O ENSINO MÉDIO E OS REFORMADORES EMPRESARIAIS DA EDUCAÇÃO: NA CONTRAMÃO DA PROPOSTA DOS EDUCADORES
DOI:
https://doi.org/10.31512/19819250.2020.21.03.80-92Resumen
O texto apresenta a maneira como o ensino e a economia vem sendo articulados pelas políticas neoliberais implementadas a partir do século XXI. Analisa as implicações da reforma do Ensino Médio para a juventude brasileira, ao limitar a formação humana e direcionar o currículo para a formação de “personalidades produtivas” que atenda ao modelo de organização mais flexível, assim como a melhoria dos resultados nas avaliações externas. Trata-se de uma revisão bibliográfica inserida nos debates sobre trabalho-educação-juventude evidenciando duas concepções de formação humana em disputa: a dos educadores progressistas e a dos reformadores empresariais da educação. Constata-se que a recente reforma da última etapa da educação básica legaliza a existência de diferentes finalidades educativas para atender os interesses do capital, abrindo espaço para o empresariado assumir a gestão da educação.Citas
ARAUJO, Ronaldo Lima; COSTA, Ana Maria e SANTOS, Manuela Tavares. Organização do trabalho pedagógico e ensino integrado. In: Revista Trabalho Necessário. Ano 11, Nº 17, 2013.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, [1996]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-norma-pl.html. Acesso em: 10 jul. 2018.
BRASIL, Supremo Tribunal. Federal. Portaria N° 971, de 09 de outubro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, de 9 fev. 2009, p. 1. Disponível em: <http://pactoensinomedio.mec.gov.br/images/pdf/port_971_09102009.pdf> Acesso em 23/02/2017.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acesso em: 10 jul. 2018.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF: Presidência da República, [2017a]. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2017/lei-13415-16-fevereiro-2017-784336-norma-pl.html. Acesso em: 10 jul. 2018.
BRASIL. Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004. Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, [2004]. Disponível em: http://www. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5154.htm. Acesso em: 10 jul. 2018.
BRASIL. Senado aprova MP do ensino médio e encaminha texto para sanção presidencial. Portal Planalto, [2017b]. Disponível em: <http://www2.planalto.gov.br/mandatomicheltemer/acompanhe-planalto/noticias/2017/02/senado-aprova-mp-do-ensino-medio-e-encaminha-texto-para-sancao-presidencial> Acesso em: 10 jul. 2018.
DELORS, J. (Org.). Educação um tesouro a descobrir educação: relatório para a UNESCO da comissão internacional sobre educação para o século XXI. São Paulo: Cortez; Brasília: MEC: UNESCO, 1998.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 379-404, abr.-jun., 2012. Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br>
FRIGOTTO, Gaudêncio. Reforma de ensino médio do (des) governo de turno: Decreta-se uma escola para os ricos e outra para os pobres. (2016). Disponível em: http://www.anped.org.br/news/reforma-deensino-medio-do-des-governo-de-turno-decreta-se-uma-escola-para-os-ricos-e-outra Acesso em: 10 de maio de 2019.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. A gênese do Decreto n. 5.154/2004: um debate no contexto controverso da democracia restrita. Possibilidades e desafios na organização do currículo integrado. In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (Org.). Ensino médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2012.
FRIGOTTO, Gaudêncio. Concepções e mudanças no mundo do trabalho e o ensino médio.In: FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M.; RAMOS, M. (Org.). Ensino médio integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2012.
GENTILI, Pablo. Neoliberalismo e educação: manual do usuário. In: SILVA, Tomaz Tadeu e GETILI, Pablo (Orgs.). Escola S.A.: quem ganha e quem perde no mercado educacional do neoliberalismo. Brasiília: CNTE, 1996.
GRAMSCI. Antonio. Organização da escola e da cultura. In: Os intelectuais e a organização da cultura. Ed. Cortez, São Paulo, 1991. Pp. 117-129.
KRAWCZYK, Nora. Reflexão sobre alguns desafios do ensino médio no Brasil hoje. Cadernos de Pesquisa. V. 41, N° 144, Set-Dez, 2011.
MAUÉS, Olgaíses Cabral. A avaliação e a regulação: o professor e a responsabilização dos resultados. In DALBEN, Ângela Imaculada Loureiro de Freitas (org.) et. al. Convergências e tensões no campo de formação e do trabalho docente. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
MOTTA, Vânia Cardoso da; FRIGOTTO, Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do Ensino Médio? Medida Provisória Nº 746/2016 (Lei Nº 13.415/2017). Educ. Soc., Campinas, v. 38, nº. 139, p.355-372, abr.-jun., 2017.
NOSELA, Paolo. Ensino Médio: unitário ou uniforme? In: Ensino Médio: controvérsias à luz do pensamento de Gramsci. São Paulo: UNINOVE e UFSCar/SP, 2015.
PAIVA, Jane. Histórico da EJA no Brasil: descontinuidades e políticas públicas insuficientes. In: PROEJA: formação técnica integrada ao ensino médio. Brasília: Ministério da Educação, Boletim 16, Set., 2006.
RAMOS, Marise. Possibilidades e desafios na organização do currículo integrado. In: FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria; RAMOS, Marise. Ensino Médio Integrado: concepções e contradições. São Paulo: Cortez, 2005.
RAMOS, Marise Nogueira; FRIGOTTO, Gaudêncio. Medida Provisória 746/2016: a contra-reforma do Ensino Médio do golpe de estado de 31 de agosto de 2016. Revista HISTEDBR On-line: Campinas, nº 70, p. 30-48, dez. 2016.
SILVA, Karen Cristina; BOUTIN, Aldimara Catarina. Novo ensino médio e educação integral: contextos, conceitos e polêmicas sobre a reforma. Educação, v. 43, n.3, jul./set., 2018.
SHIROMA, Eneida Oto; EVANGELISTA, Olinda. Estado, capital e educação: reflexões sobre hegemonia e redes de governança. Revista Educação e Fronteiras On-Line, v. 4, p. 21-38, 2014.
WERLE, Flávia O. C.. Políticas de Avaliação em larga escala na educação básica: do controle de resultados a intervenção nos processos de operacionalização do ensino. Ensaio: Aval. Pol. Públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 19, n. 73, p. 769-792, out./dez. 2011.
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