POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS: UM DESAFIO PARA O ARQUITETO E URBANISTA

Resumo

O presente artigo tem o objetivo de gerar uma discussão com relação às políticas Públicas Habitacionais e as habitações de interesse social tendo como foco os povos tradicionais, nesse sentido buscou-se conceitos de direitos humanos, permeando pelo histórico das Políticas Públicas Habitacionais no Brasil até se chegar ao Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR, destinado também para os povos tradicionais. Buscou-se gerar uma discussão acerca do Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR e desvelar como essas Políticas Públicas estão sendo aplicadas nas comunidades indígenas. A constituição Federal de 1988 é um marco histórico para a organização social, muitas conquistas foram realizadas como, a criação da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais. Essa Comissão delimitou quatro eixos estratégicos de implementação de Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais: Acesso aos Territórios Tradicionais e aos Recursos Naturais; Infraestrutura; Inclusão Social; Fomento e Produção Sustentável. Sabendo desses direitos humanos busca-se entender com esse está sendo desenvolvida as Políticas Públicas Habitacionais – PNHR.