v. 5 n. 5 (2021): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Apresentação

APRESENTAÇÃO

Cesar Riboli
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Dedicatória

DEDICATÓRIA

Cesar Ribolli
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Artigos

DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO CONSEQUÊNCIA DO DIREITO À VIDA PRIVADA, INTIMIDADE E HONRA NA ESFERA CIVIL

Fernanda Lazaretti Piovesan

1-14
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NEOCONSTITUCIONALISMO À LUZ DA JURISPRUNDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Jackson S. Dos Santos, Alejandro Cesar Rayo Werlang

15-17
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FILHOS DO CÁRCERE: UMA RELAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTRANCEDÊNCIA DA PENA COM A MATERNIDADE NA PRISÃO - A LUZ DO HC 143.641

Agliane Pereira, Tiago Galli

18-41
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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A BUSCA PELA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA/ORGANIZATIVA DO ESTADO

Andressa Miotto Lazaroto, Cesar Riboli

42-56
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ASPECTOS JURÍDICOS E POSSIBILIDADES DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

Julia Mazzonetto, Cesar Riboli

57-73
- PDF
A PUBLICAÇÃO E PROPAGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS: FAKE NEWS E SEU IMPACTO EM ÉPOCA DE PANDEMIA

Renata Egert, Thalita Moro

74-86
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SCHMITT X KELSEN: A INFLUÊNCIA QUE PREENCHE RANHURAS DA CRISE DAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS E SOBRE A FUNÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Ana Luiza Strapasson Costa, Jean Mauro Menuzzi

87-105
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A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Evelyn Maria Hescher Brizola, Isabel Fochesatto da Silva, Diana de Souza, Alzenir José de Vargas

106-124
- PDF
DIREITO EDUCATIVO

Genaina Cardozo, Daniel Pulcherio Fensterseifer

125-143
- PDF
PRAZO DE DURAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA FRENTE AO POSICIONAMENTO DO STF E STJ

Luana Pietrobelli Martinelli, Olivério de Vargas Rosado

144-160
- PDF
A (IN)EFICÁCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA NO PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL

Tagliane Gianezini, Gustavo Buzatto

161-180
- PDF
OBRIGAÇÕES PRÉ-CONTRATUAIS EM SHOPPING CENTERS À LUZ DAS CLÁUSULAS GERAIS DOS CONTRATOS

Marcelo Antônio Ohrenn Martins, Irene Maria Portela, Marcos Alves da Silva

181-192
- PDF
SUSTENTABILIDADE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Marcelo De oliveira Busato, Camilo Javier Cantero Cabrera, Francisco Cardozo Oliveira
A REMESSA NECESSÁRIA DOS PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA E OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CONFIANÇA

Denise Santos de Melo
UMA ANÁLISE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO PARA O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL

Pedro Marinho Sizenando Silva, Glauco Peixoto Inácio
O SUS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID-19

Gaxtrom Yves Anacleto Torres, Beclaute Oliveira Silva

v. 5 n. 5 (2021): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Apresentação

APRESENTAÇÃO

Dedicatória

DEDICATÓRIA

Artigos

DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO CONSEQUÊNCIA DO DIREITO À VIDA PRIVADA, INTIMIDADE E HONRA NA ESFERA CIVIL

NEOCONSTITUCIONALISMO À LUZ DA JURISPRUNDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

FILHOS DO CÁRCERE: UMA RELAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTRANCEDÊNCIA DA PENA COM A MATERNIDADE NA PRISÃO - A LUZ DO HC 143.641

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A BUSCA PELA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA/ORGANIZATIVA DO ESTADO

ASPECTOS JURÍDICOS E POSSIBILIDADES DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

A PUBLICAÇÃO E PROPAGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS: FAKE NEWS E SEU IMPACTO EM ÉPOCA DE PANDEMIA

SCHMITT X KELSEN: A INFLUÊNCIA QUE PREENCHE RANHURAS DA CRISE DAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS E SOBRE A FUNÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

DIREITO EDUCATIVO

PRAZO DE DURAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA FRENTE AO POSICIONAMENTO DO STF E STJ

A (IN)EFICÁCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA NO PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL

OBRIGAÇÕES PRÉ-CONTRATUAIS EM SHOPPING CENTERS À LUZ DAS CLÁUSULAS GERAIS DOS CONTRATOS

SUSTENTABILIDADE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

A REMESSA NECESSÁRIA DOS PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA E OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CONFIANÇA

UMA ANÁLISE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO PARA O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL

O SUS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID-19

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