FINANCIAMENTO GLOBAL Y CALIDAD DE LA EDUCACIÓN BÁSICA: DESAFIOS E IMPLICACIONES EN EL CONTEXTO BRASILEÑO

DESAFIOS E IMPLICAÇÕES NO CONTEXTO BRASILEIRO

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.31512/19819250.2025.26.03.247-274

Palabras clave:

Educação básica, Qualidade, Financiamento, Descentralização, Políticas educacionais

Resumen

Este estudio tuvo como objetivo analizar estudios primarios sobre los modelos de financiación de la educación a nivel global y sus implicaciones en el contexto brasileño. A través de una revisión sistemática de la literatura (RSL), se identificaron 273 estudios primarios sobre modelos de financiación de la educación a nivel global. Aplicando los criterios de inclusión y exclusión, se analizaron 15 estudios para ofrecer apoyo teórico y práctico en la formulación de políticas públicas educativas más eficaces. Los resultados muestran que la asignación y gestión de los recursos influyen directamente en la calidad de la educación, siendo crucial equilibrar la eficiencia económica y la equidad. Los modelos de financiación global, cuando se acompañan de buenas prácticas, pueden impulsar la calidad de los sistemas educativos, especialmente en Brasil, donde los desafíos del pacto federado y la descentralización de los recursos requieren mayor gobernanza y control. Además, es necesario alinear las reformas a las necesidades locales, enfatizando la participación social en su construcción.

Biografía del autor/a

Anderson Gois Marques da Cunha, Universidade de Pernambuco (UPE)

Estudiante de doctorado en administración del Programa de Postgrado en Administración de la Universidad Federal de Pernambuco (PROPAD/UFPE). Profesor de la Universidad de Pernambuco (FCAP/UPE) y del Centro Universitario Frassinetti de Recife (UNIFAFIRE).

José Luiz Alves, Universidad de Pernambuco (UPE) / Profesor Adjunto

Profesor adjunto e investigador de la Universidad de Pernambuco (UPE). Doctor y magíster en Geografía por la Universidad Federal de Pernambuco (UFPE). Licenciado en Ciencias Económicas (UFPE). 

Citas

ADAMS, Adair; DORNELES, Elizabeth Fontoura; LAUXEN, Sirlei Lourdes Competências como um modo de pensar a educação. Educação, v. 42, n. 2, p. 373–384, 2017.

AHTIAINEN, Raisa; PULKKINEN, Jonna; JAHNUKAINEN, Marca. The 21st Century Reforms (Re)Shaping the Education Policy of Inclusive and Special Education in Finland. Education Sciences, v. 11, n. 11, p. 750, 19 nov. 2021.

ALVARENGA, Carolina Faria; VIANNA, Cláudia Pereira Avaliação, gênero e qualidade na Educação Infantil: conceitos em disputa. Educ. Rev., Curitiba, v. 37, 2021.

ARCHER, David. Transforming the financing of education at the mid-point of the sustainable development goals. International Journal of Educational Development, v.103, 2023.

ARIA, Massimo; CUCCURULLO, Corrado. Bibliometrix: An R-tool for comprehensive science mapping analysis. Journal of Informetrics, v. 11, n. 4, p. 959-975, 2017.

ATKINSON, Rowland; FLINT, John. Accessing Hidden and Hard-to-Reach Populations: Snowball Research Strategies. Social Research Update, v. 33, p. 1-4, 2001.

BONDIOLI, Anna. Dos indicadores às condições do projeto educativo: um percurso pedagógico-político de definição e garantia da qualidade das creches da Região da Emília-Romanha. In: BONDIOLI, Anna. (Org.). O projeto pedagógico da creche e a sua avaliação: a qualidade negociada. Campinas, SP: Editora Autores Associados, 2022. (Coleção educação contemporânea).

BRASIL. Projeto de Lei N. 2.614 de 2024. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034. Brasília, 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Projetos/Ato_2023_2026/2024/PL/pl-2614.htm Acesso em: 30 out. 2025.

