ESTUDIANTES DE TIEMPO COMPLETO: LA URGENCIA DE EDUCAR Y CUIDAR A TRAVÉS DE LA INTEGRACIÓN DE POLÍTICAS SOCIALES.
A URGÊNCIA DE EDUCAR E CUIDAR POR MEIO DA INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS
DOI:
https://doi.org/10.31512/19819250.2025.26.01.31-49Palabras clave:
Estudantes em tempo integral, Educação integral, Cooperação, IntersetorialidadeResumen
Este artículo reflexivo señala la existencia de un vacío en las investigaciones realizadas en el campo de la educación para algunos temas específicos. A lo largo de los años, los autores han sabido que el campo de la educación a tiempo completo en Brasil está marcado por un fuerte carácter compensatorio, ya que sus acciones se dirigen especialmente a públicos socialmente vulnerables. El objetivo es contribuir a la comprensión de esta dinámica reiterando la presencia de estudiantes de tiempo completo y la urgencia de ampliar tiempos y espacios educativos, a partir de la integración de políticas sociales, dirigidas a un público específico. Para ello se realizan estudios legislativos y revisiones teóricas relacionadas con el tema en cuestión: la existencia de un estudiante que demanda prácticas educativas de tiempo completo.
Referencias
BOFF, Leonardo. Saber cuidar: ética do humano – compaixão pela terra. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999. Disponível em: https://bds.unb.br/handle/123456789/255. Acesso em: 12 maio 2024.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 22 abr. 2024.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069Compilado.htm. Acesso em: 22 maio 2024.
BRASIL. Lei n.º 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, UNESCO, 2001. Disponível em: http://mapeal.cippec.org/wpcontent/uploads/2014/07/Plano-Nacional-de-Educacao-2001.pdf. Acesso em: 5 ago. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa Mais Educação (PME). Instituído pela Portaria Interministerial nº 17/2007. Brasília, DF: MEC, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/mais_educacao.pdf. Acesso em: 7 jul. 2024.
BRASIL. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7083.htm. Acesso em: 18 abr. 2024.
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Atenção Primária e Promoção da Saúde: coleção para entender a gestão do SUS. Vol. 3. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Brasília: CONASS, 2011. Acesso em: https://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/colecao2011/livro_3.pdf . Acesso em: 22 maio 2024.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/SUAS 2012. Brasília, DF: MDS, 2012. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/public/NOBSUAS_2012.pdf. Acesso em: 07 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2013. Disponível em: http//www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm. Acesso em: 12 mar. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acesso em: 15 fev. 2024.
BRASIL. Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. Intersetorialidade no Programa Bolsa Família: resultados dos questionários com estados e municípios. Departamento de Condicionalidades. XI Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, 2015. Disponível em: https://dssbr.ensp.fiocruz.br/glossary/intersetorialidade/. Acesso em: 24 mai. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021. 2023a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14640.htm Acesso em: 11 fev. de 2024.
BRASIL. Anuário Brasileiro de Segurança Pública/Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo: FBSP, 2023b. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2023/07/anuario-2023.pdf. Acesso em: 24 mai. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação (MEC). Conselho Nacional de Educação (CNE). Documento de referência da Conferência Nacional de Educação (Conae), edição 2024. Brasília, DF, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conferencias/conae-2024/documento-referencia.pdf. Acesso em: 07 jul. 2024.
BRUNIS, Lucrecia; CENA, Rebeca. Políticas sociais, gênero e juventudes: disputas pelas possibilidades de nominar, significar e fazer. Ultima Década [online], v. 31, n. 60, p. 4–35, 2023. Disponível em: https://www.scielo.cl/scielo.php?pid=S0718-22362023000100004&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 26 jul. 2024.
CASTEL, Robert. A discriminação negativa: cidadãos ou autóctones? Petrópolis: Vozes, 2008.
