This research aimed to identify the educational companies included in the National Book and Teaching Material Program (PNLD) from 2022 to 2024 and their acquisition values for the public fund. The federal government's National Book and Teaching Material P
UMA ANÁLISE DE 2022 A 2024
DOI:
https://doi.org/10.31512/19819250.2025.26.03.168-186Palabras clave:
Empresas educacionais, Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), Fundo públicoResumen
Esta investigación tuvo como objetivo identificar las empresas educativas incluidas en el Programa Nacional del Libro y Material Didáctico (PNLD) entre 2022 y 2024 y sus valores de adquisición para el fondo público. El Programa Nacional del Libro y Material Didáctico (PNLD) del gobierno federal es el programa más antiguo destinado a la distribución de libros de texto a los estudiantes del sistema escolar público brasileño y se fundó, bajo el nombre de Instituto Nacional del Libro, en 1937. El PNLD es un programa cuyos proveedores de libros de texto son grupos empresariales educativos que dominan el mercado editorial, y muchos de estos también abastecen a los sistemas de educación privada de las escuelas públicas brasileñas, lo que demuestra un doble gasto de fondos públicos para el mismo fin. Metodológicamente, estos son los resultados de un análisis documental de las convocatorias del Fondo Nacional para el Desarrollo de la Educación (FNDE), disponibles en línea entre 2022 y 2024. Se constató que, en los años analizados, editoriales de grandes empresas educativas participaron en el PNLD, y la financiación del programa para todas las etapas y modalidades educativas durante los tres años analizados fue de R$5.143.671.386,81 (cinco mil ciento cuarenta y tres millones seiscientos setenta y un mil trescientos ochenta y seis reales con ochenta y un centavos). La financiación total para la etapa de Educación Infantil y los primeros años de la educación primaria fue de R$2.442.940.445,61 (dos mil cuatrocientos cuarenta y dos millones novecientos cuarenta mil cuatrocientos cuarenta y cinco reales con sesenta y un centavos).
Citas
ADRIÃO, Theresa Maria de Freitas. Escolas charters nos EUA: contradições de uma tendência proposta para o Brasil e suas implicações para a oferta da educação pública. Educação e Filosofia, Uberlândia, v. 28, n. especial, p. 263-282, 2014.
ADRIÃO, Theresa Maria de Freitas. Dimensões e formas da privatização da educação no Brasil: caracterização a partir de mapeamento de produções nacionais e internacionais. Currículo Sem Fronteiras, Rio de Janeiro, v. 18, n. 1, p. 8-28, jan./abr. 2018.
ADRIÃO, Theresa Maria de Freitas; GARCIA, Teise; BORGHI, Raquel; ARELARO, Lisete. Uma modalidade peculiar de privatização da Educação pública: a aquisição de “sistemas de ensino” por municípios paulistas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 30, n. 108, p. 799-818, out. 2009.
ADRIÃO, Theresa Maria de Freitas; GARCIA, Teise; BORGHI, Raquel Fontes; BERTAGNA, Regiane Helena; PAIVA, Gustavo; XIMENES, Salomão. Sistemas de Ensino Privados na educação pública brasileira: consequências da mercantilização para o direito à educação. Marília: Ação Educativa; Greppe; Open Society Foundations, 2015.
BEHRING, Elaine R. Crise do capital, fundo público e valor: In: BOSCHETTI, Ivanete et al. (org.). Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010, pp. 9-25.
BEHRING, Elaine R. Fundo público, exploração e expropriações no capitalismo em crise. In: BOSCHETTI, Ivanete (org.). Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018, pp. 187-210.
BORGHI, Raquel Fontes. Atuação do setor privado no processo de construção curricular: o sequestro dos fins públicos da educação. Revista on-line de Política e Gestão Educacional, v. 25, n. 3, p. 2744-2758, 2021.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil (de 18 de setembro de 1946). Rio de Janeiro: Presidência da República, [1946]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 9 nov. 2025.
BRASIL. Decreto nº 12.021, de 16 de maio de 2024. Altera o Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático. Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2024/Decreto/D12021.htm. Acesso em: 9 nov. 2025.
BRASIL. Lei nº 4.440, de 27 de outubro de 1964. Institui o Salário-Educação e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1964]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4440.htm. Acesso em: 9 nov. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998. Altera a legislação que rege o Salário-Educação, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [1998]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9766.htm. Acesso em: 9 nov. 2025.
