RELAÇÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
A PRIVATIZAÇÃO NA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS
DOI:
https://doi.org/10.31512/19819250.2025.26.03.187-210Palabras clave:
Público, Privado, Mercado, Educação, PrivatizaçãoResumen
Este artículo analiza los procesos y las relaciones entre los sectores público y privado en la educación brasileña en las últimas décadas. Las fronteras entre lo público y lo privado se están reorganizando, materializándose de diversas formas en la educación básica pública, con profundas implicaciones. El Estado sigue siendo responsable de la provisión, pero los procesos educativos están cada vez más determinados por instituciones que introducen una lógica mercantil y gerencial. Los datos se recopilaron mediante análisis de documentos, investigaciones previas y sitios web. Los resultados apuntan, por un lado, a una educación al servicio del mercado y, por otro, al agotamiento de la educación como proceso de construcción colectiva y a la fuerte influencia de los grupos privados en la formulación e implementación de políticas, lo que altera la visión educativa de la educación pública.
Citas
ABDALA, Paulo Ricardo Zilio. GPRPPE Convida - Reformas Continuadas na Administração Pública. Youtube. Publicado pelo canal GPRPPE-UFRGS, [S. l.], 25 ago. 2022. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=hbUXGukrDc0&t=3833s. Acesso em: 20 jul. 2025.
ADRIÃO, Theresa. Dimensões da privatização da Educação Básica no Brasil: um diálogo com a produção acadêmica a partir de 1990. 1. ed. Brasília: ANPAE, 2022. Disponível em: https://www.seminariosregionaisanpae.net.br/BibliotecaVirtual/10-Livros/LIVROS-2022/DialogosComProducaoAcademica-2022.pdf. Acesso em: 30 jul. 2025.
AFONSO, Almerindo Janela. Novos caminhos para a sociologia: tecnologias em educação e accountability digital. Educação & Sociedade, [S. l.], v. 42, e250099, 2021.
BALL, Stephen; OLMEDO, Antônio. A Nova Filantropia, o Capitalismo Social e as Redes de Políticas Globais em Educação. In: PERONI, Vera Maria Vidal (Org.). Redefinições das Fronteiras entre o Público e o Privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Líber Livro, 2013. pp. 33–47.
BALL, Stephen. Educação Global S.A. Novas redes políticas e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
BALL, Stephen; YOUDELL, D. La privatización encubierta en la educación pública. Instituto de Educación, Universidad de Londres, 2008.
BEGHIN, Nathalie. A filantropia empresarial: nem caridade, nem direito. São Paulo: Cortez, 2005.
BRASIL. Lei nº 9.394/1996. LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Ministério da Educação, 1996.
CAETANO, Maria Raquel. A educação no contexto de crise do capital e as relações entre estado, mercado e terceiro setor nas políticas educacionais. Laplage em Revista, Sorocaba, v. 4, n. 2, p. 153–168, maio-ago. 2018.
CAETANO, Maria Raquel. Reformas Educativas globais e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Revista Textura — Revista de Educação e Letras, [S. l.], v. 22, n. 50, 2020. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/5397. Acesso em:15 jul.2024.
CAETANO, Maria Raquel. Reformas educacionais e gerencialismo: repercussões na educação pública. Revista Cocar, [S. l.], n. 37, 2025. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/10592. Acesso em: 7 set. 2025.
CASSIO, Fernando; NOVAES, Thais Andrea Furigo. Mobilidade de políticas no estado federativo: a implementação do novo ensino médio nas redes estaduais. In: Reunião Nacional da ANPEd, 41ª, 2023, Manaus. Anais [...]. Manaus: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), 2023. ISSN: 2447-2808.
Disponível em https://anais.anped.org.br/sites/default/files/arquivos_39_36. Acesso em: 5 de set. 2025.
DALE, Roger. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma “Cultura Educacional Mundial Comum” ou localizando uma “Agenda Globalmente Estruturada para a Educação”? Educação e Sociedade, Campinas, vol. 25, n. 87, p. 423-460, maio/ago. 2004.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A Nova Razão do Mundo: Ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP. Estatísticas Censo Escolar. Consulta Matrícula, Brasília, 2024. Disponível em: https://anonymousdata.inep.gov.br/analytics/saw.dll?Portal. Acesso em: 09 jun. 2025.
EVANGELISTA. Olinda; LEHER, Roberto. Todos pela educação e o episódio Costin no MEC: a pedagogia do capital em ação na política educacional brasileira. Revista Trabalho Necessário, [S. l.], ano 10, n. 15, 2012. Disponível em: https://sintrasem.org.br/sites/default/files/tn1519_artigo_roberto_leher_e_olinda_evangelista.pdf. Acesso em: 1 set. 2025.
FRANCO, Maria Lucia. Análise de Conteúdo. 5. ed. Campinas, SP: Autores Associados. 2018. 87 p.
FREITAS, Luiz Carlos de. Crítica da Organização do Trabalho Pedagógico e da Didática. 7. ed. Campinas-SP: Papirus, 2005.
FREITAS. Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr.-jun. 2012.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os empresários e a política educacional: como o proclamado direito à educação de qualidade é negado na prática pelos reformadores empresariais. Germinal, Salvador, v. 1, n. 6, p. 49–59, jun. 2014. Disponível em: https://portalseer.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/12594. Acesso em: 12 ago. 2025.
GOULART. Débora Cristina; MOIMAZ. Rodolfo Soares. O Currículo Paulista Etapa Ensino Médio: educação pública, interesses empresariais e implicações. Pensata, [S. l.], v. 10, n. 1, 2021. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/pensata/article/view/12618. Acesso em: 1 set. 2025.
