SEMENTES DE VIDA: PESQUISA E PROPRIEDADE INTELECTUAL / SEEDS OF LIFE: RESEARCH AND INTELLECTUAL PROPERTY

Resumo

O milho crioulo é melhorado a partir das experiências e aprendizado dos povos, que sempre o cultivaram para garantir a sobrevivência. Com essa condição considero fundamental apresentar algumas propostas, não como instrumento de salvação
desses agricultores ou do próprio milho crioulo, mas como alternativas de manter conhecimentos e sementes livres do patenteamento pelas grandes empresas da produção de
sementes. Relaciono conhecimentos transdisciplinares, dos conhecimentos populares e acadêmicos, da biologia e do direito, discutindo as implicações das relações de poder que se instalam, a partir da dominação pelas empresas da biotecnologia, dos conhecimentos construídos e reconstruídos ao longo do desenvolvimento humano, com o patenteamento de sementes e de formas de vida. Estamos diante de relações de poder que extrapolam a seara do conhecimento ou da pesquisa, atingindo uma nova forma de expropriação e de colonização, desta vez, dos conhecimentos e da vida. Procuro demonstrar os interesses dos
agricultores e sua dedicação na melhoria dessas sementes. Certos países da América do Sul já começam a assegurar essa possibilidade. Quando as empresas da biotecnologia se apropriam das formas de vida, elas provocam, além da exploração econômica, uma desarticulação da cultura milenar dos agricultores, de classificar, melhorar e produzir suas próprias sementes, reduzindo a natureza a um desempenho econômico. Apresento a defesa da valorização dos agricultores como pesquisadores, que aplicam conhecimentos e criatividade sobre as sementes de milho crioulo, portanto são detentores do direito de propriedade intelectual sobre elas. Por outro lado é preciso que seja uma patente de caráter coletivo que possibilite que outros tenham acesso e direito de modificar as características dessas sementes, continuando seu melhoramento.