Vol. 5 (2021): Revista Jurídica Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea

APRESENTAÇÃO

• PDF (Português (Brasil))

DEDICATÓRIA

• PDF (Português (Brasil))

DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO CONSEQUÊNCIA DO DIREITO À VIDA PRIVADA, INTIMIDADE E HONRA NA ESFERA CIVIL

• PDF (Português (Brasil))

NEOCONSTITUCIONALISMO À LUZ DA JURISPRUNDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

• PDF (Português (Brasil))

FILHOS DO CÁRCERE: UMA RELAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTRANCEDÊNCIA DA PENA COM A MATERNIDADE NA PRISÃO - A LUZ DO HC 143.641

• PDF (Português (Brasil))

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A BUSCA PELA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA/ORGANIZATIVA DO ESTADO

• PDF (Português (Brasil))

ASPECTOS JURÍDICOS E POSSIBILIDADES DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

• PDF (Português (Brasil))

A PUBLICAÇÃO E PROPAGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS: FAKE NEWS E SEU IMPACTO EM ÉPOCA DE PANDEMIA

• PDF (Português (Brasil))

SCHMITT X KELSEN: A INFLUÊNCIA QUE PREENCHE RANHURAS DA CRISE DAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS E SOBRE A FUNÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

• PDF (Português (Brasil))

A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

• PDF (Português (Brasil))

DIREITO EDUCATIVO

• PDF (Português (Brasil))

PRAZO DE DURAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA FRENTE AO POSICIONAMENTO DO STF E STJ

• PDF (Português (Brasil))

A (IN)EFICÁCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA NO PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL

• PDF (Português (Brasil))

OBRIGAÇÕES PRÉ-CONTRATUAIS EM SHOPPING CENTERS À LUZ DAS CLÁUSULAS GERAIS DOS CONTRATOS

• PDF (Português (Brasil))

SUSTENTABILIDADE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

A REMESSA NECESSÁRIA DOS PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA E OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CONFIANÇA

UMA ANÁLISE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO PARA O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL

O SUS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID-19