A AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL PARA O ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31512/19819250.2019.20.03.92-115

Palavras-chave:

Ensino Médio, Educação de tempo integral, Políticas educacionais, Estado e organismos internacionais, América Latina

Resumo

Este artigo está vinculado a um projeto de pesquisa sobre as narrativas relativas às políticas e experiências de escolas de Ensino Médio de tempo integral na América Latina e tem como objetivo apresentar algumas notas que possam servir de mote para a reflexão sobre o “Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio no Brasil”. Metodologicamente, o texto resulta da primeira fase da investigação que, através de uma abordagem qualitativa e bibliográfica, buscou mapear e refletir sobre análises de políticas educacionais de ampliação da jornada escolar para o Ensino Médio no âmbito da América Latina. Considera-se que para refletir sobre o “Programa de ampliação do Ensino Médio de tempo integral no Brasil” atual é necessário observar o cenário e as características das reformas dos governos e dos Estados, bem como os estudos já desenvolvidos sobre o tema em relação às experiências no âmbito da América Latina. A pesquisa realizada até o momento indica que as políticas educacionais curriculares de ampliação do tempo escolar estão relacionadas às influências políticas, econômicas e internacionais que concebem e incentivam a educação de tempo integral como instrumento para investir em políticas de proteção social e de desenvolvimento econômico. No cenário contemporâneo, a defesa ou a implementação da ampliação da jornada escolar para o Ensino Médio Público vem estabelecendo uma relação sinonímia entre Educação Integral e Educação de Tempo Integral, afetando o comprometimento, as concepções e a abrangência de uma Educação Integral crítica e libertadora. 

Biografia do Autor

Éder da Silva Silveira, Universidade de Santa Cruz do Sul

Docente do Departamento de História e Geografia e professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, onde integra a linha de pesquisa Educação, Trabalho e Emancipação e coordena o curso de pós-graduação em História da Alimentação e Patrimônio Cultural. É líder do Grupo de Pesquisa História, Memórias e Narrativas em Educação - CNPq; pesquisador do Grupo de Pesquisa Educação Popular, Metodologias Participativas e Estudos Descoloniais (UNISC) e colaborador no Grupo EMpesquisa - Ensino Médio em Pesquisa (UNICAMP/UFPR). Doutor em História pela Unisinos, com estágio de doutoramento na École des Hautes Études en Sciences Sociales de Paris/França (bolsa PDSE/CAPES), é mestre e pós-doutor em Educação pela PUC-RS.

Marcelly Machado Cruz, Universidade de Santa Cruz do Sul

Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Curso de Relações Internacionais. Bolsista PROBIC-FAPERGS no grupo de pesquisa História, Memórias e Narrativas em Educação – CNPq / Programa de Pós-graduação em Educação da Unisc.

Referências

APPLE, Michael W. Repensando Ideologia e Currículo. In: MOREIRA, Antonio Flavio; TADEU, Tomaz (Orgs.). Currículo, cultura e sociedade. 12ª ed. São Paulo: Cortez, 2013. p. 49-70.

APPLE, Michael W.; AU, Wayne; GANDIN, Luís Armando. O mapeamento da educação crítica. In: APPLE, Michael W.; AU, Wayne; GANDIN, Luís Armando (Org). Educação Crítica: análise internacional. Tradução de Vinícius Figueira. Porto Alegre: Artmed, 2011. p. 14-32.

ARROYO, Miguel G. Currículo, território em disputa. 5ª ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2013.