CAMPOS, Maria Malta. Entre as políticas de qualidade e a qualidade das práticas. Cadernos de Pesquisa, v. 43, n. 148, p. 22–43, jan. 2013.

CUNHA, Anderson Gois Marques da; ALVES, José Luiz; ALMEIDA, Milena Alves dos Santos de. Qualidade da Educação e os Moldes do Creative Thinking: O caso Brasil-Finlândia. Revista de Ciências Humanas, v. 24, n. 3, p. 36–61, 2023. DOI: https://doi.org/10.31512/19819250.2023.24.03.36-61

CURY, Carlos Roberto Jamil. Financiamento da Educação Brasileira: do subsídio literário ao FUNDEB. Educação & Realidade, v. 43, n. 4, p. 1217–1252, out. 2018.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Sistema Nacional de Educação: um desafio em andamento em face das condicionalidades para a educação pública a partir das redes políticas e ideológicas instauradas no âmbito da sociedade política e civil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, v. 41, n. 1, 2025.

DAMKE, Anderleia Sotoriva; NEVES, Marcos Cesar Danhoni; MELO, Marcos Gervânio Azevedo de. Revisitando estudos similates ao Projeto Escola “Sem” Partido: Um portfólio a partir da Metodologia Methodi Ordinatio. Research, Society and Development, v. 9, n. 11, p. e6019119942, 2020.

DOURADO, Luiz Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos CEDES, v. 29, n. 78, p. 201–215, maio 2009.

FERREIRA, Norma Sandra de Almeida. As pesquisas denominadas "estado da arte". Educação & Sociedade, v. 23, n. 79, p. 257–272, 2002.

FIORIN, Bruna Pereira Alves; PAVÃO, Silvia Maria de Oliveira. Qualidade na educação na perspectiva da inclusão. Revista Iberoamericana de Educación, v. 71, n. (2), p. 129-144, 2016.

FUSHEINI, Karim; SALIA, Hussein. The contribution of corporate social responsibility (CSR) initiatives to student enrollment and performance in Ghana. International Journal of Educational Management, v. 35, n. 3, p. 606-620, 2021.

HANUSHEK, Eric Alan. The Economics of Schooling: Production and Efficiency in Public Schools. Journal of Economics Literature, v. 24, p. 1141-1177, Sep. 1986.

JEDUCA. Financiamento da educação básica: guia de cobertura. 1. ed. São Paulo: Moderna, 2019.

KARWOWSKA, Justyna. Public Funding of Education in the Visegrad Group Countries in 2011–2021. Foundations of Management, v. 15, n. 1, p. 225–238, 2023.

KONDRATENKO, Natalia O.; NEPOMNYASHCHYY, Oleksandr M.; MARUSHEVA, Oleksandra. A.; MEDVEDCHUK, Oksana V.; LAHUNOVA, Iryna A. Organizational and Economic Support of Educational Services Management in Ukraine. Studies of Applied Economics, v. 39, n. 5, 2021.

LACRUZ, Adonai José; AMÉRICO, Bruno Luiz; CARNIEL, Fagner. Indicadores de qualidade na educação: análise discriminante dos desempenhos na Prova Brasil. Revista Brasileira de Educação, v. 24, p. e240002, 2019.

LEWIN, Kurt M. Beyond business as usual: Aid and financing education in Sub Saharan Africa. International Journal of Educational Development, v. 78, p. 102247, 2020.

LIMA, Amilka Dayane Dias Melo; FRANÇA, Magna. O Financiamento da Educação Básica em Portugal e Brasil. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, v. 10, 2020.

LUNA, Fernanda. Financiamento educacional. Panorama regional. SITEAL: Unesco, s.d. Disponível em: https://siteal.iiep.unesco.org/pt/eje/financiamiento Acesso em: 15 out. 2025.

