Educação Superior Privada e a Lei 10.639/03 (O caso da Universidade Nove de Julho - São Paulo)
DOI:
https://doi.org/10.31512/rch.v17i28.1846Keywords:
Educação superior, Lei 10639/03, Ensino de história e cultura africana, Ensino de história e cultura afro-brasileiraAbstract
O objetivo desse ensaio é analisar alguns aspectos da lei 10639/03, sobretudo no contexto da educação superior, tomando como estudo de caso o exemplo da Universidade Nove de Julho, em São Paulo. Nesse sentido, busca-se analisar/avaliar o impacto das diretrizes da lei 10639/03 numa instituição de ensino como se configura, no ensino superior privado, observando sua aplicabilidade especialmente em cursos (de graduação e pós-graduação) que, de alguma maneira, contemplem aspectos do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira.
References
BARRETO, Maria Aparecida. "Práticas educacionais inclusivas e a formação de professores: contribuições do núcleo de estudos afro-brasileiros da Ufes". In: BARRETO, Maria Aparecida S. C. et alii (org.): Africanidade(s) afrodescendência(s): perspectivas para a formação de professores. Vitória, Edufes, 2012.
BRAGA, M. L. S.; SILVEIRA, M. H. V. (orgs.). O Programa Diversidade na Universidade e a construção de uma política educacional anti-racista. Brasília, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade / UNESCO, 2007.
CATANI, A. M. "O papel da Universidade Pública hoje: concepção e função". Jornal de Políticas Educacionais, São Paulo, No. 04: 4-14, 2008.
GOMES, Nilma Lino & MARTINS, Aracy Alves (orgs.). Afirmando Direitos. Acesso e Permanênciade Jovens Negros na Universidade. Belo Horizonte, Autêntica, 2006.
JACCOUD, Luciana (org.). A construção de uma política de promoção da igualdade racial: uma análise dos últimos 20 anos. Brasília, IPEA, 2009.
LOPES, Ana Mônica e ARNAUT, Luiz. História da África. Uma Introdução. Belo Horizonte, Crisálida, 2005, p. 37.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília, Outubro de 2004.
SANTOS, Renato Emerson dos & LOBATO, Fátima (orgs.). Ações Afirmativas. Políticas Públicas contra as Desigualdades Sociais. Rio de Janeiro, DP&A, 2003.
SANTOS, Sales Augusto dos. “A Lei 10.639/03 como Fruto da Luta Anti-Racista do Movimento Negro”. In: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE. Educação Anti-Racista: Caminhos Abertos pela Lei Federal no 10.639/03. Brasília, 2005, p. 21-37.
SILVA, Cidinha da (org.). Ações Afirmativas em Educação: Experiências Brasileiras. São Paulo, Summus, 2003.
SILVA, Mauricio Pedro da. "Novas diretrizes curriculares para o estudo da história e da cultura afro-brasileira e africana: a Lei 10.639/03". EccoS – Revista Cientifica, São Paulo, Vol. 09, No. I: 39-52, jan./jun. 2007.
SILVA JÚNIOR, Hélio. Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas sociais. Brasília, UNESCO, 2002.
SILVÉRIO, Valter Roberto & MOEHLECKE, Sabrina (orgs.). Ações afirmativas nas políticas educacionais. O contexto pós-Durban. São Carlos, EdUFSCar, 2009.
UNINOVE. Disponível em: http://www.uninove.br/Paginas/aUninove/linhadotempo.aspx (Acesso em: 19 jun. 2013a.
_________. Disponível em: http://www.uninove.br/PDFs/Mestrados/Educação/EDUCAÇÃO%20E%20MULTICULTURALISMO%20AS%20RELAÇÕES%20ÉTNICO-RACIAIS%20NA%20ESCOLA%20E%20NA%20UNIVERSIDADE.pdf (Acesso em: 19 jun. 2013b.)
VIEIRA, Sofia Lerche. “A democratização da universidade e a socialização do conhecimento”. In: FÁVERO, Maria de Lourdes (org.). A universidade em questão. São Paulo, Cortez / Autores Associados, 1989, p. 11-26.
WANDERLEY, L. E. O que é universidade. São Paulo, Brasiliense, 2003.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
O trabalho Revista de Ciências Humanas de Revista de Ciências Humanas foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais ao âmbito desta licença em http://revistas.fw.uri.br/index.php/revistadech.