Esta segunda edição da Revista Jurídica Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea retrata o seu propósito de expandir o conhecimento e (re)pensar os saberes por meio de publicação anual das pesquisas desenvolvidas por acadêmicos e mestres do Curso de Direito da URI – Câmpus Frederico Westphalen, a partir dos Trabalhos de Conclusão do Curso – (TCC).
Os idealizadores da Revista definiram que cada uma de suas edições conterá dedicatória a um dos colaboradores do Curso de Direito da URI no decorrer dos tempos.
Seguindo essa premissa estabelecida, para esta segunda edição, o homenageado com a dedicatória foi o professor Arisoli Adão Franciscatto. O professor dedicou muitos anos de sua vida à Instituição e ao Curso de Direito, onde deixou sua marca registrada ministrando, entre outras, a disciplina de Direito Administrativo.
Assim, os organizadores em manifestação de gratidão ao ex-colega Arisoli, dedicam o eterno agradecimento em nome do Curso de Direito pela forma carinhosa, competente e profissional com que ele ministrou suas aulas e contribuiu com a grandeza do Curso e da Instituição URI.
Registramos o agradecimento pela contribuição na construção do conhecimento, pelo diálogo, pela difusão da cultura e pela promoção da educação, ingredientes indispensáveis para a construção de uma sociedade mais justa, pluralista e fraterna.
Por tudo isso, como forma de justo reconhecimento profissional e pela incansável caminhada na construção do conhecimento junto à Instituição, queremos de forma afetuosa e amiga, dedicar-lhe esta edição da Revista, fruto das pesquisas desenvolvidas no Curso de Direito, agradecendo-lhe, mais uma vez, por todo o esforço e contribuição dispensados à Instituição e aos acadêmicos, que tiveram a honra de tê-lo como mestre, instigando a todos à leitura, à reflexão e à defesa dos direitos.
Sinceros agradecimentos e o registro do reconhecimento da Instituição e do Curso pelos serviços prestado e pelo exemplo de vida difundido.
Prof. Cesar Riboli
Sumário
Apresentação
Apresentação
Prof. Liliana Locatelli |
01
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Artigos
Eiglon Antonio Rubert, André Rodrigues |
02-13
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Gabriela Grassi, Bárbara De Cezaro |
14-25
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Letícia Kirsch, Cátia Venina Sanderson da Jornada Fortes |
26-38
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Sueli Terezinha Martins, Cesar Riboli |
39-50
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Bruno Antônio Bastian Ransan, Daniel Pulcherio Fensterseifer |
51-64
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Aline Regiane da Rocha, Jan Carlos Novakowski |
65-75
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Jean Mauro Menuzzi, Alisson Plaziat Cenci |
76-87
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Alex Anderson de Lima Kohl, Luciana Borella Camara Ardenghi |
88-100
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Mateus da Jornada Fortes, Lucas Kayser Trevisol |
101-111
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Emanuel Machado Fagundes, Maurício Zandoná |
112-124
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Bruna Melo Signor, Pablo Henrique Caovilla Kuhnen |
125-137
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Andressa Farias Milezi, Patricia Luzia Stieven |
138-149
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Luciane Izelinda Brun, Renata Egert |
150-162
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Patrícia Binotto Jung, Tiago Galli |
163-175
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