Educação, imprensa e Anísio Teixeira
o bastidor ideológico da conflituosa primeira lei de diretrizes e ba
DOI:
https://doi.org/10.31512/19819250.2026.27.5189Palavras-chave:
Anísio Teixeira, católicos, LDB 4024/61Resumo
Pensar educação sempre foi uma tarefa que interessa não somente aos setores escolares como também aos setores políticos e econômicos da sociedade. Essa afirmação faz ainda mais sentido quando a situamos no contexto dos debates educacionais da década de 1950, sobretudo em relação ao debate entre o público e o privado em educação, instância que teve ativa participação do intelectual Anísio Teixeira em defesa da escola pública, obrigatória, laica, universal e gratuita. Vale destacar que as discussões no período anterior à LDB nº 4024/61 foram protagonizadas não apenas por ele, mas também por diferentes intelectuais conservadores da ala católica que, junto com os proprietários das escolas privadas, defendiam o ensino privado confessional. Portanto, dentro dos limites de um artigo científico, apresentaremos o debate na imprensa, com os argumentos de defesas e ataques do período, a fim de situar quais rumos a educação tomou antes, durante e após as discussões em torno da referida Lei educacional.
Referências
ANHEMBI. Grandezas e misérias da luta pela escola pública. Anhembi, São Paulo, n. 116, s./p., jun. de 1960.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. Brasília: Senado Federal, 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao46.htm. Acesso em: 20 de jun. 2025.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, 1961. Brasília: Senado Federal, 1961. Disponível em: https://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/108164/lei-de-diretrizes-e-base-de-1961-lei-4024-61. Acesso em: 20 de jun. 2025.
BUCHOLZ, Luize Gomes; DERISSO, José Luis. O ensino religioso nas leis de diretrizes e bases da educação nacional e os embates entre religiosos e laicos no Brasil. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. 2, p. 667-681, 2020.
BUFFA, Ester. Ideologias em conflito: escola pública e privada. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979.
CORREIO DA MANHÃ. O custo da gratuidade. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 8 mai. De 1958.
CORSETTI, Berenice; ECOTEN, Márcia Cristina Furtado. Anísio Teixeira e a qualidade da escola: uma análise sobre sua contribuição à questão do rendimento escolar no Brasil. História da Educação, Porto Alegre, v. 16, n. 36, p. 77-96, 2012.
COUTINHO, Afrânio. Educação pública e particular. Última Hora, Rio de Janeiro, 27 abr. 1958.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Ideologia e educação brasileira: católicos e liberais. São Paulo: Cortez, 1988.
DIÁRIO DE NOTÍCIAS. Solidários com Anísio Teixeira professores da Universidade do Rio Grande do Sul. Diário de notícias, Rio de Janeiro, 6 jul. 1958.
ESQUINSANI, Rosimar Serena Siqueira. Laicização e financiamento da educação no debate pré-LDB 4.024/1961: argumentos (e projetos) em disputa. Educere et Educare, Cascavel, v. 14, n. 31, p. 1-24, 2019.
FERNANDES, Florestan. Educação e sociedade no Brasil. São Paulo: Dominus, 1966.
FONSECA E SILVA. Diário do Congresso Nacional, 15 de dez. de 1956.
FONSECA E SILVA. Memorial enviado ao Ministro da Educação Clóvis Salgado. D.C.N., S.I de 7 de nov. de 1956.
GOMES, Marco Antônio de Oliveira. Vozes em defesa da ordem: O debate entre o público e o privado na educação (1945-1968). 218 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2001.
MANN, Horace. A Educação dos homens livres. São Paulo: Ibrasa, 1963.
MOLL, Jaqueline; SILVA, Edna Alves Pereira da; AGLIARDI, Ilda Renata da Silva. Educação integral como direito: Uma caminhada histórica desde o Manifesto Dos Pioneiros de 1932 até a lei 14.640 de 2024. Revista De Ciências Humanas, Frederico Westphalen, v. 25, n. 3, p. 38–52, 2024. DOI: 10.31512/19819250.2024.25.03.38-52
NUNES, Clarice. Anísio Teixeira entre nós: A defesa da educação como direito de todos. Educação & Sociedade, Campinas, v. 21, n. 73, p. 9-40, 2000.
