AMAZÔNIA TOCANTINENSE E EDUCAÇÃO INTEGRAL

LIMITES, DESAFIOS E POSSIBILIDADES DE UMA POLÍTICA EDUCACIONAL TERRITORIALIZADA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.31512/19819250.2025.26.01.93-119

Palabras clave:

Plano Nacional de Educação, Política educacional, Gestão da educação, Educação municipal no Tocantins, Biogeografia

Resumen

RESUMEN

A partir de una caracterización general y exploratoria de la Amazonía tocantinense, el objetivo es examinar la implementación de la política de educación integral, conforme a lo expresado en la Meta 6 del Plan Nacional de Educación (PNE/2014-2025), en los municipios amazónico-tocantinenses, identificando límites, desafíos y posibilidades para la efectivación de la Educación Integral a Tiempo Completo en este territorio. En términos de método y metodología, se fundamenta en la perspectiva del materialismo histórico-dialéctico, mediante una revisión de la literatura y una investigación empírico-documental. La Amazonía posee una de las mayores biodiversidades del mundo y alberga una pluralidad de especificidades que delimitan realidades amazónicas particulares, las cuales no pueden ser ignoradas en los procesos de gestión y en la implementación de políticas públicas. El texto destaca que las desigualdades educativas observadas en los grupos de municipios tocantinenses reflejan desigualdades socioeconómicas. Estas características socioeconómicas representan desafíos que, probablemente, no pueden ser superados sin mejoras estructurales. La información también indica que la implantación de la escuela a tiempo completo en Tocantins, en cumplimiento de la Meta del PNE, representa un desafío común para todos sus municipios y regiones. La educación integral se presenta como un enfoque esencial para la preservación de las tradiciones y de la biodiversidad de la Amazonía. Desde una perspectiva crítica de la educación integral se vislumbran posibilidades para buscar la transformación social. La efectivación de esta concepción educativa implica el enfrentamiento de los múltiples factores limitantes, tanto internos como externos al ámbito de la educación, y la defensa de iniciativas más robustas, en régimen de colaboración, territorializadas, intersectoriales y colectivas, con una gestión pública y democrática.

PALABRAS CLAVE: Plan Nacional de Educación; política educativa; gestión educativa; educación municipal en Tocantins; biogeografía.

Biografía del autor/a

  • Rosilene Lagares, Universidade Federal do Tocantins

    Pós-Doutora em Educação (Unoesc, 2019), Doutora e Mestre em Educação (UFG, 2007; 1998). Graduada em Pedagogia (UFG, 1989). Professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus de Palmas: Curso de Pedagogia, Programas de Pós Graduação em Educação: Mestrado acadêmico e Doutorado em Educação na Amazônia PGEDA/Rede Educanorte. Membro do NDE do Curso de Pedagogia. Coordenadora da Linha de Pesquisa Estado, políticas públicas e gestão da educação do Curso de Doutorado em Educação. Líder do Grupo de Estudo, Pesquisas e Extensão em Educação Municipal na UFT (GepeEM), cadastrado no CNPQ/CAPES. Coordenadora do Observatório de Sistemas e Planos de Educação no Tocantins (ObSPE) e das Pesquisas em Rede: Afirmação da accountability na gestão da educação pública: rebatimentos no plano da democratização; e Mapa: Gestão democrática do ensino público. Extensionista e pesquisadora na Rede ColaborAção Tocantins (RCT) do Programa de Institucionalização e Gestão da Educação Municipal: formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação (PRISME). Vice-Presidente da Anpae-Região Norte. Filiada da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação (Anped) e da Associação Nacional de Administração em Educação (Anpae). Tutora do Programa de Educação Tutorial do Curso Pedagogia do Campus de Palmas da UFT (PET PedPalmas). Membro do Fórum Estadual de Educação do Tocantins (FEE-TO), representando a UFT. Conselheira do Conselho de Administração da Fapto.

  • Diogo Teixeira de Castro Silva, Universidade Federal do Tocantins

    Mestrando em Educação (PPGE/UFT). Graduado em Pedagogia (UFT/CUP, 2013). Professor efetivo da Rede Municipal de Educação em Palmas – TO desde 2014.2. Integrante do Grupo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação Municipal na UFT (GepeEM), cadastrado no CNPQ/CAPES. Membro do Observatório de Sistemas e Planos de Educação do Tocantins (ObSPE). Integrante da Pesquisa em Rede “Afirmação da accountability na gestão da educação pública: rebatimentos no plano da democratização”. Pesquisador da Rede ColaborAção Tocantins/Programa de Institucionalização e Gestão de Sistemas Municipais de Ensino/Educação (PRISME). Associado à Associação Nacional de Administração em Educação (Anpae) e à Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED).