BORON, Atilio A. El Estado y las “reformas del Estado orientadas al mercado”. Los “desempeños” de la democracia en América Latina. In: KRAWCZYK, Nora; WANDERLEY, Luiz Eduardo (orgs.). América Latina: Estado e reformas numa perspectiva comparada. São Paulo: Cortez, 2003. p. 19-67.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O outro ao meu lado: algumas ideias de tempos remotos e atuais para pensar a partilha do saber e a educação de hoje. In: MOLL, Jaqueline, et al. Caminhos da Educação Integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 46-71.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação. São Paulo: Brasiliense, 2002.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024 [PNE]: Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 13.415/2017, de 13 de fevereiro de 2017, Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 2017. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm. Acesso em: 10 fev. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. MEC cumpre metas e garante US$ 40 milhões de empréstimo do Bird para o Novo Ensino Médio. Brasília. Publicado em: 22 nov. 2018. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/71321-mec-cumpre-metas-e-garante-us-40-milhoes-de-emprestimo-do-bird-para-o-novo-ensino-medio> Acesso em: 26 abr. 2019.

CAVALIERE, A. Tempo de escola e qualidade na educação pública. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1015-35, out. 2007.

CAVALIERE, A. Escolas de tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 80, p. 51-83, abr. 2009.

CIAVATTA, Maria. A formação integrada: a escola e o trabalho como lugares de memória e de identidade. Trabalho necessário, n.3, p. 1-20, 2005.

DUBET, François. As desigualdades multiplicadas. Ijuí: UniJuí, 2003.

DUBET, François. O que é uma escola justa? Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 123, p. 539-555, set./dez. 2004.

DUSSEL, Inés. Las politicas curriculares de la última década en América Latina: nuevos actores, nuevos problemas. In: BRASLAVSKY, Cecilia. Educación de calidad para todos: iniciativas iberoamericanas: Diez factores para una educación de calidad para todos en el siglo XXI / XIX. Madrid: Fundación Santillana , 2004. p. 93-102.

FERRER, Guillermo. Las reformas curriculares de Perú, Colombia, Chile y Argentina: ¿Quién responde por los resultados?. Peru: Grade, 2004.

FREITAG, Bárbara. Escola, Estado & sociedade. 6. ed. São Paulo: Moraes, 1986.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Educação, crise do trabalho assalariado e do desenvolvimento: teorias em conflito. In: FRIGOTTO, Gaudêncio. (Org.). Educação e crise do trabalho: perspectivas de final de século. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 25-54.

FRIGOTTO, Gaudêncio. O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In: FAZENDA, Ivani (Org.). Metodologia da pesquisa educacional. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2010. p. 75-100.

GIOLO, Jaime. Educação de tempo integral: resgatando elementos históricos e conceituais para o debate. In: MOLL, Jaqueline (et.al.). Caminhos da Educação Integral no Brasil. Direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012. p. 94-105.

GIROUX, Henry A.; SIMON, Roger. Cultura popular e pedagogia crítica: a vida cotidiana como base para o conhecimento curricular. In: MOREIRA, Antonio Flavio; TADEU, Tomaz (Orgs.). Currículo, cultura e sociedade. 12ª ed. São Paulo: Cortez, 2013. p. 107-140.

KRAWCZYK, Nora. Ensino médio: empresários dão as cartas na escola pública. Educ. Soc. [online]. vol.35, n.126, p. 21-41, 2014.

KREIN, José Dari. Neoliberalismo e Trabalho. In: CATANI, Antonio David; HOLZMANN, Lorena (Org.). Dicionário de Trabalho e Tecnologia. Porto Alegre: Zouk, 2011. p. 245-248.

LANDER, Edgardo. Ciências sociais: saberes coloniais e eurocêntricos. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. p. 8-23.

LIBÂNEO, J. O dualismo perverso da escola pública brasileira: escola do conhecimento para os ricos, escola do acolhimento social para os pobres. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 13-28, abr. 2012.

LIMA, Daniela. MEC indica que não vai abrir novos editais para escola integral no ensino médio. Folha de São Paulo. Publicado em: 13 fev. 2019. Disponível em: https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/02/13/mec-indica-que-nao-vai-abrir-novos-editais-para-escola-integral-no-ensino-medio/?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=compfb&fbclid=IwAR2kwLFUoaX4sOo6sfWxYjrXF5wkBzVytNoCVqMf7GsSdoPn4RQXuJzroWc Acesso em: 16 fev. 2019.

