Educação de Jovens e Adultos no Paraná: Limites e Retrocessos

Authors

  • Eliane Cleide da Silva Czernisz Universidade Estadual de Londrina
  • Aline Arantes Nascimento Universidade Estadual de Londrina - PR

DOI:

https://doi.org/10.31512/rch.v16i26.1677

Keywords:

Políticas Educacionais. EJA. Paraná.

Abstract

O texto objetiva discutir a Educação de Jovens e Adultos (EJA) diante das atuais políticas educacionais em curso no cenário nacional e das ações encaminhadas pelo governo do Paraná. A análise se desenvolve com base em pesquisa bibliográfica, estudo da legislação educacional e de documentos do governo do Paraná. O ponto de partida é o questionamento sobre o fechamento de turmas de EJA no Estado. Inicia, abordando as fun~ções atribuídas à EJA e destaca as propostas do Plano nacional de Educação (PNE) sancionado em 2014. Comenta as ações encaminhadas pelo governo do paraná em relação à EJA, apresentando redução do número de alunos no período de 2011 a 2015. Como resultados, verifica que a EJA não tem sido priorizada no Paraná como política pública educacional necessária àqueles que ainda carecem de acesso à educação básica. Também constata que as políticas empreendidas, contrariamente à defesa e garantia do direito à educação, t~em se apresentado como forma de negação da cidadania e implementação do atraso educacional.

Author Biographies

Eliane Cleide da Silva Czernisz, Universidade Estadual de Londrina

Doutora em Educação. Professora da Universidade Estadual de Londrina - PR no Curso de Pedagogia e no Programa de Mestrado em Educação - Núcleo Políticas Educacionais.

Aline Arantes Nascimento, Universidade Estadual de Londrina - PR

Aluna do Curso de Pedagogia. Bolsista de INiciação Cinetífica CNPq.

References

REFERÊNCIAS

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm> Acesso em: 20 fev. 2015.

______. Ministério da Educação. Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf>. Acesso em: 28 fev. 2015.

______. Emenda Constitucional 059, de 11 de novembro de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm> Acesso em: 01 de mar. de 2015.

______. Parecer CNE/CEB nº 11 de 10 de maio de 2000. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Diário Oficial da União, Brasília, seção 1e, p 15, 9 de jun de 2000. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/eja/legislacao/parecer_11_2000.pdf> Acesso em: 10 fev. 2015.

______. Lei 13005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília: República Federativa do Brasil. 2014. p. 2-7. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-2014-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html>. Acesso em: 02 fev. 2015.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Planejando a Próxima Década. Conhecendo as 20 metas do Plano Nacional de Educação. 2014. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/> Acesso em: 20 de jan. 2015.

CENSO ESCOLAR. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-matricula> cesso em: 12 de mar. de 2015.

CHILANTE, Ednéia Fátima Navarro. A educação de jovens e adultos brasileira pós 1990: reparação, equalização e qualificação. Maringá, 2005. 214 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual de Maringá, 2005.

DELORS, Jacques (Org.). Educação: um tesouro a descobrir. São Paulo: Cortez: 2001.

EVANGELISTA, Olinda. Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. In: Colóquio a Pesquisa em Trabalho, Educação e Políticas Educacionais, 1., 2009, Belém. Anais... Belém: UFPA, 2009.

PLANO DE METAS 2015-2018 BETO RICHA.

Disponível em: <http://www.betoricha.com.br/wp-content/uploads/2014/09/Plano-De-Governo-Beto-Richa_2014.pdf.> Acesso em: 28 mar. 2015.

MACHADO, Maria Margarida. A educação de jovens e adultos no Brasil pós-Lei nº 9.394/96: a possibilidade de constituir-se como política pública. In: Em Aberto, Brasília, v. 22, n. 82, p. 17-39, nov. 2009. Disponível em: <http://emaberto.inep.gov.br/index.php/emaberto/article/view/1576/1268> Acesso em: 17 de fev. 2015.

SAMPAIO, Marisa Narciso. Educação de jovens e adultos: uma história de complexidade e tensões. Vitória da conquista. Revista Práxis Educacional, 2009, v. 5, n. 7, p. 13-27.

SEED EM NÚMEROS. Disponível em: Acesso em: 25 de fev. 2015.

UNESCO. Conferência Internacional sobre Educação de Adultos. Declaração de Hamburgo. Agenda para o futuro. Brasília: SESI/UNESCO, 1999.

Published

2015-05-21

How to Cite

Czernisz, E. C. da S., & Nascimento, A. A. (2015). Educação de Jovens e Adultos no Paraná: Limites e Retrocessos. Revista De Ciências Humanas, 16(26), 41–54. https://doi.org/10.31512/rch.v16i26.1677