AS ATUAIS POLÍTICAS BRASILEIRAS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A ESCOLA BÁSICA: UM OLHAR SOBRE OS ANOS INICIAIS DA ESCOLARIZAÇÃO FORMAL / THE CURRENT BRAZILIAN POLITICS FOR ELEMENTARY SCHOOL TEACHERS FORMATION:

Resumo

A política brasileira de formação de professores para a escola básica está ancorada em dois processos: formação nos cursos superiores de licenciatura, incluindo a Pedagogia e formação dos professores em exercício nas escolas públicas, estabelecida pela Política Nacional de Formação de Profi ssionais do Magistério da Educação Básica, instituída pelo Decreto 6.755, de 29/01/2009, o qual disciplina a atuação da CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada de professores da educação básica. Ambos os processos se dirigem especialmente para a formação inicial dos professores da escola básica, sendo que o segundo, em princípio, está voltado para aqueles que já atuam nas escolas públicas, sem a devida licenciatura. São abordados, neste texto, os dois processos, tendo como foco a formação de professores para a Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental que, por constituírem a base da escolarização formal, deveriam estar no centro das preocupações dos profi ssionais responsáveis pela política educacional.

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THE CURRENT BRAZILIAN POLITICS FOR ELEMENTARY SCHOOL TEACHERS FORMATION: A GLANCE ON THE FIRST GRADES OF FORMAL SCHOOLING

ABSTRACT: The Brazilian politics for Basic School teacher formation for is grounded in two processes: undergraduate formation, including Pedagogy and the formation of teachers who work in public schools, which was established by National Basic Education Teacher Formation Policy, established by decree 6.755 from 01/29/2009, which directs the CAPES’ actions in promoting the programs of initial and continuous elementary education teacher formation. Both processes are especially directed to elementary school initial teacher formation, so that the second one, at first, is directed to the teachers who are already working in public schools, without proper graduation. Both processes are discussed, focusing elementary school and middle school teacher formation, because these professionals, who are at the base of formal schooling should receive priority attention from the professionals who are responsible for educational policies.