GAWRYSZEWSKI. Bruno; MOTTA. Vânia Cardoso da; PUTZKE. Camila Kipper. Gestão privada de escolas públicas da Educação Básica: um novo mercado sob a tutela do Estado. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 12, n. 3, p. 728-748, set./dez. 2017.
GRAMSCI. Antônio. Concepção dialética da história. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 9. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991.341 p.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo: Boitempo, 2019.
LIMA. Licínio. Privatização lato sensu e impregnação empresarial na gestão da educação pública. Currículo sem Fronteiras, [S. l.], v. 18, n. 1, p. 129–144, jan./abr. 2018.
MARTINS. Érika Moreira. Movimento "Todos pela Educação”: um projeto de nação para a educação brasileira. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, 2013.
MEDEIROS, Sonayra da Silva; RODRIGUES, Melânia Mendonça. O gerencialismo, reforma do Estado e da educação no Brasil. Revista Educação em Questão, Natal, v. 48, n. 34, p. 216-240, jan./abr. 2014.
MELGAREJO, Mariano Moura; SILVA, Mariléia Maria da. A REDUCA como semeadora de consensos na América Latina: avaliação, padronização e subordinação. Educar em Revista, Curitiba, v. 40, e94040, 2024. DOI: https://doi.org/10.1590/1984-0411.94040
MOVIMENTO PELA BASE. Como Atuamos. BNCC em números. Movimento Pela Base, [S. l.], 2025. Disponível em: https://movimentopelabase.org.br/como-atuamos/#bncc-em-numeros. Acesso em: 1 de set. 2025.
PERONI, Vera Maria Vidal (Org.). Redefinições das Fronteiras entre o Público e o Privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Liber Livro, 2013.
PERONI, Vera (org). Diálogos sobre a relação entre o público e o privado no Brasil e na América Latina. São Paulo: Editora Livraria da Física, 2021.
PERONI, Vera Maria Vidal; CAETANO, Maria Raquel. O público e o privado na educação Projetos em disputa? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 17, p. 337–352, jul./dez. 2015.
PERONI, Vera; CAETANO, Maria Raquel; LIMA, Paula de. Reformas educacionais de hoje as implicações para a democracia. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 415-432, jul./dez. 2017. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/261793. Acesso em: 4 ago. 2025.
PERONI, Vera Maria Vidal, CAETANO. Maria Raquel, ARELARO. Lisete Regina Gomes. BNCC: disputa pela qualidade ou submissão da educação? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 35, n. 1, jan./abr. 2019. Disponivel em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2447-41932019000100035&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt. Acesso em: 29 jul. 2025.
PUELLO-SOCARRÁS, José Francisco. Nueva gramática del Nel-liberalismo. Itinerarios teoricos, trayectorias intelectuales, claves ideologicas. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociales, 2008.
RIKOWSKI, Glenn. Privatização em educação e formas de mercadoria. Retratos da Escola, [S. l.], v. 11, n. 21, p. 393–414, 2017 Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/810/pdf. Acesso em: 30 jul. 2025.
RODRIGUES, Rodrigo Ferreira. A ação social do “movimento colabora educação” em políticas educacionais interfederativas. 230 f. 2020. Tese (Doutorado em Educação) — Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Educação, 2020.
ROSSI, Alexandre José; BERNARDI, Liane Maria; UCZAK, Lucia Hugo. Relações entre Estado e empresários no PDE/PAR: algumas contradições na política educacional brasileira. RBPAE - Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 33, n. 2, p. 355-376, mai./ago. 2017.
SANTOS, Karla de Oliveira; TORQUATO, Cristina Maria da Silva; LEITE, Valderlani Vieira. Políticas públicas para a Educação Básica, Diversidade Étnico-racial e Legislação Educacional. In: Colóquio Internacional Educação e Contemporaneidade, XVII, n. 1, set. 2023. Anais [...]. Disponível em: https://coloquioeducon.com/org_trabalhos/adm/exportar_trabalho_pdf.php?id_trabalho=38. Acesso em: 24 jul. 2025
SEGATTO, Catarina Ianni; ABRUCIO, Fernando Luiz. A gestão por resultados na educação em quatro estados brasileiros. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 68, n. 1, p. 85–106, jan./mar. 2017.
TARLAU. Rebecca; MOELLER, Kathryn. O consenso por filantropia: Como uma fundação privada estabeleceu a BNCC no Brasil. Currículo sem Fronteiras, v. 20, n. 2, p. 553-603, maio/ago. 2020.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Articulação de coalizões. Todos Pela Educação, [S. l.], 2025a. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/advocacy-pela-educacao/#articulacao-de-coalizoes. Acesso em: 3 de set. 2025, 2025.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Quem somos. Todos Pela Educação, [S. l.], 2025b. Disponível em: https://todospelaeducacao.org.br/sobre/#. Acesso em: 3 de set, 2025.
THOMPSON, Edward. Palmer. A miséria da teoria ou um planetário de erros. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
THOMPSON, Edward Palmer. A formação da classe operária inglesa. Trad. de Denise Bottmann. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
TORQUATO. Cristina Maria da Silva; SILVA. Vitória Gomes da; LIMA. Érika Dias; SANTOS. Karla de Oliveira. Gerencialismo, avaliações externas e bonificações por resultados: o tripé da educação alagoana. In: Colóquio de Política e Gestão da Educação, V, [S. l.], 2024. Anais [...]. [S. l.], 2024, p. 198–207.
VIEIRA, Nívea; LAMOSA, Rodrigo. Todos pela educação? Uma década de ofensiva do capital sobre as escolas públicas. 1. ed. Curitiba: Appris, 2020.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Revista de Ciências Humanas

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
O trabalho Revista de Ciências Humanas de Revista de Ciências Humanas foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais ao âmbito desta licença em http://revistas.fw.uri.br/index.php/revistadech.