EL PROGRAMA DE EDUCACIÓN INTEGRAL EN SÃO PAULO

CONFIGURACIONES Y PROPUESTAS PARA LA EDUCACIÓN INTEGRAL E INTEGRATIVA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.31512/19819250.2025.26.01.182-205

Palabras clave:

Programa Ensino Integral, Políticas públicas, Educação integral, Estado de São Paulo

Resumen

Este artículo propone una contribución a las discusiones en el campo de la Educación Integral, a partir de la comprensión de cómo las configuraciones actuales del Programa de Educación Integral (PEI), implementado y ampliado masivamente en el estado de São Paulo desde 2012, contribuyen a su desarrollo. El estudio se realizó con base en una investigación documental de normas legales y directivas del PEI y una revisión bibliográfica de artículos científicos publicados entre 2012 y 2024, fundamentados teóricamente en los escritos de Cavaliere (2002), Paro (2008), Posesión, Almeida y Moll (2016) y Girotto y Oliveira (2023). Los resultados convergen hacia un incremento en la extensión de la jornada escolar, aunque con pocos elementos que apoyen el pleno desarrollo de los estudiantes. A la vista de los resultados, se presentan propuestas para la reconfiguración de programas escolares de tiempo completo que tengan como eje central la educación desde una perspectiva integral e “Integradora”, que además de la multidimensionalidad de las asignaturas favorezca la construcción de vínculos. de afecto entre estudiantes y educadores, entre comunidad y escuela para fortalecer el aprendizaje.

Biografía del autor/a

  • Marcelo Alves dos Santos, Universidade Federal de São Paulo- UNIFESP

    Professor de Língua Portuguesa, pedagogo, estudante do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE) em nível de mestrado pela Universidade Federal de São Paulo, EFLCH/ UNIFESP, sob orientação da Prof.ª Dra. Magali Aparecida Silvestre; estuda e pesquisa a Formação Continuada docente nas escolas do Programa Ensino Integral do Estado de São Paulo. Participa do Grupo de Pesquisa e Observatório de Desenvolvimento Docente e Inovação Pedagógica (GEODDIP). Associado à Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (ANFOPE). Atualmente trabalha como Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) na rede estadual de Ensino de São Paulo- PEI.

  • Magali Aparecida Silvestre , UNIVERSIDAD FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP)

    Pedagoga, Doctora (2008) y Magíster (1997) en Educación: Psicología de la Educación por la Pontificia Universidad Católica de São Paulo. Realizó una Residencia Postdoctoral en el Programa de Posgrado en Educación, Doctorado Latinoamericano, de la UFMG. Profesor Asociado II de la Universidad Federal de São Paulo - UNIFESP responsable de la unidad curricular Planificación y Evaluación Educativa y Preceptor del Programa de Residencia Pedagógica de la UNIFESP. Docente acreditada en el Programa de Posgrado en Educación (Maestría y Doctorado) e Investigadora en el campo de la Formación Docente en Educación Primaria y Educación Superior, desarrolla investigaciones sobre los siguientes temas: labor docente, identidad profesional docente, pasantía curricular, residencia pedagógica, profesional. inserción docente, formación inicial y continua, didáctica, prácticas pedagógicas, evaluación educativa, estudios de pregrado y posgrado. Coordina el Grupo de Investigación Observatorio de Desarrollo Docente e Innovación Pedagógica - GEODDIP y el Observatorio Temático de Educación Superior

Referencias

BARBOSA, Renata Peres; ALVES, Natália. Reforma do ensino médio e a plataformização da educação: expansão da privatização e padronização dos processos pedagógicos. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 21, p. 1-26, 2023. DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2023v21e61619. Disponível em: https: //revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/61619/43301. Acesso em: 28 dez. 2024.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Governo Federal, 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 03 nov. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Governo Federal, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 03 nov. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP n. 02/2015, de 1º de julho de 2015. Brasília: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, 2015. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22015.pdf?query=LICENCIATURA. Acesso em: 03 nov. 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em: 24 nov. 2024

BRASIL. Ministério da Educação e Fórum Nacional da Educação. Conferência Nacional de Educação 2024 – Documento referência. Brasília: MEC, 2024. Disponível em: https:/ /www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informac ao/participacao-social/conferencias/conae-2024/documento-referencia.pdf. Acesso em: 09 nov. 2024.

CARDOSO, Cintia Aurora Quaresma; OLIVEIRA, Ney Cristina Monteiro de. Concepções de educação integral e em tempo integral no Brasil: reflexões a partir bases teóricas e legais. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 18, n. 4, p. 2074-2094, out./dez. 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.23925/1809-3876.2020v18i4p2074-2094. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/43804. Acesso em: 03 nov. 2024.

