Vol. 7 No. 7 (2023): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

EDITORIAL

• PDF (Português (Brasil))

APRESENTAÇÃO DA EDIÇÃO

• PDF (Português (Brasil))

O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E ALGUMAS CONCLUSÕES APRESENTADAS NA JORNADA PROMOVIDA PELA ANAMATRA

• PDF (Português (Brasil))

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: O PAPEL DO SENADO FEDERAL NA FUNÇÃO DE GUARDIÃO DA CARTA MAGNA

• PDF (Português (Brasil))

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA: DO DANO MORAL PRESUMIDO DECORRENTE DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO

• PDF (Português (Brasil))

(IN)EFICÁCIA DAS ABORDAGENS SISTÊMICAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO POR MEIO DA APLICAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

• PDF (Português (Brasil))

EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

• PDF (Português (Brasil))

GÊNERO E DIREITO TRIBUTÁRIO: A INFLUÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO NAS DESIGUALDADES ENTRE HOMENS E MULHERES

• PDF (Português (Brasil))

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: A APLICAÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA FRENTE À REITERAÇÃO CRIMINOSA

• PDF (Português (Brasil))

CADEIA DE CUSTÓDIA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL

• PDF (Português (Brasil))

BOA ADMINISTRAÇÃO (EFICIÊNCIA) NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

• PDF (Português (Brasil))

RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL: UMA ABORDAGEM SOBRE AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS

• PDF (Português (Brasil))

A FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM VIRTUDE DO DISCURSO DE ÓDIO

• PDF (Português (Brasil))

MEDIDAS GOVERNAMENTAIS ADOTADAS PARA EVITAR A INSOLVÊNCIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

• PDF (Português (Brasil))

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A LEI MARIA DA PENHA E OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA

• PDF (Português (Brasil))

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE MEIO ABERTO: UM NOVO APORTE TECNOLÓGICO NA EXECUÇÃO

• PDF (Português (Brasil))

UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS