COMPREHENSIVE EDUCATION AS A RIGHT

A historical walk from the Manifesto dos Pioneiros of 1932 to law 14,640 of 2023

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31512/19819250.2024.25.03.38-52

Abstract

This article is about the journey towards Integral Education in Brazil. A historical line that summarizes the experiences of Anísio Teixeira, Maria Nilde Mascellani and Darcy Ribeiro. From these proposals, we arrived at the Mais Educação Program, an induction program for Integral Education, during the period from 2007 to 2013. In 2023, Integral Education was established by Law 14,640, which speaks of “Full-Time School”. It is time to reflect on the proposal for Integral Education that we desire, resuming the successful experiences that preceded us and expanding beyond time, the vision of integral formation of the being, considering its context, its territory and its human entirety. From this conception, education will be democratized and will include everyone, all and everyone.

Author Biographies

Jaqueline Moll, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestra em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).  Professora colaboradora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI/FW. E-mail: jaquelinemoll@gmail.com

Edna Alves Pereira da Silva, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutoranda em Educação em Ciências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestra em Ensino, Linguagem e Sociedade pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Professora da Rede Municipal de Educação de Malhada de Pedras-BA. Membro do Comitê Territorial Baiano de Educação Integral/Integrada (CTBEII). Membro do Observatório Nacional de Educação Integral. Membro de Grupo de Pesquisa GPCSL/UNEB/CNPq. Membro do Grupo de Pesquisa Educação Integral na escola e na sociedade: sujeitos, territórios, dimensões e Interfaces – UFRGS/CNPq. Membro da Cátedra da Unesco “Cidade que educa e transforma”. Participa da REDHUMANI – Rede brasileira por instituições educativas socialmente justas e aldeias, campos e cidades que educam. Participa do Fórum Energia e Clima. É associada a AGB- Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção Santa Inês/BA. E-mail: ednaapsilva10@gmail.com

Ilda Renata da Silva Agliardi, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutoranda em Educação em Ciências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Mestra em Educação pela Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). Professora na de Educação Infantil concursada 20h na Rede Municipal de Capão da Canoa/RS e 20h na rede municipal de Arroio do Sal/RS. E-mail: itrenata@hotmail.com

References

AGLIARDI, Ilda Renata da Silva. Comunidade Educadora: A Reinvenção do Projeto Educativo a partir do encontro da escola com o seu território. Porto Alegre: Sulina, 2024.

ARROYO, Miguel. O direito a tempos-espaços de um justo e digno viver. In: MOLL, J. (Org.). Caminhos da Educação Integral no Brasil: direitos a outros tempos e espaços educativos, Porto Alegre: Penso, 2012. p. 33-45.

BRASIL. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Brasília, 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm. Acesso em 22 de ago. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021. Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/////_Ato2023-2026/2023/Lei/L14640.htm. Acesso em: 22 ago. 2024.

BRASIL. Manual Operacional de Educação Integral, Brasília: DF, 2014. Disponível em: file:///C:/Users/Wagner%20Bastian/Downloads/manual_operacional_de_educacao_integral. Acesso em: 20 mai. 2020.

CENTRO DE REFERÊNCIAS EM EDUCAÇÃO INTEGRAL. Linha do tempo. 1959. Site Oficial: https://educacaointegral.org.br/linha-do-tempo/. Acesso em: 10 ago., 2024.

FARIA, Lia; SILVA, Rosemaria J. V. Paulo Freire e Darcy Ribeiro: um diálogo necessário. GEOGRAFIA: Ambiente, Educação e Sociedades – GeoAmbES, v. 1, n. 1, p. 07-21, jan./jun. 2019. Disponível em: https://periodicos.unemat.br/index.php/geoambes/index. Acesso em: 22 ago. 2024.

FERRER Y GUARDIA, Francisco. La escuela moderna. Barcelona: Ediciones Solidaridad, 1912.

FREIRE, Paulo. Educação como Prática de Liberdade. São Paulo: Paz e Terra, 1967.

GABRIEL, Carmen Teresa; CAVALIERE, Ana Maria. Educação Integral e currículo Integrado: Quando dois conceitos se articulam em um programa. In: MOLL, J. (Org.). Caminhos da Educação Integral no Brasil: direitos a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 277- 294.

GALEANO. Eduardo. De pernas pro ar: A escola do mundo ao avesso. Porto Alegre, RS: L&PM. 2015.

MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA. In: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, mai./ago. 1984. p. 407-425.

MOLL, Jaqueline. A perspectiva da educação integral e a escola comum para a população brasileira. In: SANTOS, F. M. dos; PINA, K. V. (Orgs.). A Escola Pública de que Precisamos: Novas Perspectivas Para Estudantes e Professores. 2019. p. 393-418. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1qLB8FOpAy1hXBLa8wfKM1QXuqgp3WfsM/view. Acesso em: 8 jun. 2024.

O MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVA (1932). REVISTA HISTEDBR On-line, Campinas, n. especial, p.188–204, ago. 2006. Link de acesso: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/1044145/mod_resource/content/1/3.Manifesto%20dos%20Pioneiros%20da%20Educa%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 5 jan., 2024.

PADILHA, Paulo César. Educação integral e currículo intertranscultural. In: MOLL, J. (Org.). Caminhos da Educação Integral no Brasil: direitos a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 189- 206.

RIBEIRO, Darcy. Educação como prioridade. Organização: Lúcia Velloso Maurício. São Paulo: Global, 2018.

SANTAIANA, Rochele da Silva. Educação Integral no Brasil: A Emergência do dispositivo de intersetorialidade. 190 f. 2015. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2015. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/131041. Acesso em: 8 jan. 2024.

TAMBERLINI, Angela Rabello Maciel de Barros. Ensino Vocacional: formação integral, cultura e integração com a comunidade em escolas estaduais paulistas na década de 1960. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, n. 70, p. 119-137, dez. 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8649211. Acesso em: 6 jan. 2024.

TAVARES, Angela Machado. A formação continuada de professores na escola de tempo integral e a possibilidade da reestruturação curricular para a implantação da Educação Integral. 151 f. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação, Universidade Federal do Pampa, Jaguarão, RS, 2017. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=5148328. Acesso em: 22 ago. 2024.

TEIXEIRA, Anísio. Educação é um Direito. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.

TEIXEIRA, Anísio. Aspectos Americanos de Educação: Anotações de viagem aos Estados Unidos em 1927. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2006.

Downloads

Published

2024-12-27 — Updated on 2026-01-08

Versions

How to Cite

Moll, J., Alves Pereira da Silva, E., & da Silva Agliardi, I. R. (2026). COMPREHENSIVE EDUCATION AS A RIGHT: A historical walk from the Manifesto dos Pioneiros of 1932 to law 14,640 of 2023. Revista De Ciências Humanas, 25(3), 38–52. https://doi.org/10.31512/19819250.2024.25.03.38-52 (Original work published December 27, 2024)

Issue

Vol. 25 No. 3 (2024): Educação Básica e Superior: desafios e compromissos para a vida democrática

Section

Dossiê

License

Copyright (c) 2024 Revista de Ciências Humanas

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.


O trabalho Revista de Ciências Humanas de Revista de Ciências Humanas foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais ao âmbito desta licença em http://revistas.fw.uri.br/index.php/revistadech.