A ATUAÇÃO DO PEDAGOGO NOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
DOI:
https://doi.org/10.31512/19819250.2021.22.02.194-215Keywords:
Serviços socioassistenciais. Educação não formal. Atuação do pedagogo.Abstract
O artigo trata da atuação do Pedagogo nos espaços socioassistenciais, na perspectiva da educação não formal e debate sua participação neste contexto. Parte da seguinte indagação: qual o papel do pedagogo no âmbito das ações socioeducativas postuladas pela política de Assistência Social? A discussão é realizada em uma abordagem qualitativa por meio de revisão bibliográfica e análise documental sobre o espaço de educação não formal e seu processo de desenvolvimento. Tem como base bibliográfica, os estudos de Coombs (1976), Gohn (2020; 2016), Schmidt e Silva (2015) e Vieira (2011) e análise dos seguintes documentos: a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) (BRASIL, 1993), Política Nacional de Assistência Social (PNAS) (BRASIL, 2004), Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (BRASIL, 2009), Norma Operacional, Cadernos de Orientação Técnica e Normativas do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Define a política supracitada para melhor compreensão dos espaços e equipamentos socioassistenciais. Situa as ações socioeducativas no campo da política da Assistência Social nos serviços executados em seus equipamentos e o papel do Pedagogo nestes espaços, considerando seu processo de formação. Conclui, destacando os trabalhos pedagógicos que competem aos pedagogos nos espaços dos serviços socioassistenciais, considerando sua especificidade socioeducativa e sua atuação nesses serviços.
References
BRASIL. Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF. Presidência da República, [2016]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm>. Acesso em: 21 de fev. 2020.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8069 de 1990 e suas alterações. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em 20 de fev. 2021.
BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm>. Acessado em 14/08/2020.
BRASIL. Norma Operacional Básica: NOB-SUAS. 2012.
BRASIL. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos: NOB-RH/SUAS: Anotada e comentada. 2011.
BRASIL. Política Nacional de Assistência Social: PNAS/2004. 2005. Reimpresso em 2013.
BRASIL. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. 2009. Reimpressão 2014.Diponível em: <https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf>. Acessado em 10/08/2020.
BRASIL. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. 2009. Reimpressão 2014.Diponível em: <https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf>. Acessado em 10/08/2020.
BRASIL. Caderno de orientações: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: Articulação necessária na Proteção Social Básica. Disponível em: <https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/Cartilha_PAIF_1605.pdf>. Acessado em 10/08/2020.
BRASIL. Resolução nº 113, de 19 de abril de 2006. Conanda. Disponível em: <https://www.mpam.mp.br/attachments/article/1984/Resolu%C3%A7%C3%A3o%20n%C2%BA%20113%20do%20Conanda.pdf.>. Acesso em 15/08/2020.
BRASIL. Resolução nº 17, de 20 de junho de 2011. In: Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. 2009. Reimpressão 2014.Diponível em: <https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf>. Acessado em 10/08/2020.
BRASIL. Resolução CNE/CP 1. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. 2006. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos /pdf/rcp01 _06 .pdf>Acesso em: 23 de fev. de 2016.
COOMBS, Philip Hall. A crise mundial da educação: uma análise de sistemas. São Paulo: Perspectiva, 1976. 2.ed. (Coleção Debates). Tradução de: The world educational crisis.
FIREMAN, Maria Derise. O Trabalho do Pedagogo na Instituição não Escolar. Dissertação de mestrado, Maceió, 2006. Disponível em : <https://cedu.ufal.br/pos-graduacao/mestrado-e-doutorado-em-educacao/institucional/dissertacoes/2003-mestrado/maria-derise-fireman>. Acesso em 12 de setembro de 2020.
GARCIA, Valéria Aroeira. A educação não-formal como acontecimento.2009.445p. Tese ( doutorado ) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, CAMPINAS, SP. Disponível em: <http://www.repositorio.unicamp.br/bitstream/REPOSIP/251690/1/Garcia_ValeriaAroeira_D.pdf>. Acesso em 24 de abril de 2021.
GOHN, Maria da Glória. Educação não formal nas instituições Sociais. Revista Pedagógica, Chapecó, v. 18, n. 39, p. 59-75, set./dez. 2016. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.22196/rp.v18i39.3615>. Acesso em 23 de mar. 2020.
GOHN, Maria da Glória. Educação não-formal e cultura política: impactos sobre o associativismo de terceiro setor. 3ª edição. São Paulo: Cortez, 2005.
GOHN, Maria da Glória. Educação não formal: direitos e aprendizagens dos cidadãos(ãs) em tempos do coronavírus. Revista Humanidades e Inovação v.7, n.7.7 – 2020. Disponível em: <https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/3259>. Acesso em: 23 de mar. 2021.
LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e Pedagogos, para quê? São Paulo: 5. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos: inquietações e buscas. Educar, Curitiba, n. 17, p. 153-176. 2001. Editora da UFPR .Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/er/n17/n17a12>. Acesso em 08/08/2020
PERRUDE, Marleide Rodrigues. SILVA, Ana Lucia Ferreira. Atuação do pedagogo em espaços não-formais: algumas reflexões. Revista Eletrônica Pro- docência/UEL. Edição nº 4, vol. 1, jul-dez. 2013. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/er/n17/n17a12http://www.uel.br/revistas/prodocenciafope/pages/arquivos/Volume4/TEXTO%205%20-%20p.%2046%20a%2056.pdf>. Acesso em 08/08/2020
SÁ, Ricardo Antunes de. Pedagogia: identidade e formação. O trabalho do pedagógico nos processos educativos não-escolares. In: Educar. Curitiba, n. 16, p. 171-180. 2000. Editora da UFPR. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/er/a/whtVxwyZw6V3w7KLTZj863q/?lang=pt&format=pdf>. Acesso em 08/08/2020
SÃO PAULO. Parâmetros socioeducativos: proteção social para crianças, adolescentes e jovens: Igualdade como direito, diferença como riqueza : Caderno 1 : Síntese / CENPEC – São Paulo SMADS ; CENPEC ; Fundação Itaú Social, 2007. Disponível em: <https://www.sigas.pe.gov.br/files/03282018115835-acoes.socioeducativas.igualdade.como.direito.diferenca.como.riqueza.pdf>. Acesso em 16/08/2020.
SCHMIDT, Janaina Albuquerque de Camargo; SILVA, Mossicléia Mendes da. A assistência social na contemporaneidade: uma análise a partir do orçamento público R. Katál., Florianópolis, v. 18, n. 1, p. 86-94, jan./jun. 2015. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rk/v18n1/pt_1414-4980-rk-18-01-00095.pdf>. Acesso em 24 de abril de 2021.
SILVA, Ana Lucia Ferreira. Orientações da UNESCO para a Educação Não-Formal: Repercussões no contexto brasileiro. Cadernos de Pesquisa. Curitiba, V.6, n.12, 2011, p.103-124
TRILLA, Jaime. A educação não-formal. In: ARANTES, V. (Org). Educação formal e não-formal. São Paulo: Summus, 2008.
VIEIRA, Suzane da Rocha. Docência, Gestão e Conhecimento: conceitos articuladores do novo perfil do pedagogo instituído pela Resolução CNE/CP N. 01/2006 Revista HISTEDBR On-line. Campinas, n.44. p. 131-155. de: 201 l - ISSN: 1676-2584. Disponível em: <https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639982>. Acesso em 08/08/2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
O trabalho Revista de Ciências Humanas de Revista de Ciências Humanas foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais ao âmbito desta licença em http://revistas.fw.uri.br/index.php/revistadech.