática na América Latina do século XXI: Os casos da Argentina e da Venezuela. Disponível em: <http://www.uel.br/grupo-pesquisa/gepal/primeirosimposio/completos/joaocarlosamorosobotelho.pdf>. Acesso em 14 fev. 2019.

BRASIL. Constituição Federal do Brasil de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao37.htm. Acesso em set. 2016a.

BRESSER PEREIRA, L. C. Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, 47(1) janeiro-abril, 1996.

CHAUÍ. Marilena. Cultura e Democracia: o discurso competente e outras falas. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 1993.

COSTA, Lucia Cortes. Os impasses do Estado capitalista: uma análise sobre a reforma do Estado no Brasil. Ponta Grossa: UEPG; São Paulo: Cortez, 2006.

COUTINHO, C. N. Contra a Corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. São Paulo: Cortez, 2000.

DAVIDSON, Alastair e WEEKLEY, Kathleen. Gramsci e os direitos do homem. In: COUTINHO, Carlos Nelson e TEIXEIRA, Andréa de Paula (Orgs.). Ler Gramsci, entender a realidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p.83-97.

FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Direitos humanos, democracia e educação na contemporaneidade. In: FREIRE, Silene (Org.) Direitos Humanos e Questão Social na América Latina. Rio de Janeiro: Gamma, 2009.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Vol. 3. . Edição e tradução de Carlos Nelson Coutinho. 2 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

LÖWY, Michael. O golpe de Estado de 2016 no Brasil. Carta Maior. 19 mai. 2016. Disponível em: <https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/O-golpe-de-Estado-de-2016-no-Brasil/4/36139>. Acesso em 25 ago. 2018.

MARSHALL, T. H. Cidadania, classe social e status. Trad. De Meton Porto Gadelha. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MÉSZÁROS, István. Igualdade substantiva e democracia substantiva. Margem Esquerda, São Paulo, Boitempo, n. 25, pp. 59-62, out. 2015.

NETTO, José Paulo. Democracia e Direitos Humanos na América Latina: aportes necessários ao debate. In: FREIRE, Silene (Org.) Direitos Humanos e Questão Social na América Latina. Rio de Janeiro: Gamma, 2009.

O’BRIEN. Edward L. Como educar a comunidade para a lei, a democracia e os Direitos Humanos. In: ANDREOPOULOS, George. CLAUDE, Richard P. Educação em Direitos Humanos para o século XXI. São Paulo: EDUSP, Núcleo de Estudos da Violência, 2007.

ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de dezembro 1948. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.html>. Acesso em fev. 2016a.

OUTHWAITE, W. BOTTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento social do século XX. Rio de Janeiro: Zahar, 1996.

PFEIFER, Mariana. O “social” no interior do projeto neodesenvolvimentista. Revista Serviço Social e Sociedade. São Paulo: Cortez, n. 120, p. 746-766, out./dez. 2014.

PINSKY, Jaime (Org.); PINSKY, Carla Bassanezi (Org.). História da Cidadania. São Paulo: Contexto, 2003.

POOLE, Hilary. et al (orgs). Direitos Humanos: referências essenciais. Traduzido por Fábio Larsson. Série Direitos Humanos: 3. São Paulo: EDUSP, Núcleo de Estudos da Violência, 2007.

RIZZINI, Irene. População infantil e juvenil: Direitos Humanos, Pobreza e Desigualdades. FREIRE, Silene (Org.) Direitos Humanos e Questão Social na América Latina. Rio de Janeiro: Gamma, 2009.

ROSSI, Marina. Brasil, a lanterna no ranking de participação de mulheres na política. El País. São Paulo, 31 mar 2018. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2018/03/27/politica/1522181037_867961.html>. Acesso em 15 jan. 2019.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Trad. Lourdes Santos Machado. Coleção Os Pensadores. 2.ed. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

SADER Emir. Brasil, de Getúlio a Lula. In: SADER, Emir. GARCIA, Marco Aurélio (Orgs.) Brasil, entre o passado e o futuro. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo; Boitempo, 2010.

SANTOS, Boaventura de Souza. Democracia, Direitos Humanos e Globalização. Revista espaço acadêmico, n. 64, Universidade Estadual de Maringá, 2006.

SANTOS. Silvana Mara de Morais dos. Há necessidade dos direitos humanos para a formação de uma cultura política emancipatória? Temporalis. Ano 3, n.5. Brasília: ABEPSS, jan/jun, 2002.

TONET. Ivo. Democracia ou liberdade? 2.ed, Maceió: EDUFAL, 2004.

Archivos adicionales

Publicado

2019-04-30

Cómo citar

Paim, E. A., Barth Adams, J. R., & Pfeifer, M. (2019). APROXIMAÇÕES TEÓRICO-CONCEITUAIS ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS. Revista De Ciências Humanas, 20(01), 50–73. https://doi.org/10.31512/19819250.2019.20.01.50-73