BRASIL. Resolução CD/FNDE nº 12 de 7 de outubro de 2020. Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 187, p. 88, 14 out. 2020.
CASSIANO, Célia C. F. O mercado do livro didático no Brasil: da criação do PNLD à entrada do capital internacional espanhol (1985-2007). 2007. 252 f. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.
CGU. Relatório nº 2018006-40. Ação 20RQ: Produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos para todos. Tijucas do Sul: Ministério da Transparência; Controladoria-Geral da União, 2018.
CHESNAIS, François. A mundialização do capital. São Paulo: Xamã, 1996.
DAVIES, Nicholas. O financiamento público às escolas privadas. Universidade e Sociedade, Brasília, DF, n. 27, jun. 2002.
FAUSTINO, Deivison; LIPPOLD, Walter. Colonialismo digital: por uma crítica hacker-fanoniana. São Paulo: Boitempo, 2023.
FNDE. Dados estatísticos. FNDE, 29 set. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/pnld/dados-estatisticos. Acesso em: 9 nov. 2025.
FNDE. Histórico. FNDE, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/programas-do-livro/pnld/historico. Acesso em: 9 nov. 2025.
FREITAS, Luiz. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
FRUTUOSO, Aldani Sionei A. O sistema apostilado na rede municipal de ensino de Florianópolis: “caminho” para medidas privatistas e desvalorização da educação. 2007. 256 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.
LOURENÇO, Sofia. MPAM investiga falta de livros didáticos em escolas estaduais de Nova Olinda do Norte. Ministério Público do Estado do Amazonas, 25 mar. 2025. Disponível em: https://www.mpam.mp.br/noticias-portal/18133-mpam-investiga-falta-de-livros-didaticos-em-escolas-estaduais-de-nova-olinda-do-norte. Acesso em: 9 nov. 2025.
MEC. PNLD. Ministério da Educação, c2025. Disponível em: https://portal.mec.gov.br/component/content/article/318-programas-e-acoes-1921564125/pnld-439702797/12391-pnld?Itemid=164. Acesso em: 9 nov. 2025.
OLIVEIRA, Francisco A. O surgimento do antivalor: capital, fora de trabalho e fundo público. In: OLIVEIRA, Francisco A. Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis: Vozes, 1998, p. 19-48.
PERONI, Vera Maria Vidal. Relação público-privado no contexto de neoconservadorismo no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v. 41, 2020.
PRADO, Gustavo José. Formação continuada de professores e a municipalização do ensino: o processo de parceria entre municípios e sistemas privados de ensino no Polo 20 da UNCME-SP. 2013. 130 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
SABADINI, Mauricio de S. Especulação financeira e capitalismo contemporâneo: uma proposição teórica a partir de Marx. Economia e Sociedade, Campinas, ano 49, v. 22, n. 3, p. 583-608, dez. 2013.
SABADINI, Mauricio de S. Sobre o conceito de capital financeiro. Temporalis, Brasília, DF, ano 15, n. 30, p. 71-92, jul./dez. 2015.
SALVADOR, Evilásio. Fundo público e políticas sociais na crise do capitalismo. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 104, p. 605-631, out./dez. 2010.
SALVADOR, Evilásio. Fundo público, crise e financeirização da previdência. In: SALVADOR, Evilásio; BEHRING, Elaine; LIMA, Rita L. (org.). Do capital e fundo público: implicações para o trabalho, os direitos e a política social. São Paulo: Cortez, 2019. pp. 99-121.
SCHAFER, Daniel. Vereadora denuncia compra de livros didáticos para a rede municipal de ensino em Sorocaba. G1, 3 dez. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2018/12/03/vereadora-denuncia-compra-de-livros-didaticos-para-a-rede-municipal-de-ensino-em-sorocaba.ghtml. Acesso em: 9 nov. 2025.
SOUZA, Rosilene Rodrigues da Silva. Projeto “Educação Repaginada” de Salto/SP: contradições de uma alternativa à adoção de sistemas privados de ensino. 2013. 213 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013.
SOUZA, Thaís Godoi de. Privatização na educação básica do Paraná: análise sobre a atuação de empresas educacionais e sistemas privados de ensino. 662 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, Maringá, 2021.
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