MELLO, Guiomar Namo de. Escolas eficazes: um tema revisitado. Brasília: MEC/SEF, 1994.

MONLEVADE, João Antônio Cabral de. Recursos públicos para a educação: percentual irrevogável do PIB. Jornal de Políticas Educacionais, n. 16, p. 66 -74, 2014.

MORI, Andrey; ADRIÃO, Theresa. Estado do conhecimento sobre financiamento da educação obrigatória e privatização a partir do Web of Science, 2015-2018. Revista on line de Política e Gestão Educacional, v. 22, n. 3, p. 1241–1257, 2018.

MULVANEY, Timothy M. Beneath the Property Taxes Financing Education. Texas A&M Law Scholarship, v. 123, n. 5, p. 1325-1366, 2023.

OCDE. Education at a Glance 2023. OECD Indicators, 2023. Disponível em: https://www.oecd.org/en/publications/education-at-a-glance-2023_e13bef63-en.html Acesso em: 10 out. 2025.

OLIEVSKA, Myroslava; ROMANOV, Artur. Investments in human capital development and wages: relationships and problems in lower-middle-income countries. Baltic Journal of Economic Studies, v. 7, n. 1, p. 77-83, 2021.

PAGANI, Regina Negri; KOVALESKI, João Luiz; RESENDE, Luis Mauricio. Avanços na composição da Methodi Ordinatio para revisão sistemática de literatura. Ciência da Informação, v. 46, n. 2, 2018.

PAIXÃO, Rosemare Cristina da; TORRES, Thaís Pinto da Rocha Torres. Reforma do ensino médio, financiamento global e Banco Mundial: uma análise bibliométrica (2016-2024). In: Encontro internacional de gestão, desenvolvimento e inovação - EIGEDIN, Anais eletrônicos, v. 7, n. 1, 2024.

PASSARELLA, Marcelo. Como garantir o investimento de 10% do PIB na educação no Brasil. 2024. Disponível em: https://www.rvc.adv.br/post/como-garantir-o-investimento-de-10-do-pib-na-educa%C3%A7%C3%A3o-no-brasil Acesso em: 29 out. 2025.

PERES, Ursula Dias; CAPUCHINHO, Cristiane Branco; TIBÚRCIO, Rogério Machado Limonti. The role of the federal government in financing education: Effects of the Fundeb supplement in combating inequality between state educational systems in Brazil. Education Policy Analysis Archives, v. 32, 2024.

PETTICREW, Mark; ROBERTS, Helen. Systematic Reviews in the Social Sciences: A Practical Guide. Malden, MA: Blackwell Publishing, 2006.

PFEFFER, Jeffrey; SALANCIK, Gerald R. The External Control of Organizations: A Resource Dependence Perspective. New York: Harper and Row, 1978.

PIKETTY, Thomas. A Brief History of Equality. Cambridge, Massachusetts and London: Harvard University Press, 2021.

POULSEN, Morten Lund; BUKH, Por Nikolaj; CHRISTENSEN, Karina Skovvang. (Dys)functionality of intentions or outcomes? Performance funding of Danish schools. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 36, n. 1, p. 267-294, 2023.

PRITCHARD, Alan. Statistical bibliography: an interim bibliography. London: NorthWestern Polytechnic, 1969.

RIAZ, Mehwish; MENDES, Emilia; TEMPERO, Ewan. A systematic review of software maintainability prediction and metrics. In: 3rd International Symposium on Empirical Software Engineering and Measurement, Lake Buena Vista, FL, USA, 2009. p. 367-377.

RICHARDSON, W. Scott; WILSON, M. C.; NISHIKAWA, J.; HAYWARD, R. S. A. The well-built clinical question: A key to evidence-based decisions. ACP Journal Club, v. 123, p. A12-13, 1995.

ROSISTOLATO, Rodrigo; PRADO, Ana Pires do; MARTINS, Leane Rodrigues. A “realidade” de cada escola e a recepção de políticas educacionais. Ensaio Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 26, n. 98, p. 112–132, 20 fev. 2018.