CAVALIERE, Ana Maria. Escola de Tempo Integral versus alunos de Tempo Integral. Em Aberto. Brasília, v. 22, n. 80, p. 51-65, 2009. Disponível em: https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/emaberto/article/view/2418/2157. Acesso em: 12 maio 2024.
CORÁ, Élsio José; TRINDADE, Letícia de Lima. Intersetorialidade e Vulnerabilidade no contexto da Educação Integral. Educação em Revista. Belo Horizonte, v. 31, n. 4, p. 81-94, 2015. Disponível em: https://abrir.link/VfRTL. Acesso em: 12 maio 2024.
DEWEY, John. Democracia e Educação. São Paulo, SP: Companhia Editora Nacional, 1979.
INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – INESC. O abandono no Ensino Médio brasileiro duplicou na pandemia. 2023. Disponível em: https://inesc.org.br/abandono-no-ensino-medio-brasileiro-entre-2019-e-2021/. Acesso em: 11 jul. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2022. Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://abrir.link/WtuVH Acesso em: 11 jul. 2024.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD 2023. Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/pt/inicio.html. Acesso em: 11 jul. 2024.
MOLL, Jaqueline. Introdução. In: MOLL, Jaqueline e colaboradores (org). 2012 Caminhos da Educação Integral no Brasil. Porto Alegre: Penso, 2012.
PIVA, Luiz Guilherme. Renda e educação: no meio do caminho tem uma pedra. Artigo Opinião, Folha de São Paulo, 13/04/2024. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/04/renda-e-educacao-no-meio-do-caminho-tem-uma-perda.shtml Acesso em: 22 jun. 2024.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: https://www.feevale.br/Comum/midias/0163c988-1f5d-496f-b118-a6e009a7a2f9/E-book%20%20Metodologia%20do%20Trabalho%20Cientifico.pdf. Acesso em: 20 jan. 2025.
SEVERO, José Leonardo Rolim. Educação não escolar como campo de práticas pedagógicas. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v. 96, n. 244, p. 561-576, set./dez. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbeped/a/SgHzCz9mYprkCV6RtTR368v/abstract/?lang=pt. Acesso em: 7 jun. 2024.
SPOSATI, Aldaiza. Tendências latino-americanas da política social pública no século 21. Katálysis, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 104-115, jan./jun. 2011. Disponível em: https://abrir.link/UNKaC. Acesso em: 11 maio 2024.
SOUZA, Jessé. Como o racismo criou o Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Estação Brasil, 2021.
TAÑO, Bruna Lidia; MAKSURA, Thelma Simões. Intersetorialidade e cuidado em saúde mental: experiências dos CAPSij da Região Sudeste do Brasil. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 29, n. 1, e290108, 2019. Disponível em: https://www.scielo.br/j/physis/a/8pjwNXdHx7sn3Hh6bbGVWsK/. Acesso em: 15 mar. 2024.
TEIXEIRA, Anísio. Educação não é privilégio. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 26, n. 63, jul./set. 1956. Disponível em: https://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/rbep/issue/view/452/89. Acesso em: 13 jan. 2025.
VASCONCELOS, Celso. Avaliação: concepção dialética libertadora do processo de avaliação escolar. 15. ed. São Paulo: Libertad, 2005.
WEBER, Max. Religião e racionalidade econômica. In: COHN, G. (org.). Weber. 5. ed. São Paulo: Ática, 1991. p. 142-159.
ZUCCHETTI, Dinora Tereza; FERREIRA, Antônio Gomes. Da escola de tempo integral à educação integral: as circunstâncias e o ideal do desenvolvimento humano. In: SEVERO, J. L. R.; POSSEBON, E. G. (orgs). Fundamentos e temas em pedagogia social e educação não escolar. João Pessoa: Editora UFPB, 2019. Disponível em: http://www.editora.ufpb.br/sistema/press5/index.php/UFPB/catalog/book/587 Acesso em: 12 maio 2024.
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