  • Deyvison Bispo de Oliveira Santos, Universidade Federal do Tocantins (UFT)

    Licenciado em Pedagogia pela UFT- Universidade Federal do Tocantins. Professor efetivo da rede municipal de educação básica do município de Porto Nacional/TO. Coordenador Do Ensino Fundamental na Secretaria Municipal de Educação em Porto Nacional. Foi professor efetivo da rede municipal de educação básica do município de São João d´Aliança-GO (2019). Atuando em uma escola rural na comunidade quilombola do Distrito do Forte. Local onde desenvolveu pesquisas relacionadas a ocupação dos espaços e suas implicações; Comunidades tradicionais e educação; Gestão e políticas públicas para educação das relações étnico-raciais. Foi eleito conselheiro tutelar dos direitos das crianças e adolescentes em Arraias/TO (2016-2017). Acadêmico do curso de licenciatura em Geografia - UFT. Foi bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - (PIBID/UFT), subprojeto de Geografia, Campus de Porto Nacional, no período de agosto de 2021 até abril de 2022 (Escola Família Agrícola). Desenvolvendo pesquisas, ações e oficinas didáticas pedagógicas voltadas para a educação territorial e para as relações étnicos raciais e o desafio da implantação da Lei 10639/2003.

Referencias

AMBIENTE VIRTUAL DE NATUREZA EDUCATIVA-INTERATIVA (AVNEI). Relatório. [Palmas, TO]: Universidade Federal do Tocantins, [2024?]. Disponível em: https://palmas.uft.edu.br/avnei. Acesso em: 15 dez. 2024.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.

BRASIL. Ministério da Educação. Rede de Saberes Mais Educação: pressupostos para projetos pedagógicos de educação integral. Série Mais Educação. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cad_mais_educacao_2.pdf. Acesso em: 15 dez. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para definir diretrizes para o ensino médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1º ago. 2024a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-14945-31-julho-2024-796017-publicacaooriginal-172512-pl.html. Acesso em: 15 dez. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Escola em tempo integral: texto de referência para a formação continuada de secretários(as) de educação e equipes técnicas de secretarias no âmbito do programa Escola em Tempo Integral. Brasília, DF: SEB/MEC, 2024b.

FOCHESATO, Patrícia Gonçalves. A escola em tempo integral e a garantia dos direitos da criança: Full time schooling and the guarantee of children’s rights. STUDIES IN EDUCATION SCIENCES, v. 3, n. 3, p. 1124–1136, 2022. DOI: 10.54019/sesv3n3-008. Disponível em: https://ojs.studiespublicacoes.com.br/ojs/index.php/ses/article/view/701. Acesso em: 9 fev. 2025.

GALLO, José Victor Souza. Reflexões sobre a escola de tempo integral no município de Limeira-SP: um estudo acerca da organização da política de ampliação do tempo e espaço escolar. Limeira, SP: Clube dos Autores, 2018. 73 p. il. color. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Instituto Superior de Ciências Aplicadas - ISCA Faculdades, Limeira, SP, 2018.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Divisão regional do Brasil em regiões geográficas imediatas e regiões geográficas intermediárias: 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2017. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/apps/regioes_geograficas/#/home. Acesso em: 15 jan. 2025.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Regiões geográficas do estado do Tocantins. Rio de Janeiro: IBGE, 2017b. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/organizacao_do_territorio/divisao_regional/divisao_regional_do_brasil/divisao_regional_do_brasil_em_regioes_geograficas_2017/mapas/17_regioes_geograficas_tocantins.pdf. Acesso em: 15 jan. 2025.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Biomas. Rio de Janeiro: IBGE, 2019b. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/informacoes-ambientais/vegetacao/15842-biomas.html?=&t=downloads. Acesso em: 7 fev. 2025.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Amazônia Legal: o que é. Rio de Janeiro: IBGE, [2022?]. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/mapas-regionais/15819-amazonia-legal.html?utm_source=&t=o-que-e. Acesso em: 21 dez. 2024.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Malha municipal. Rio de Janeiro: IBGE, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/malhas-territoriais/15774-malhas.html. Acesso em: 7 fev. 2025.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Listas de biomas por municípios. Rio de Janeiro: IBGE, 2024. Disponível em: https://geoftp.ibge.gov.br/informacoes_ambientais/estudos_ambientais/biomas/documentos/LEIA_ME_Sobre_a_relacao_entre_municipios_e_biomas. Acesso em: 7 fev. 2025.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico de 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2024b. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/trabalho/22827-censo-demografico-2022.html. Acesso em: 21 dez. 2024.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades e estados do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, [2025?]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 9 fev. 2025.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Portal de dados do Censo da Educação Básica. [2024?]. Disponível em: https://anonymousdata.inep.gov.br/analytics/saw.dll?Portal. Acesso em: 3 dez. 2024.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Terra Indígena Xambioá. São Paulo, [2025?]. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/3905. Acesso em: 10 jan. 2025.

LAGARES, Rosilene; SOUSA, Adaires Rodrigues de; SILVA, Muniz Ronaldo; FONSÊCA, Francinete Ribeiro Ferreira. Por um projeto de formação continuada em política/gestão educacional com pressuposto histórico-crítico. Revista Educação e Políticas em Debate. v. 13, n. 1, p. 1-9, jan./abr. 2024. Disponível em: https://seer.ufu.br/index.php/revistaeducaopoliticas. Acesso em: 15 jan. 2025.

MILAN, Elisana; MORO, Rosemeri Segecin. O conceito biogeográfico de ecótono. Terr@Plural, Ponta Grossa, v. 10, n. 1, p. 75-78, jan./jun. 2016. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/tp/article/view/9667/5599. Acesso em: 15 dez. 2024.

MOLL, Jaqueline; SILVA, Edna Alves Pereira da; AGLIARDI, Ilda Renata da Silva. Educação integral como direito. uma caminhada histórica desde o Manifesto dos Pioneiros de 1932 até a lei 14.640 de 2023. Revista De Ciências Humanas, v. 25, n.3, p.38–52. 2024. https://doi.org/10.31512/19819250.2024.25.03.38-52.Disponível em: https://revistas.fw.uri.br/revistadech. Acesso em: 11 jan. 2025.

OLIVEIRA, Lorena Maria Mourão de; HAGE, Salomão Antonio Mufarrej. A socioterritorialidade da Amazônia e as políticas de educação do campo. Ver a Educação. v. 12, n. 1, p. 141-158, jan./jun. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/rve. Acesso em: 15 jan. 2025.

POSSER, Juliana; ALMEIDA, Lia Heberlê de; MOLL, Jaqueline. Educação integral: contexto histórico na educação brasileira. Revista de Ciências Humanas, v.17, n. 28, p.112-126, 2016. Disponível em: https://revistas.fw.uri.br/revistadech. Acesso em: 11 jan. 2025.

PRISME – Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação Municipal. Relatório final de atividades. Palmas, TO, 2024a. Documento não publicado.

PRISME – Programa de Institucionalização e Gestão dos Sistemas Municipais de Ensino/Educação Municipal. Atividade assíncrona IV (Parte 1). Palmas, TO, 2024b. Documento não publicado.

ROCHA, Damião. Arranjos curriculares do trabalho didático pedagógico na pandemia em escolas e universidades na Amazônia Tocantina. Revista Espaço do Currículo, v. 15, n. 1, p. 1-15, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/index.php/rec/article/view/59861/37696. Acesso em: 15 jan. 2025.

ROCHA, Damião; FÔLHA, Jardilene Gualberto Pereira. Infâncias urbanas, indígenas, quilombolas, de assentamentos e ribeirinhas na Amazônia tocantinense. Revista Cocar. Edição Especial. n. 24, p. 1-19, 2024. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/download/9029/3655/37295. Acesso em: 15 jan. 2025.

SANTOS, Milton. O dinheiro e o território. GEOgraphia, Niterói, v. 1, n. 1, 1999. Conferência de inauguração do Mestrado em Geografia da Universidade Federal Fluminense, proferida em 15 mar. 1999.

SCHNEIDER, Marilda Pasqual; NARDI, Elton Luiz. Políticas de accountability em educação: perspectivas sobre avaliação, prestação de contas e responsabilização. Ijuí: Ed. Unijuí, 2019.

SILVA, Jamerson Antonio de Almeida da; PINTO SILVA, Katharine Ninive. Educação integral no Brasil de hoje. Curitiba: Editora CRV, 2012.

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Publicado

2025-05-09 — Actualizado el 2026-01-08

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Número

Vol. 26 Núm. 1 (2025): Educação Integral, território e formação ao longo da vida para sociedades democráticas - vol. 1

Sección

Dossiê Educação Integral, território e formação ao longo da vida para sociedades democráticas

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Cómo citar

Lagares, R., Silva, D. T. de C., & Santos, D. B. de O. (2026). AMAZÔNIA TOCANTINENSE E EDUCAÇÃO INTEGRAL: LIMITES, DESAFIOS E POSSIBILIDADES DE UMA POLÍTICA EDUCACIONAL TERRITORIALIZADA. Revista De Ciências Humanas, 26(1), 93-119. https://doi.org/10.31512/19819250.2025.26.01.93-119 (Original work published 2025)