Vol. 5 No. 5 (2021): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

APRESENTAÇÃO

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DEDICATÓRIA

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DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO CONSEQUÊNCIA DO DIREITO À VIDA PRIVADA, INTIMIDADE E HONRA NA ESFERA CIVIL

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NEOCONSTITUCIONALISMO À LUZ DA JURISPRUNDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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FILHOS DO CÁRCERE: UMA RELAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTRANCEDÊNCIA DA PENA COM A MATERNIDADE NA PRISÃO - A LUZ DO HC 143.641

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A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E A BUSCA PELA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA/ORGANIZATIVA DO ESTADO

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ASPECTOS JURÍDICOS E POSSIBILIDADES DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL

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A PUBLICAÇÃO E PROPAGAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS: FAKE NEWS E SEU IMPACTO EM ÉPOCA DE PANDEMIA

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SCHMITT X KELSEN: A INFLUÊNCIA QUE PREENCHE RANHURAS DA CRISE DAS DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS E SOBRE A FUNÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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A TRANSPARÊNCIA E O CONTROLE SOCIAL DOS GASTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

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DIREITO EDUCATIVO

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PRAZO DE DURAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA FRENTE AO POSICIONAMENTO DO STF E STJ

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A (IN)EFICÁCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR DIRETA NO PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL

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OBRIGAÇÕES PRÉ-CONTRATUAIS EM SHOPPING CENTERS À LUZ DAS CLÁUSULAS GERAIS DOS CONTRATOS

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SUSTENTABILIDADE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

A REMESSA NECESSÁRIA DOS PROCESSOS DA FAZENDA PÚBLICA E OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CONFIANÇA

UMA ANÁLISE DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO PARA O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL

O SUS NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE NA PANDEMIA DA COVID-19