DIREITO EDUCATIVO, ÉTICA E THERAPEUTIC JURISPRUDENCE: INTERLOCUÇÕES POSSÍVEIS

Resumo

O presente trabalho resulta dos estudos relacionados ao Grupo de Pesquisa em Therapeutic Jurisprudence e do Grupo de Pesquisa em Docência, Emancipação e Direito Educativo. Tem como objetivo apresentar as articulações existentes entre dois campos de pesquisa em especial, quais sejam, o Direito Educativo e a Therapeutic Jurisprudence, enquanto instrumento de concretização da ética. Trata-se de pesquisa bibliográfica, na qual foram empregados livros, artigos e trabalhos publicados em eventos científicos - impressos e online -, bem como a legislação brasileira relacionada à educação. Como principais resultados deste estudo, verificou-se que na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) é expressa sobre a necessidade da relação entre ética e educação. Levando-se isso em conta, demonstrou-se que a Therapeutic Jurisprudence tem como característica essencial medir as consequências da relação entre o texto normativo e a pessoa, ou seja, medir o impacto que determinada norma produz sobre determinado indivíduo na esfera psicoemocional. O cuidado, enquanto pressuposto ético de uma relação, consiste justamente na possibilidade de potencializar os efeitos “terapêuticos” e minimizar os “antiterapêuticos”, de forma que as consequências de determinada norma guardem a ética desde o ponto de vista da sua ideação. Além disso, entende-se que o cotidiano escolar brasileiro precisa ampliar os fundamentos da ética e suas implicações como perspectiva de cuidado, fundamentando o sentido existencial do ato educativo que busca humanizar e construir conhecimentos humanizadores. Por fim, foi visto que há reflexões sobre as dimensões educacionais que atravessam o viés da reflexão ética que é vista como elementar para a realização de práticas educativas. Educar não é visto apenas como reprodução dos sistemas de ensino, mas transcende a perspectiva de formação cognitiva/emocional através da educação para a humanização da reflexão proposta também pelas relações éticas.