COMPREHENSIVE EDUCATION IN BRAZIL: NORMATIVE STRUCTURE AND IMPACTS ON EDUCATIONAL DEVELOPMENT

ESTRUTURAÇÃO NORMATIVA E IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.31512/19819250.2025.26.01.75-92

Keywords:

Educação integral, Legislação educacional, Jornada ampliada, Tempo integral

Abstract

This study aimed to analyze the normative structure of comprehensive education policies in Brazil, emphasizing their advances and limitations. To this end, a documentary research was conducted based on ordinances, resolutions, laws, guiding documents and bibliographical references on the subject. The results show that such policies were designed to help improve the performance of public schools, resulting in an increase in the time students spend in school. Despite their limitations, these policies have moved towards promoting the comprehensive development of students through differentiated and contextualized activities, partially meeting the objective of improving comprehensive education.

Author Biographies

Tânia Castro Gomes, Universidade Federal do Oeste do Pará-UFOPA

Doutora em Educação na Amazônia pelo Programa de Pós Graduação em Educação na Amazônia EDUCANORTE - Associação Plena em Rede e Mestra em Educação pela Universidade Federal do Oeste do Pará/UFOPA. É membro do Grupo de Pesquisa História, Sociedade e Educação no Brasil - HISTEDBR/UFOPA. É Técnico em Educação pela Secretaria de Estado de Educação no Estado do Pará, atualmente exerce o cargo de Gestora Escolar pela Diretoria Regional de Ensino – DRE Santarém. E-mail: tcastrogomes45@gmail.com . Link do Lattes:  http://lattes.cnpq.br/1637318779597566 . Link do Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5092-5878

Maria Lília Imbiriba Sousa Colares, Universidade Federal do Oeste do Pará-UFOPA

Doutora em Educação pela UNICAMP. Professora Titular da Universidade Federal do Oeste do Pará-UFOPA. Docente do Programa de Pós-graduação em Educação – PPGE/PGEDA-Ufopa. Coordenadora Adjunta do Grupo de Estudos e Pesquisas “História, Sociedade e Educação”, HISTEDR/UFOPA. Vice coordenadora do Forpred Nacional (2023-2025). Bolsista Produtividade CNPq/Brasil. E-mail: liliacolaress@gmail.com . Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/9671465461954562 .Link do Orcid: https://orcid.org/0000-0002-5915-6742

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Published

2025-05-09

How to Cite

Gomes, T. C., & Colares, M. L. I. S. (2025). COMPREHENSIVE EDUCATION IN BRAZIL: NORMATIVE STRUCTURE AND IMPACTS ON EDUCATIONAL DEVELOPMENT: ESTRUTURAÇÃO NORMATIVA E IMPACTOS NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Revista De Ciências Humanas, 26(1), 75–92. https://doi.org/10.31512/19819250.2025.26.01.75-92

Issue

Vol. 26 No. 1 (2025): Educação Integral, território e formação ao longo da vida para sociedades democráticas - vol. 1

Section

Dossiê Educação Integral, território e formação ao longo da vida para sociedades democráticas

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