MACIEL, Cosme Leonardo Almeida. Educação integral: limites e possibilidades sob a hegemonia do capital. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, vol. 10, n. 20, p. 405-426, jul./dez. 2015.

MAURÍCIO, Lúcia Velloso. Ampliação da jornada escolar: configurações próprias para diferentes contextos – Brasil e Europa. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v.22, n. 85, p. 875-898, out./dez. 2014.

MIGNOT, Ana Chrystina Venancio. Escolas na vitrine: Centros Integrados de Educação Pública (1983-1987). Estudos Avançados, São Paulo, vol. 15, n. 42, p. 153-168, maio/ago. 2001.

MOLL, Jaqueline. Caminhos da educação integral no Brasil. Porto Alegre: Penso, 2012.

MOLL, Jaqueline. Educação Integral: de golpe em golpe, uma tarefa postergada no Brasil. In: AZEVEDO, José Clovis de; REIS, Jonas Tarcísio. Políticas Educacionais no Brasil pós-golpe. Porto Alegre: Editora Universitária Metodista IPA, 2018. p. 111-126.

MOREIRA, Antonio Flavio; TADEU, Tomaz. Sociologia e teoria crítica do currículo: uma introdução. In: MOREIRA, Antonio Flavio; TADEU, Tomaz (Org.). Currículo, cultura e sociedade. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2013. p. 13-48.

PARO, V. H. Educação integral em tempo integral: uma concepção de educação para a modernidade. In: COELHO, L. M. C. C. (Org.). Educação integral em tempo integral: estudos e experiências em processo. Petrópolis, RJ: DP et Alli, 2009. p. 13-20.

PARO, Vitor Henrique [et.al]. Escola de tempo integral: desafio para o ensino público. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1988.

PDT – Partido Democrático Trabalhista. Diretrizes para uma estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil: coligação Brasil soberano. Brasília, 2018. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2018/08/1533945439_ciro-gomes-proposta-governo.pdf Acesso em: 16 jan. 2019.

PERES, ELISANDRA DE SOUZA. Currículo e Emancipação: uma articulação possível? Tese (Doutorado em Educação). Florianópolis, Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina, 2016.

PRAZO de adesão para Escola em Tempo Integral vai até o dia 25. Ministério da Educação. Brasília: Ministério da Educação / Assessoria de Comunicação Social, s.d. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/40361. Acesso em: 02 fev. 2018.

PT – PARTIDO DOS TRABALHADORES. Plano de Governo 2019-2022: coligação o povo feliz de novo (PT – PCDOB – PROS). Brasília, 2018. Disponível em: http://www.pt.org.br/wp-content/uploads/2018/08/plano-de-governo_haddad-13_capas-1.pdf Acesso em: 16 jan. 2019.

PUIGGRÓS, Adriana. Educación neoliberal y alternativas. Universidade de Santiago de Compostela, 2004. Disponível em: http://firgoa.usc.es/drupal/node/17136. Acesso em: 09 fev. 2018.

PUIGGRÓS, Adriana. Educación neoliberal y quiebre educativo. Nueva Sociedad. n. 146, p. 90-101, nov./dez. 1996.

PUIGGRÓS, Adriana. Educación y poder: los desafíos del próximo siglo. In: TORRES, Carlos Alberto (comp.). Paulo freire y la agenda de la educación latinoamericana en el siglo XXI. Ciudad Autónoma de Buenos Aires, Argentina: CLACSO - Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2001. p. 9-22.

RAMOS, Rubén. La Educación en América Latina. Enfoque desde la institucionalidad del orden mundial capitalista. Saarbrücken, Alemania: Editorial Académica Española, 2012.

REY, Daniel Rubén. ¿Cómo evolucionaron las reformas educativas en América Latina en los últimos 60 años? Transposición de políticas educativas: los casos de Argentina, Bolivia, Colombia y Chile. [s.d.]. Disponível em: http://www.saece.com.ar/docs/congreso5/trab057.pdf. Acesso em 10 fev. 2018.