CAVALIERE, Ana Maria. Educação integral: uma nova identidade para a escola brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 81, p. 247-270, dez. 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008100013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/LYGC8CQ8G66G6vrdJkcBjwL/abstract/?lang=pt. Acesso em: 27 out. 2024.

COSTA, Antônio Carlos Gomes. Educação – uma perspectiva para o século XXI. São Paulo: Editora Canção Nova, 2008. Disponível em: https://alfredoreisviegas.wordpress.c om/wp-content/uploads/2017/07/educacao-interdimensional.pdf .Acesso em: 29 out. 2024.

COSTA, Antônio Carlos Gomes. Pedagogia da presença. Brasília: Editora do Senado, 1990.

CUSTO Aluno-Qualidade (CAQ) é novamente referendado pela Conae 2024. In: Campanha Nacional pelo Direito à Educação. São Paulo: Conae, 2024. Disponível em: https://campanha.org.br/noticias/2024/02/14/custo-aluno-qualidade-caq-e-novamente-referendado-pela-conae-2024/. Acesso em: 09 nov. 2024.

DELORS, Jacques. Educação: um tesouro a descobrir. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003. Disponível em: http://www.ia.ufrrj.b r/ppgea/c onteudo/T1SF/As ndra/Os-quatro-pilares-da-educacao.pdf. Acesso em: 15 out. 2024.

FONSECA, João Pedro da. O PROFIC - Programa de Formação Integral da Criança: anotações de um seminário. Revista da Faculdade de Educação, São Paulo, v. 12, n. 1-2, p. 167-187, jan./dez. 1986. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-25551986000100009. Disponível em: https://revistas.usp.br/rfe/article/view/33361. Acesso em: 15 out. 2024.

FRANÇA, Adriana Locatelli; RINALDI, Renata Portela. Programa Ensino Integral: a proposta do estado de São Paulo. Reflexão e Ação, Santa Cruz do Sul, v. 30, n. 2, p. 38-52, mai. 2022. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/pdf/refle x/v30n2/1982-9949-reflex-30-02-38.pdf. Acesso em: 15 out. 2024. DOI: https://doi.org/10.17058/rea.v30i2.16403. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/reflex/article/view/16403. Acesso em: 15 out. 2024.

FREITAS, Luiz C. de. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

GIROTTO, Eduardo Donizeti; OLIVEIRA, João Victor Pavesi de. Educação Integral: definições, políticas, projetos. In: CORTI, Ana Paula; CÁSSIO, Fernando; STOCO, Sergio (org.). Escola pública: práticas e pesquisas em educação. São Paulo: Editora da UFABC, 2023. p. 150-160.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GIOLO, Jaime. Educação de tempo integral: resgatando elementos históricos e conceituais para o debate. In: MOLL, J. (org.). Caminhos da Educação Integral no Brasil: direito a outros tempos e espaços. Rio grande do Sul: Editora Penso, 2012. p. 94-105.

GONÇALVES, Antonio. Reflexões sobre educação integral e escola de tempo integral. Cadernos Cenpec, [s. l.], n. 2, p. 129-135, 2006. DOI: http://dx.doi.org/10.18676/cadernoscenpec.v1i2.136. Disponível em: https://cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/article/view/136. Acesso em: 01 nov. 2024.

GUARÁ, Isa Maria F. Rosa. É imprescindível educar integralmente. In: CENPEC. Educação integral. São Paulo, 2006. p. 15-24.

HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, Campinas, v. 21, n. 55, p. 30-41, nov., 2001. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622001000300003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ccedes/a/pqNtQNWnT6B98Lgjpc5YsHq/abstract/?lang=pt. Acesso em: 15 out. 2024.

LENARDÃO, Edmilson; Galuch, Maria Terezinha Bellanda. Ampliação do horário e do espaço escolares: proposta do estado de São Paulo (2012). Teoria e Prática da Educação, Maringá, v. 19, n. 2, p. 105-120, 2016. DOI: https://doi.org/10.4025/tpe.v19i2.36893. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/TeorPratEduc/article/view/36893. Acesso em: 15 out. 2024.

MATOS, Daniel Abud Seabra; JARDILINO, José Rubens Lima. Os conceitos de concepção, percepção, representação e crença no campo educacional: similaridades, diferenças e implicações para a pesquisa. Educ. Form., [s. l.], v. 1, n. 3, p. 20-31, 2016. DOI: https://doi.org/10.25053/edufor.v1i3.1893. Disponível em: https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/111. Acesso em: 01 nov. 2024.

