AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA A GESTÃO ESCOLAR NA CONTEMPORANEIDADE: FUNDESCOLA/PDE

Resumen

Este artigo faz uma análise das políticas públicas educacionais a partir de 1990 e o impacto por elas provocado na definição das políticas educacionais para a gestão escolar. Como marco efetivamente desta influência sinaliza-se o programa Fundo de Desenvolvimento da Escola – FUNDESCOLA, que foi elaborado pelo Ministério da Educação em parceria com o Banco Mundial e o Plano de Desenvolvimento da Escola – PDE, projeto destaque deste programa. Sinteticamente, o objetivo deste trabalho trata da busca por indicar pontos determinantes da política de nível econômico e social produzidos historicamente e sobre a intervenção de organismos multilaterais que influenciam a definição das políticas educacionais brasileiras. Apoiando-se em bibliografias pertinentes ao tema, e análise documental, pode-se verificar que o PDE enfatiza em sua concepção inicial a autonomia da escola, mas além de não impulsionar mudanças significativas no âmbito pedagógico, impõe instrumentos de controle sobre os projetos, manuais e planejamento de ações, normas para utilização de recursos e prestação de contas do dinheiro repassado à escola, ou seja, imprime na organização do trabalho e na gestão escolar uma lógica gerencial, divisão do trabalho, ênfase na burocracia e em atividades que não geram melhorias no trabalho pedagógico, fazendo sobressair ações contra os princípios da democracia e a favor da lógica mercadológica.