APROXIMAÇÕES TEÓRICO-CONCEITUAIS ACERCA DOS DIREITOS HUMANOS

Elison Antonio Paim, Jose Rodrigo Barth Adams, Mariana Pfeifer

Resumo


O presente artigo apresenta um debate histórico acerca dos Direitos Humanos desde suas primeiras expressões apontadas enquanto dever e seus vínculos ao ideal liberal, até sua vinculação ao quadro dos diretos civis, políticos e sociais no marco da constituição da cidadania no século XX. Aponta-se seu marco com a Declaração Universal dos Diretos Humanos de 1948, e indica os Direitos Humanos como campo de disputas e composto por uma dimensão contraditória. É problematizada a necessidade de um Estado democrático para a proteção e materialização dos Direitos Humanos, cujo debate é atravessado pelo campo de disputas travadas no âmbito da sociedade civil. Realiza-se uma análise das expressões da democracia e de regimes ditatoriais na América Latina do século XX e a introdução das medidas de cunho neoliberal, evidenciando seus rebatimentos para os Direitos Humanos do ponto de vista da sua necessária vinculação ao enfrentamento e a superação das desigualdades sociais.

 

PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos, Estado e Democracia.


Palavras-chave


Direitos Humanos, Estado e Democracia.

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Direitos autorais 2019 Revista de Ciências Humanas

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(c) Rev. Ciênc. Hum. Educ., Frederico Westphalen - ISSN 1981-9250.

Qualis/CAPES: B4 - Educação e B3 - Ensino

Prefixo DOI: 10.31512

E-mail: rhumanas@uri.edu.br

 

 * Contagem iniciou em 28/04/2019.

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