SAIS, Rafael Martins. Novos embates do público-privado na educação: o financiamento da educação básica pública em disputa. Cuadernos de Educación y Desarrollo, v. 15, n. 12, p. 15580–15600, 11 dez. 2023.

SANTOS, Juarez Ribeiro; REIS, Jane Maria dos Santos. Gestão participativa da escola: a importância da comunidade no contexto educacional. Diversa Prática, v. 6, n. 1, p. 139–164, 2019.

SHATURAEV, Jakhongir. A Comparative Analysis of Public Education System of Indonesia and Uzbekistan. Bioscience Biotechnology Research Communications, v. 14, n. 5, p. 89-92, 2021.

SILVA, Antônio Nascimento da; SILVA, Givanildo. A produção acadêmica sobre o financiamento da educação: o Fundeb em questão. Revista Cocar, v. 20, n. 38, 2024.

SILVA, Rui da; OLIVEIRA, Joana. A Parceria Global pela Educação e o Financiamento da Educação: países, atores e contribuições. FINEDUCA - Revista de Financiamento da Educação, v. 11, 2021.

SILVA, Thais Bordenowsky; MIGUEL, Obdulio Gomes; MIGUEL, Marilis Dallarmi. Revisão sistemática: perspectiva do perfil fitoquímico e ensaios biológicos dos frutos da solalum pseudoquina a. St.-hil (solanaceae) mediante protocolo de Methodi Ordinatio. Research, Society and Development, v. 11, n. 8, e56811828315, 2022.

SOARES, Márcia Miranda; GARCÍA, Encarnación Murillo; CARBONELL, Jesús Ruiz-Huerta Carbonell. Territorial inequalities in the funding of education and health policies in Spain and Brazil. Revista de Administração Pública, v. 57, n. 1, e-2022-0168, 2023.

SOUZA, Kellcia Rrezende; SILVA, Rosalina Dantas da; SOUSA, Ana Paula Moreira de. A obrigatoriedade, gratuidade e financiamento da educação como um direito social no Brasil. Revista on line de Política e Gestão Educacional, v. 23, n. 2, p. 328–340, 6 mar. 2019.

SZEKERES, Gabriella Váncza; CĂLDĂRARU, Alina. O efeito do financiamento nos resultados do sistema de educação pré-universitária. Postmodern Openings, v. 13, n. 4, p. 273-293, 2022.

VALLE, Ione Ribeiro. A reprodução de Bourdieu e Passeron muda a visão do mundo educacional. Educação e Pesquisa, v. 48, e244296, 2022.

VELLOSO, Jacques Rocha. Pesquisas no país sobre financiamento da educação: onde estamos? In: WITTMANN, L. C.; GRACINDO, R. V. (Orgs.). O estado da arte em política e gestão da educação no Brasil 1991 a 1997. Brasília: Inep, 2001.

VORONTSOVA, Ana; VASYLIEVA, Tetiana; MAYBORODA, Tetyana. The justification of the efficiency of financial support of education in the context of the national economy development. Financial and Credit Activity Problems of Theory and Practice, v. 3, n. 34, p. 312-321, 2020.

VOSVIEWER. Software VOSViewer: visualizing scientific landscapes. 2024. Disponível em: https://www.vosviewer.com/ Acesso em: 10 dez. 2024.

Publicado

2025-12-30

Cómo citar

Cunha, A. G. M. da, & Alves, J. L. (2025). FINANCIAMENTO GLOBAL Y CALIDAD DE LA EDUCACIÓN BÁSICA: DESAFIOS E IMPLICACIONES EN EL CONTEXTO BRASILEÑO: DESAFIOS E IMPLICAÇÕES NO CONTEXTO BRASILEIRO. Revista De Ciências Humanas, 26(3), 247–274. https://doi.org/10.31512/19819250.2025.26.03.247-274