ROSENFIELD, Cinara Lerrer; NARDI, Henrique Caetano. Competência. In: In: CATANI, Antonio David; HOLZMANN, Lorena (Org.). Dicionário de Trabalho e Tecnologia. Porto Alegre: Zouk, 2011. p.78—81.

SANTOS, Pablo Silva Machado Bispo dos. Guia Prático da Política Educacional no Brasil: ações, planos, programas e impactos. São Paulo: Cengage Learning, 2014.

SILVA, Andréa Giordanna Araujo da. Políticas de ensino integral na América Latina. Revista Educação em Questão, Natal, v. 55, n. 46, p. 84-105, out./dez. 2017.

SILVA, Maria Abádia da. Intervenção e consentimento: a política educacional do Banco Mundial. Campinas, SP: Autores Associados; São Paulo: Fapesp, 2002.

SILVA, Paulo Aparecido Dias da. Omnilateralidade e as concepções burguesas de educação integral. Revista HISTEDBR, [online], Campinas, n. 65, p.218-227, out. 2015.

SILVA, Roberto Rafael Dias da. Políticas de ampliação da jornada escolar para o Ensino Médio no Rio Grande do Sul: um estudo sobre o conhecimento escolar. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 23, n. 89, p.869-900, out./dez. 2015.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Os novos mapas culturais e o lugar do currículo numa paisagem pós-moderna. In: SILVA, Tomaz Tadeu da; MOREIRA, Antonio Flávio (Org.) Territórios Contestados: o currículo e os novos mapas políticos e culturais. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 1995. p. 184-202.

SILVEIRA, Éder da Silva; MORETTI, Cheron Zanini. Ensino médio para quem? A falácia do discurso da escolha e o reforço da dualidade estrutural. Revista Textual, Porto Alegre, 25. ed., p. 30-35, maio 2017.

SILVEIRA, É. S.; RAMOS, N. V.; VIANNA, R. B. V. O “novo” ensino médio: apontamentos sobre a retórica da reforma, juventudes e o reforço da dualidade estrutural. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 20, n. 43, p. 101-118, jan./abr. 2018.

SOUSA, Gustavo José Albino de. Educação integral: percursos e ideais sobre formação humana. 2016. 222 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Educação) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro, 2016.

TELLO, César. Las epistemologias de la política educativa – notas históricas y epistemológicas sobre el campo. In: TELLO, César (Coord.). Epistemologías de la política educativa. Posicionamientos, perspectivas y enfoques. Campinas, SP: Mercado de Letras, 201., p .23-68.

TITTON, Maria Beatriz Pauperio; BRUSCATO, Andrea Cristiane Maraschin. Educação integral, currículo e formação continuada. Anais da XI Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação - SEPesq Centro Universitário Ritter dos Reis. Disponível em: https://www.uniritter.edu.br/files/sepesq/arquivos_trabalhos/3610/1057/1215.pdf. Acesso em: 09 fev. 2018.

TORO, Andrea Romero. La jornada Escolar Completa: ¿una política para la calidad y equidad de la educación? – La JEC desde la mirada de los protagonistas de una Comunidad Educativa. 2004. 137 f. Tese (Programa de Magíster en Educación) – Universidad de Chile, Santiago, 2004.

YOUNG, Michael. In: PEREIRA, Maria Zuleide da Costa; CARVALHO, Maria Eulina Pessoa de; PORTO, Rita de Cassia Cavalcanti (Org.). Globalização, interculturalidade e currículo na cena escolar. Campinas: Editora Alínea, 2009. p. 38-54.

ZIBAS, Dagmar. A reforma do ensino médio no Chile: vitrina para a América Latina?. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 115, p. 233-262, mar. 2002.

Downloads

Publicado

2019-12-17

Como Citar

Silveira, Éder da S., & Cruz, M. M. (2019). A AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL PARA O ENSINO MÉDIO NO CONTEXTO LATINO-AMERICANO. Revista De Ciências Humanas, 20(03), 92–115. https://doi.org/10.31512/19819250.2019.20.03.92-115