PARENTE, Cláudia da Mota Darós; MIGUEL, Iranilde Ferreira; GRUND, Zelina Cardoso. Programa ensino integral do estado de São Paulo: revisão e críticas. Educação em Revista, Marília, v. 25, p. 1-18, 2024. DOI: https://doi.org/10.36311/2236-5192.2024.v25.e024011. Disponível em: https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/educacaoemrevista/article/view/15974. Acesso em: 27 out. 2024.

PARO, Vitor Henrique. Educação como exercício de poder: crítica ao senso comum em educação. São Paulo: Cortez, 2008.

PATTARO, Rita de Cássia Ventura; MACHADO, Vera Lúcia de Carvalho. Educação integral e a perspectiva histórico-crítica: aproximações possíveis. Educação, Santa Maria, v. 39, n. 1, p. 117-128, jan./abr. 2014. DOI: https://doi.org/10.5902/198464444796. Disponível em: http://www.cascavel.ufsm.br. Acesso em: 15 out. 2024.

POSSER, Juliana; ALMEIDA, Lia Heberlê de; MOLL, Jaqueline. Educação integral: contexto histórico na educação brasileira. Revista de Ciências Humanas, v. 17, n. 28, p. 112-126, 2016. DOI: https://doi.org/10.31512/rch.v17i28.2177. Disponível em: https://revistas.fw.uri.br/index.php/revistadech/article/view/2177. Acesso em: 01 nov. 2024.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Diretrizes do Programa Ensino Integral. São Paulo: SEE, 2014. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/a2 sitebox/arquivos/documentos/342.pdf. Acesso em: 10 out. 2024.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Diretrizes Curriculares Projeto de Vida. São Paulo :SEDUC, 2020. Disponível em: https://efape.educacao.sp.gov. br/curriculopaulista/wpcontent/uploads/download/Projeto%20de%20Vida/Diretrizes%20Curriculares%20Projeto%20de%20Vida%20Revisa%CC%83o_V1.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Caderno do gestor. São Paulo: SEDUC, 2021. Disponível em: https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/wp-content /uploads/2022/01/Modelo-Pedag%C3%B3gico-e-de-Gest%C3%A3o-1.pdf. Acesso em: 28 out. 2024.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Dados abertos da Educação. São Paulo: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, 2024a. Disponível em: https://dados.educacao.sp.gov.br/. Acesso em: 12 out. 2024.

SÃO PAULO (Estado). Resolução Seduc – 85, de 31 de outubro de 2024. Estabelece as diretrizes para a organização curricular dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas. São Paulo: Diário Oficial do Estado de São Paulo, 2024b. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1eibfZ6JEF3PYSFP1wnC4MMWYt_cbTW0v/view. Acesso em: 12 out. 2024.

SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Super BI 2024: cálculo dos indicadores. São Paulo: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, 2024c. Disponível em: https://midiasstoragesec.blob.core.windows.net/001/2024/03/super-bi-2024-clculo-dos-indicadores-dero_25_03_24_our.pdf. Acesso em: 12 out. 2024.

SCHELLIN, Maria do Carmo Souza Neto. A concepção de aprendizagem, o encaminhamento metodológico e a prática pedagógica na escola de tempo integral. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, PR, 2015. Disponível em: https://bdtd.ibict.br/vufind/Record/UFPR_1c8f5f01c95f0a5dff382ba2bf164f59. Acesso em: 12 out. 2024.

SOBRINHO, José Amaral; PARENTE, Marta Maria de Alencar. CAIC: solução ou problema? Brasília: IPEA, 1995.

TAVARES, Celma. Educação integral, educação contextualizada e educação em direitos humanos: reflexões sobre seus pontos de intersecção e seus desafios e seus desafios. Acta Scientiarum: Human and Social Sciences, Maringá, v. 31, n. 2, p. 141-150, 2009. DOI: https://doi.org/10.4025/actascihumansoc.v31i2.5436. Disponível em: http://periodicos.uem.br. Acesso em: 12 out. 2024.

VAN DIJCK, José; POELL, Thomas; DE WAAL, Martijin. The platform society: public values in a connective world. New York: Oxford University Press, 2018.

Publicado

2025-05-09 — Actualizado el 2026-01-08

Versiones

Número

Sección

Dossiê Educação Integral, território e formação ao longo da vida para sociedades democráticas

Cómo citar

Santos, M. A. dos, & Aparecida Silvestre , M. (2026). EL PROGRAMA DE EDUCACIÓN INTEGRAL EN SÃO PAULO: CONFIGURACIONES Y PROPUESTAS PARA LA EDUCACIÓN INTEGRAL E INTEGRATIVA. Revista De Ciências Humanas, 26(1), 182-205. https://doi.org/10.31512/19819250.2025.26.01.182-205 (Original work published 2025)