Civic-military schools
an analysis of academic productions on the topic
DOI:
https://doi.org/10.31512/19819250.2026.27.5181Keywords:
Civic-military schools, Neoliberalism, Democratic managementAbstract
This article aims to analyze the projects of civic-military schools in education in academic publications from 2000 to 2024. We start from the justification that the principle of democratic and participatory management that is in the Federal Constitution of 1988 and institutionalized in the Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB) of 1996, is not being fulfilled, since the educational proposals of the civic-military schools created from Decree No. 10.004/2019, under the government of Jair Messias Bolsonaro, which instituted the National Program of Civic-Military Schools (Pecim), go against this idea. We use documentary and bibliographic research as a methodology. The academic papers reviewed and discussed in this text were taken from the Scientific Electronic Library Online (SciELO) — an open-access digital library —, which contains scientific journals. The keywords searched were: authoritarianism in education, civic-military, moral and civic education, public school, and military and school. The results indicate that the authors analyzed disapprove of the implementation of civic-military schools. In addition, we found that the articles analyzed were predominantly published after 2019 — the year in which the National Program of Civic-Military Schools (Pecim) was created. We conclude that civic-military schools are a neoliberal political project and, therefore, contrary to democratic education and the formation of critical, autonomous, and emancipatory citizens.
References
ALVES, Miriam Fábia; FERREIRA, Neusa Sousa Rêgo. O processo de militarização de uma Escola Estadual Pública em Goiás. Educação & Sociedade, Campinas, v. 41, p. 1-14, 2020.
AMARAL, Daniela Patti do; CASTRO, Marcela Moraes de. Educação Moral e Cívica: a retomada da obrigatoriedade pela agenda conservadora. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 50, n. 178, p. 1078-1096, out./dez. 2020.
BARTOLOZZI, Eliza; ELLEN, Sue. Atual política neoliberal de militarização da escola pública no Brasil. Revista Temas em Educação, João Pessoa, v. 29, n. 3, p. 302-320, set./dez. 2020.
BENEVIDES, Alesandra de Araújo; SOARES, Ricardo Brito. Diferencial de desempenho de alunos das escolas militares: o caso das escolas públicas do Ceará. Nova Economia, Minas Gerais, v. 30, n. 1, p. 317-343, 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 24 maio 2025.
BRASIL. Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 1, 6 set. 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d10004.htm. Acesso em: 24 maio 2025.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 maio 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Sobre o Pecim. [20--]. Disponível em: https://pecim.ibict.br/sobre-o-pecim/. Acesso em: 17 maio 2025.
COSTA, Marco Antonio Ferreira da; COSTA, Maria de Fátima Barrogo da. Projeto de Pesquisa: entenda e faça. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.
HORA, Dinair Leal da. Gestão democrática na escola: artes e ofícios da participação coletiva. 18. ed. Campinas: Papirus, 2012.
KLIPPEL, Sandra Regina; WITTMANN, Lauro Carlos. A prática da gestão democrática no ambiente escolar. Curitiba: InterSaberes, 2012.
KUENZER, Acacia Zeneida. Trabalho e escola: a flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, n. 139, p. 331-354, abr./jun. 2017.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2019.
LAVAL, Christian; VERGNE, Francis. Educação democrática: a revolução escolar iminente. Tradução de Fabio Creder. Petrópolis: Vozes, 2023.
LOPES, Cleber; ROSSATO, Rafael. Quando a polícia militar vai à escola: uma avaliação de impacto do Programa Escola Segura. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 49, p. 1-22, 2023.
LÜCK, Heloísa; FREITAS, Kátia Siqueira de; GIRLING, Robert; KEITH, Sherry. A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2012.
MESQUITA, Delma Lúcia de. A cidadania desde a infância contra a lógica da militarização da escola pública no Brasil. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 39, n. 3, p. 1-22, 2024.
OLIVEIRA, Anelise Martinelli Borges; BARBOSA, Raquel Lazzari Leite. Um estudo histórico sobre o processo de implantação do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Uberaba – MG (1964-1968). Revista História da Educação, Porto Alegre, v. 21, n. 52, p. 214-234, maio/ago. 2017.
OLIVEIRA, Valéria Cristina de; DUTRA, Natália Marcelino; LUDGERO, Laura Figueiredo. Temos projetos e temos polícia: a visão dos diretores sobre as estratégias de prevenção à violência em contexto escolar. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 104, p. 1-17, 2023.
ROSEIRO, Steferson Zanoni; GONÇALVES, Nahun Thiaghor Lippaus Pires; RODRIGUES, Alexsandro. Ordem, limpeza e germinação: regulação da vida nas escolas cívico-militares. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 45, n. 3, p. 1-18, 2020.
SANTOS, Eduardo Junior Ferreira; ALVES, Miriam Fábia. Militarização da educação pública no Brasil em 2019: análise do cenário nacional. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 52, p. 1-18, 2022.
SILVA, Jerônimo Jorge Cavalcante. La gestión democrática de la educación en el contexto del mundo del trabajo y de la reforma del estado. Revista de Ciências Humanas, Frederico Westphalen, v. 15, n. 25, p. 7-17, dez. 2014.
SILVA, Bruno Adriano Rodrigues da. A concepção cívico-militar de educação integral e(m) tempo integral. Educação & Sociedade, Campinas, v. 44, p. 1-19, 2023.
SOUZA, Juliana Boanova; SANTOS, Suelen Assunção. Programa Escola Cívico-Militar: diagnóstico do presente. SciELO Preprints, 10.1590/SciELOPreprints.4140, 2022. Preprint.
TOMASINI, Ana Júlia; PEREIRA, Felipe Medeiros; HOLANDA, Marianna Assunção Figueiredo. Uma análise bioética das escolas cívico-militares no Distrito Federal. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 48, p. 1-17, 2023.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Revista de Ciências Humanas
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
O trabalho Revista de Ciências Humanas de Revista de Ciências Humanas foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais ao âmbito desta licença em http://revistas.fw.uri.br/index.php/revistadech.
