v. 7 n. 7 (2023): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Publicado: 2023-10-23

Apresentação

EDITORIAL

Cesar Riboli
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APRESENTAÇÃO DA EDIÇÃO

Pablo Henrique Caovilla Kuhnen
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Artigos

O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E ALGUMAS CONCLUSÕES APRESENTADAS NA JORNADA PROMOVIDA PELA ANAMATRA

João Vitor Matana, André Rodrigues

3-20
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CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: O PAPEL DO SENADO FEDERAL NA FUNÇÃO DE GUARDIÃO DA CARTA MAGNA

Andriéli Santos da Rosa, Silvana Raquel Brendler Colombo Tombini

21-34
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA: DO DANO MORAL PRESUMIDO DECORRENTE DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO

Daniela Bernardi Sarzi Sartori, Maurício Zandoná

35-52
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(IN)EFICÁCIA DAS ABORDAGENS SISTÊMICAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO POR MEIO DA APLICAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Taís Lorini, Patrícia Luzia Stieven

53-72
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EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Paulo Cesar Weber, Tarcísio Vendruscolo

73-87
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GÊNERO E DIREITO TRIBUTÁRIO: A INFLUÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO NAS DESIGUALDADES ENTRE HOMENS E MULHERES

Luana de Andrades, Gustavo Buzatto

88-104
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PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: A APLICAÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA FRENTE À REITERAÇÃO CRIMINOSA

Kallynca Jacques, Tiago Galli

105-119
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CADEIA DE CUSTÓDIA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL

Ana Luiza Setti Pavan, Alejandro Cesar Rayo Werlang

120-137
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BOA ADMINISTRAÇÃO (EFICIÊNCIA) NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

Ricardo Vergilio Ratzlaff do Rosario, Cesar Riboli

138-151
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RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL: UMA ABORDAGEM SOBRE AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS

Emeli Barbosa da Fonseca, Pablo Henrique Caovilla Kuhnen

152-167
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A FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM VIRTUDE DO DISCURSO DE ÓDIO

Eduardo Bonadimann Maciel, Jean Mauro Menuzzi

168-182
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MEDIDAS GOVERNAMENTAIS ADOTADAS PARA EVITAR A INSOLVÊNCIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

Pablo Henrique Martins de Castro, Sérgio Manoel Vieira

183-190
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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A LEI MARIA DA PENHA E OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA

Eduarda Gattermann, Daniel Pulcherio Fensterseifer

191-205
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MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE MEIO ABERTO: UM NOVO APORTE TECNOLÓGICO NA EXECUÇÃO

Eliane Fernandes do Lago Corrêa

206-226
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UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS

Silvana Colombo Tombini, Leana Ribeiro

v. 7 n. 7 (2023): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Apresentação

EDITORIAL

APRESENTAÇÃO DA EDIÇÃO

Artigos

O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E ALGUMAS CONCLUSÕES APRESENTADAS NA JORNADA PROMOVIDA PELA ANAMATRA

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: O PAPEL DO SENADO FEDERAL NA FUNÇÃO DE GUARDIÃO DA CARTA MAGNA

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA: DO DANO MORAL PRESUMIDO DECORRENTE DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO

(IN)EFICÁCIA DAS ABORDAGENS SISTÊMICAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO POR MEIO DA APLICAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

GÊNERO E DIREITO TRIBUTÁRIO: A INFLUÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO NAS DESIGUALDADES ENTRE HOMENS E MULHERES

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: A APLICAÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA FRENTE À REITERAÇÃO CRIMINOSA

CADEIA DE CUSTÓDIA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL

BOA ADMINISTRAÇÃO (EFICIÊNCIA) NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL: UMA ABORDAGEM SOBRE AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS

A FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM VIRTUDE DO DISCURSO DE ÓDIO

MEDIDAS GOVERNAMENTAIS ADOTADAS PARA EVITAR A INSOLVÊNCIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A LEI MARIA DA PENHA E OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE MEIO ABERTO: UM NOVO APORTE TECNOLÓGICO NA EXECUÇÃO

UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS

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