POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS-RN

CONTEXTOS DE TEXTO E DE INFLUÊNCIA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.31512/19819250.2025.26.02.66-83

Palabras clave:

Educação Integral em tempo integral, Contexto de influência, Contexto de texto, Currículo

Resumen

Neste artigo se discute os contextos de influência e os contextos de produção de texto (Bowe; Ball; Gold, 1992) na definição da política de educação integral em tempo integral na Rede Municipal de Ensino em Pendências/RN. Parte-se do pressuposto de que o objetivo a ser alcançado, na perspectiva de uma educação equitativa, é a formação integral – multidimensional, intersetorial e interdisciplinar que articule saberes e valores locais e globais necessários a educação de qualidade. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que analisa documentos reguladores da política de educação integral em tempo integral com vistas a perceber e interpretar esse momento de travessia, de um modelo parcelar para uma proposição integral. As conclusões sinalizam que existem muitas dificuldades e tensões provocadas pelas prescrições curriculares e objetivos neoliberais da educação, e o que de fato interessa aos indivíduos nesse processo formativo, considerando suas necessidades, expectativas e sonhos tecidos localmente.

Biografía del autor/a

  • Brena Stephania da Silva Borges, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

    Mestranda no Programa de Pós-graduação em Educação (Poseduc/UERN). Especialista em Metodologia do Ensino de Língua Portuguesa e Estrangeira pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Graduada em Letras com habilitação em Língua Inglesa pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e em Pedagogia pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Professora de Língua Inglesa na rede estadual do Rio Grande do Norte. Membro da Equipe de Implementação da Educação Integral em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Pendências-RN.

  • Cleber Luiz de Sousa Lima, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN)

    Doutorando em Educação Profissional pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional (PPGEP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN). Mestre em Letras pelo Mestrado Profissional em Letras (Profletras), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Membro do Grupo de Pesquisa do Observatório da Diversidade, na linha de pesquisa Diversidade e pluralidade na língua e literatura do IFRN - Campus Central. Especialista em Língua Portuguesa com ênfase em Leitura e Produção Textual e Supervisão Educacional, ambas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRN. Graduado em Letras - Língua Portuguesa pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Licenciado em Pedagogia UFRN. Graduando em Artes Visuais - UNIFAVENI. Professor de Língua Portuguesa, Literatura e Produção Textual do Ensino Médio na Escola Estadual Monsenhor Honório em Pendências/RN.

  • Francisco Canindé da Silva, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

    Doutor em Educação no Programa de Pós-Graduação em Educação (ProPEd) da Universidade do Estado Rio de Janeiro (Uerj). Mestre em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Ufrn). Especialista em Educação de Jovens e Adultos pela Universidade de Brasília (UnB) e Licenciado em Pedagogia pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Professor Adjunto IV do Programa de Pós-Graduação em Educação (Poseduc - Mestrado em Educação), Campus Central; e no Curso de Pedagogia - Campus Avançado de Assú/RN, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Professor-supervisor pedagógico na Rede Municipal de Ensino em Assú/RN, desde o ano de 1991. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação de Jovens e Adultos (Gepeja).

Referencias

BOWE, Richard; BALL, John Stephen.; GOLD, Anne. Reforming education and changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República,. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html. Acesso em: 29 jun. 1988.

BRASIL, Lei n.8.069, Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 16 de julho de 1990.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.html. Acesso em: 29 jun. 2025.

BRASIL.Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE, de 2014 a 2024, e dá outras providências. Disponível em: https://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014. Acesso em: 29 jun. 2025.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular. Brasília-DF: MEC, 2018.

BRASIL, Lei n.14.113, Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 25 de dezembro de 2020.

BRASIL. Lei 14.640/2023. Programa Escola em Tempo Integral. Brasília/DF: MEC julho 2023.

BRASIL. Lei nº 14.934, de 25 de julho de 2024. Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/L14934.html. Acesso em: 29 jun. 2025.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências.Brasília, DF: [s.n.], 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.html. Acesso em: 29 jun. 2025.

CAVALIERE, Ana Maria. Escola pública de tempo integral no Brasil: filantropia ou política de estado?. Educ. Soc. Campinas, v. 35, n. 129, p. 1205-1222, out./dez. 2014.

DUTRA, Tiago; MOLL, Jaqueline. A educação integral no brasil: uma análise histórico-sociológica. Revista Prática Docente (RPD). Mato Grosso, 3, n. 2, p. 813-829, jul/dez 2018. Disponível em: https://periodicos.cfs.ifmt.edu.br/periodicos/index.php/rpd/article/view/594/582. Acesso em: 8 nov. 2024.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 4. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GODOY, Arilda Schmidt. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. RAE - Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 2, p. 57-63, 1995

GÓMEZ-GRANELL, Carmen; VILA, Ignacio. A cidade como projeto educativo. Revista Pátio, n. 5, p. 16-19, 2009.

MAINARDES, Jeferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educ. Soc., Campinas, vol. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006 47. Disponível em http://www.cedes.unicamp.br.

MOLL, Jaqueline.Caminhos da educação integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.

PENDÊNCIAS. Conselho Municipal de Educação. Parecer nº 02, de 19 de julho de 2021. Aprova a Matriz Curricular da Educação em Tempo Integral a ser ofertada na Rede Municipal de Ensino de Pendências/RN, 2021.

PENDÊNCIAS. Conselho Municipal de Educação. Resolução nº 01, de 10 de junho de 2023. Estabelece normas para educação integral. Pendências, 2023.

PENDÊNCIAS. Lei Complementar nº 01, de 26 de agosto de 2024. Dispõe sobre as diretrizes gerais para implantação da Educação Integral em Tempo Integral. Pendências-RN, 2024.

RIBEIRO, Darcy.O livro dos CIEPs. Bloch Editores, 1986.

TEIXEIRA, Anísio. Educação não é privilégio. 6. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1999.

UNESCO. Educação: do fechamento das escolas à recuperação. UNESCO, 2025. Disponível em: https://www.unesco.org/pt/covid-19/education-response. Acesso em: 20 dez. 2024.

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Publicado

2025-09-05 — Actualizado el 2026-01-08

Versiones

Número

Vol. 26 Núm. 2 (2025): Educação Integral, território e formação ao longo da vida para sociedades democráticas - vol. 2

Sección

Dossiê Educação Integral, território e formação ao longo da vida para sociedades democráticas

Licencia

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Cómo citar

Borges, B. S. da S., Lima, C. L. de S., & Silva, F. C. da. (2026). POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE PENDÊNCIAS-RN: CONTEXTOS DE TEXTO E DE INFLUÊNCIA. Revista De Ciências Humanas, 26(2), 66-83. https://doi.org/10.31512/19819250.2025.26.02.66-83 (Original work published 2025)