A NATUREZA SOCIAL E ECONÔMICA DA LEI DE TERRAS DE 1850

Resumo

Este artigo trata de uma abordagem sobre a necessidade de uma legislação de terras para o Brasil no período do Segundo reinado, rente às mudanças que estavam se processando no sistema produtivo da época, ou seja, o caminho para o fim da escravidão, liberação dessa mão-de-obra e a necessidade de substituição da mesma. Objetiva, ainda, mostrar uma análise crítica sobre a legislação, e em especifico a Lei de Terras de 1850(nº601), que veio para delinear um contexto de exclusão, principalmente, daquele que até então usufruía apenas de seu trabalho manual, ou seja, o negro e o caboclo, é notório que a lei regulamentou a questão agrária, mas também, que iniciou um processo de expropriação ural, na medida que estabelecia que a aquisição de terras públicas omente seria através da compra, dinheiro.