FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

POLÍTICAS E DIRECIONAMENTOS A PARTIR DAS DIRETRIZES DE 2002, 2015, 2019 E 2024

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31512/19819250.2024.25.03.110-125

Resumo

A proposição do GT “Formação de professores: políticas e direcionamentos metodológicos” tomou por base parte de uma pesquisa em desenvolvimento, a qual compõe uma análise de documentos normativos para a construção de tese de doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Educação, da URI/Frederico Westphalen, junto a linha de Pesquisa em “Políticas Públicas e Gestão da Educação”. O trabalho tem por objetivo analisar as teses defendidas a partir da homologação das Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Formação de Professores da Educação Básica, aprovadas em 2002, 2015, 2019 e 2024. Nesse ensaio, procuramos analisar quais as concepções que esses documentos estabelecem para a formação de professores, apoiados no propósito de estudar as normativas aprovadas no século XXI, a fim de compreender os objetivos propostos por estas normativas. Ainda que carecendo de maior aprofundamento, já foi possível percebermos o movimento que todas as Diretrizes apresentam na necessidade de qualificar a formação docente, com princípios e intencionalidades que diferem, conforme o momento histórico em que foram construídas, no que se refere à visão de educação e formação docente. Ficou claro no estudo que, em alguns momentos, os textos se complementam, em outros, distanciam-se quase que radicalmente, regidos, principalmente, por questões sociais, econômicas, ideológicas, culturais e políticas do momento em que foram constituídas. Compreendemos que o momento histórico tem sido determinante na mudança das políticas educacionais.

Biografia do Autor

Ieda Pertuzatti, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Doutoranda pela URI- Frederico Westphalen/RS. Mestre em Educação pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ - 2017), graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC - 2006). Membro do grupo de pesquisa Ensino e Formação de Professores (UNOCHAPECÓ) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Processos de Educação Superior (NEPPES). Atualmente é Diretora na Escola Reunida Municipal Professora Lydia Franzon Dondoni. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: letramento, alfabetização, BNCC, políticas educacionais e formação de professores.

Silvia Regina Canan, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

Licenciada em Pedagogia pela UFSM, especialista em Alfabetização pela PUC/RS, mestre e doutora em Educação pela UFRGS e UNISINOS, respectivamente. Atuou como professora na rede pública e privada e atualmente é docente na URI, nos cursos de licenciatura e no Mestrado e Doutorado em Educação. Com experiência em gestão, foi coordenadora do curso de Pedagogia, chefe do Departamento de Ciências Humanas e diretora acadêmica e geral do câmpus da URI em Frederico Westphalen/RS. Suas pesquisas, na linha de Políticas Públicas e Gestão da Educação, abordam a formação de professores, educação superior e avaliação. É revisora de periódicos, líder do Grupo de Pesquisa NEPPES e integra outros grupos de pesquisa no Brasil e no exterior. Também é membro do Conselho Técnico da Educação Básica na CAPES

Referências

BAZZO, Vera.; SCHEIBE, Leda. De volta para o futuro... retrocessos na atual política de formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília/DF, v. 13, n. 27, p. 669-684, set./dez. 2019.

BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): a educação é a base. Brasília/DF: Ministério da Educação (MEC), 2018.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União (DOU), Brasília/DF, jun. 2014.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União (DOU), Brasília/DF, dez. 1996.

BRASIL. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura). Diário Oficial da União (DOU), Brasília/DF, dez. 2019.

BRASIL. Parecer CNE/CP n. 22, de 7 de novembro de 2019. Proposta da Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União (DOU), Brasília/DF, nov. 2019.

BRASIL. Resolução CNE/CP n. 4, de 29 de maio de 2024. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura). Diário Oficial da União (DOU), Brasília/DF, maio, 2024.

BRASIL. Resolução CNE/CP n. 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Diário Oficial da União (DOU), Brasília/DF, fev. 2002.

BRASIL. Resolução n. 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União (DOU), Brasília/DF, jun. 2015.

CARVALHO, Mark Clark Assen de; DAMASCENO, Ednaceli Abreu; MELO, Lúcia de Fátima. A implementação das diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial dos profissionais do magistério da educação básica na UFAC: confluências e divergências. Formação em Movimento, [S.l.], v. 1, n. 2, p. 400-424, jul./dez. 2019.

DINIZ-PEREIRA, J.E.; AMARAL, F.V. Convergências e tensões nas pesquisas e nos debates sobre a licenciatura no Brasil. In: DALBEN, Â.; DINIZ-PEREIRA, J.E.; LEAL, L.; SANTOS, L. (Orgs.). Convergências e tensões no campo da formação e do trabalho docente. Belo Horizonte/MG: Editora Autêntica, 2010. p. 527-550.

DINIZ-PEREIRA, Julio Emilio. A epistemologia da experiência na formação de professores: primeiras aproximações. Formação Docente. Belo Horizonte/MG, v. 02, n. 02, p. 83-93, jan./jul. 2010.

GATTI, B.A. A formação de professores no Brasil: características e problemas. Educação e Sociedade, Campinas/SP, v. 31, n. 113, p. 1355-1379, out./dez. 2010. Disponível em: https://www.cedes.unicamp.br/. Acesso em: 11 out. 2024.

GATTI, Bernardete Amgelina. O que se percebe é que a questão da docência é sempre relegada como se fosse algo menor. Cadernos Cenpec, São Paulo/SP, v. 4, n. 2, p. 248-275, dez. 2014.

GATTI, B.A.; BARRETTO, E.S.S. (Coord.). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO, 2009.

MANCEBO, D. Reforma Universitária: reflexões sobre a privatização e a mercantilização do conhecimento. Educação e Sociedade, Campinas/SP, v. 25, n. 88, p. 845-867, 2004.

NÓVOA, António. O passado e o presente dos professores. In: NÓVOA, A. (org.). Profissão professor. 2. ed. Porto/Portugal: Porto Editora, 1995.

PEREIRA, Rodrigo da Silva. Proposições da OCDE para América Latina: o PISA como instrumento de padronização da educação. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, [S.l], v. 14, n. esp. 3, p. 1717-1732, out. 2019. DOI: 10.21723/riaee.v14iesp.3.12756.

SILVA, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da. Formação de professores na Base Nacional Comum Curricular: conceitos em disputa. In: LIBÂNEO, J.C.; ROSA, S.V.L.; ECHALAR, A.D.L.F.; SUANNO, M.V.R. (Orgs.). Didática e formação de professores: embates com as políticas curriculares neoliberais. Goiânia/GO: Cegraf UFG, 2022. p. 27-37. Disponível em: https://publica.ciar.ufg.br/ebooks/edipe2_ebook/artigo_03.html. Acesso em: 10 out. 2024.

VENTORIM, Silvana; ASTORI, Fernanda Bindaco da Silva; BITENCORT, Juverci Fonseca. O desmonte das políticas de formação de professores confrontado pelas entidades acadêmico-científicas. Jornal de Políticas Educacionais, [S.l.], v. 14, n. 22, abr. 2020.

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Publicado

2024-12-27 — Atualizado em 2026-01-08

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Como Citar

Pertuzatti, I., & Canan, S. R. (2026). FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: POLÍTICAS E DIRECIONAMENTOS A PARTIR DAS DIRETRIZES DE 2002, 2015, 2019 E 2024. Revista De Ciências Humanas, 25(3), 110–125. https://doi.org/10.31512/19819250.2024.25.03.110-125 (Original work published 27º de dezembro de 2024)