POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS: UM DESAFIO PARA O ARQUITETO E URBANISTA

Lucimery Dal Médico, Valdir Pedde, Fabiana Lopes Zampieri, Renato José Dall Agnol

Resumo


O presente artigo tem o objetivo de gerar uma discussão com relação às políticas Públicas Habitacionais e as habitações de interesse social tendo como foco os povos tradicionais, nesse sentido buscou-se conceitos de direitos humanos, permeando pelo histórico das Políticas Públicas Habitacionais no Brasil até se chegar ao Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, destinado também para os povos tradicionais. Buscou-se gerar uma discussão acerca do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR e desvelar como essas Políticas Públicas estão sendo aplicadas nas comunidades indígenas. A constituição Federal de 1988 é um marco histórico para a organização social, muitas conquistas foram realizadas como, a criação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais. Essa Comissão delimitou quatro eixos estratégicos de implementação de Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais: Acesso aos Territórios Tradicionais e aos Recursos Naturais; Infraestrutura; Inclusão Social; Fomento e Produção Sustentável. Sabendo desses direitos humanos busca-se entender com esse está sendo desenvolvida as Políticas Públicas Habitacionais – PNHR.


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(c) Rev. Ciênc. Hum. Educ., Frederico Westphalen - ISSN 1981-9250.

Qualis/CAPES: B4 - Educação e B3 - Ensino

Prefixo DOI: 10.31512

E-mail: rhumanas@uri.edu.br

 

 * Contagem iniciou em 28/04/2019.

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