A DEMOCRATIZAÇÃO COMO PRINCÍPIO DO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA
A EDUCAÇÃO COMO PARTE DO PROCESSO
DOI:
https://doi.org/10.31512/19819250.2025.26.03.12-32Palavras-chave:
Relación entre lo público y lo privado, Estado Plurinacional de Bolivia, Ley de Educación Avelino Siñani, Política educativa en Bolivia, Formación docenteResumo
Este artigo aborda a construção do Estado Plurinacional da Bolívia e a educação como parte desse processo. Apresentamos um panorama histórico das lutas de resistência que povos e nações indígenas travaram por seu direito à vida, seus direitos à terra e sua reivindicação pelo pleno respeito à sua diversidade linguística e cultural na educação. Como é parte da pesquisa ¨A Relação Público-Privado em Países Latino-Americanos: Sujeitos e Conteúdo da Proposta” a metodologia utilizada foi a realizada na pesquisa: a educação comparada, à análise de redes e de fontes secundárias em cada país. Com base no materialismo histórico-dialético, analisamos no movimento do real, as particularidades de cada país, de construção do público após longas ditaduras, e ao mesmo tempo, a privatização da educação. Neste texto apresentamos o histórico de lutas dos povos indígenas originários diante da lógica colonial que caracteriza a américa latina e depois enfocamos o momento em que o país realiza a mudança para um estado plurinacional onde os direitos sociais de todos são garantidos nas suas particularidades. Destacamos a relevância da educação como função suprema pela qual se instituiu o câmbio da sociedade que foi historicamente construída de forma desigual pela divisão entre áreas urbanas e rurais que era uma divisão racial. Concluímos que a Bolívia em um processo de correlação de forças construiu o Estado Plurinacional como materialização da democratização da sociedade e a educação fez parte deste processo.
Referências
BITTENCOURT, Jaqueline Marcela Villafuerte; CHÁVEZ, Maria Isabel Torrico. A dicotomia da organização educacional boliviana: uma análise histórica. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO SUL–RIO–GRANDENSE DE PESQUISADORES EM HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO – ASPHE, 13., 2007, Porto Alegre. Anais […]. Porto Alegre: ASPHE, 2007.
BITTENCOURT, Jaqueline Marcela Villafuerte; MARDESICH, Maria Luz Perez. O novo rumo da formação docente em Bolívia: um movimento diferente? Retratos da Escola, Brasília: CNTE, v. 11, n. 2, p. 361-378, jul./dez. 2017.
BURGUETE, Araceli. De la resistencia al poder. Articulación y repertorios indígenas en la lucha por el poder político: el ensayo boliviano. Argumentos, México, D.F., v. 20, n. 55, p. 51-73, 2007.
CAJÍAS DE LA VEGA, Beatriz. 1955: De una educación de castas a una educación de masas. Revista Ciencia y Cultura, La Paz, n. 3, p. 42-53, jul. 1998.
ESTADO PLURINACIONAL DE BOLIVIA. Constitución Política del Estado Plurinacional de Bolivia. La Paz: Gaceta Oficial de Bolivia, 2009.
ESTADO PLURINACIONAL DE BOLIVIA. Ley de la Educación Avelino Siñani-Elizardo Pérez. N.º 070. La Paz: Gaceta Oficial de Bolivia, 2010.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTADÍSTICA. Revisión 2019: 13 años, grandes logros. La Paz: Ministerio de Comunicacional de Bolivia, 2019.
LUKÁCS, Georg. Introdução a uma estética marxista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1978.
MARTÍNEZ, Françoise. Regenerar la raza: política educativa en Bolivia (1898-1920). La Paz: Vicepresidencia del Estado Plurinacional/Centro de Investigaciones Sociales, 2021.
MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO PLURINACIONAL DE BOLIVIA. Información estadística educativa: 2005–2008–2018. La Paz: MEC, 2019.
OVANDO, Peter. La formación de profesores rurales. Entrevista concedida a Jaqueline Bittencourt y Vera Peroni, La Paz, 24 set. 2019.
PERONI, Vera Maria Vidal. A construção do Sistema Nacional de Educação e a gestão democrática em debate. In: ALMEIDA, L. C. et al. (org.). PNE em foco: políticas de responsabilização, regime de colaboração e Sistema Nacional de Educação. Campinas: Cedes, 2013. p. 1021-1033.
PERONI, Vera Maria Vidal. As particularidades atuais do capitalismo e sua materialização em processos de privatização da educação básica. Revista Transmutare, Curitiba, v. 8, e18129, p. 1-17, 2023.
PERONI, Vera Maria Vidal. Relação público-privado no contexto de neoconservadorismo no Brasil. Educação & Sociedade, Campinas, v. 41, e241697, 2020.
PERONI, Vera Maria Vidal; LIMA, Paula Valim de. A educação básica no contexto de avanço neoliberal, neoconservador e neofascista: a conjuntura atual e os desafios para a democratização da educação. Educere et Educare, v. 18, n. 47, p. 34-52, 2023.
PERONI, Vera Maria Vidal; ROSSI, Alexandre José; LIMA, Paula Valim de (org.). Diálogos sobre a relação entre o público e o privado no Brasil e América Latina. São Paulo: Livraria Física, 2021.
VACAFLORES RIVERO, Carlos; LIZÁRRAGA, Pilar (con Fundación Friedrich Ebert en Bolivia). Economía plural: lo comunitario, pluralismo y diversidad económica. 1. ed. Comunidad de Estudios JAINA, 2017.
VALDÉS GUTIÉRREZ, G. América Latina: construyendo lo común de las luchas y resistencias. Revista de Filosofía, v. 26, n. 63, 10 mar. 2010.
ZUCCHETTI, Dinora Tereza; LEMES, Marilene Alves; GRABOWSKI, Gabriel. Estudiantes de tiempo completo: la urgencia de educar y cuidar a través de la integración de políticas sociales. Revista de Ciências Humanas, [S. l.], v. 26, n. 1, p. 31–49, 2025. DOI: https://doi.org/10.31512/19819250.2025.26.01.31-49
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