NUNES, Jorge Moreira. Educação não é privilégio. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 6 out. 1957.
O ESTADO DE SÃO PAULO. Contra o ensino religioso oficial os antigos alunos da Faculdade de Filosofia. O Estado de São Paulo, São Paulo, 1957.
PIMENTEL, Mesquita. Cinquenta anos de Vozes. RCV, Petrópolis, ano 50, p. 584, 1956.
PITA, Crislaine Aparecida; GOMES, Marco Antônio de Oliveira. Anísio Teixeira e o embate com os católicos: o debate educacional (1957-1961). Revista Cocar, Telegráfo, v. 14, n. 28, p. 304-321, 2020.
RAMOS, Abelardo. O que ‘eles’ querem. RCV, Petrópolis, ano 55, p. 198, março de 1961.
ROCHA, João Augusto de Lima. Breve história da vida e morte de Anísio Teixeira: Desmontada a farsa da queda no fosso do elevador. Salvador: EDUFBA, 2019.
SAVIANI, Demerval. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2008.
SCHERER, Dom Vicente. Advertência de D. Vicente Scherer ao Ministro da Educação: 'Está se promovendo não só o laicismo do ensino, mas também a laicização e o materialismo da vida'. Correio do Povo, Porto Alegre, 25 fev. 1958.
SCHERER, Vicente. Discurso sobre a orientação materialista e ateísta do ensino nacional. Vozes, Porto Alegre, ano 52, n. 4, abr. 1958.
SEPULVEDA, José Antonio Miranda. O Público e o Privado na primeira LDB: A relação entre San Tiago Dantas e Anísio Teixeira. História da Educação, Porto Alegre, v. 17, n. 41, p. 195-211, 2013.
SILVEIRA, Joel. O crime de Anísio. Diário de Notícias, Rio de Janeiro, 18 abr. 1958.
STULZER, Aurélio. Ensino religioso, disciplina remunerada. RCV, Petrópolis, ano 51, p. 287-289, abr. de 1957.
TEIXEIRA, Anísio. Educação para o desenvolvimento e a democracia. Rio de Janeiro, n.4, p. 136-142, jun. de 1962.
TEIXEIRA, Anísio. A escola pública universal e gratuita. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v.26, n.64, out./dez. p. 3-27, 1956.
TEIXEIRA, Anísio. Dewey e a filosofia da educação. Boletim Informativo CAPES, Rio de Janeiro, n.85, p. 1-2, dez. de 1959.
TEIXEIRA, Anísio. Diário do Congresso Nacional, 30 de novembro de 1956.
TEIXEIRA, Anísio. Escola particular e escola pública: discriminação social versos integração social. A Tribuna, Santos, 26 mar. 1960.
TEIXEIRA, Anísio. Escola pública não é invenção do socialismo nem do comunismo. O Globo, Rio de Janeiro, 27 fev. 1958.
TEIXEIRA, Anísio. O ensino cabe à sociedade. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v.31, n.74, p. 290-298, 1959.
TEIXEIRA, Anísio. Por uma escola primária organizada e séria para formação básica do povo brasileiro. Educação e Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v.3, n.8, p.139-141, 1958.
TEIXEIRA, Anísio. Zelando pela verdade. O Globo, Rio de Janeiro, 12 jun. 1958.
ÚLTIMA HORA. Substitutivo Lacerda transformaria em comércio todo o ensino no Brasil! Última Hora, Rio de Janeiro, 20 mar. 1959.
VIANA FILHO, Luís Viana. Anísio Teixeira: A Polêmica da Educação. São Paulo: Editora UNESP, 2008.
Downloads
Publicado
Edição
Secção
Licença
Direitos de Autor (c) 2026 Revista de Ciências Humanas
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.
O trabalho Revista de Ciências Humanas de Revista de Ciências Humanas foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais ao âmbito desta licença em http://revistas.fw.uri.br/index.php/revistadech.
