v. 2, n. 1 (2018)

Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea

Esta segunda edição da Revista Jurídica Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea retrata o seu propósito de expandir o conhecimento e (re)pensar os saberes por meio de publicação anual das pesquisas desenvolvidas por acadêmicos e mestres do Curso de Direito da URI – Câmpus Frederico Westphalen, a partir dos Trabalhos de Conclusão do Curso – (TCC).

Os idealizadores da Revista definiram que cada uma de suas edições conterá dedicatória a um dos colaboradores do Curso de Direito da URI no decorrer dos tempos.

Seguindo essa premissa estabelecida, para esta segunda edição, o homenageado com a dedicatória foi o professor Arisoli Adão Franciscatto. O professor dedicou muitos anos de sua vida à Instituição e ao Curso de Direito, onde deixou sua marca registrada ministrando, entre outras, a disciplina de Direito Administrativo.

Assim, os organizadores em manifestação de gratidão ao ex-colega Arisoli, dedicam o eterno agradecimento em nome do Curso de Direito pela forma carinhosa, competente e profissional com que ele ministrou suas aulas e contribuiu com a grandeza do Curso e da Instituição URI.

Registramos o agradecimento pela contribuição na construção do conhecimento, pelo diálogo, pela difusão da cultura e pela promoção da educação, ingredientes indispensáveis para a construção de uma sociedade mais justa, pluralista e fraterna.

Por tudo isso, como forma de justo reconhecimento profissional e pela incansável caminhada na construção do conhecimento junto à Instituição, queremos de forma afetuosa e amiga, dedicar-lhe esta edição da Revista, fruto das pesquisas desenvolvidas no Curso de Direito, agradecendo-lhe, mais uma vez, por todo o esforço e contribuição dispensados à Instituição e aos acadêmicos, que tiveram a honra de tê-lo como mestre, instigando a todos à leitura, à reflexão e à defesa dos direitos.

Sinceros agradecimentos e o registro do reconhecimento da Instituição e do Curso pelos serviços prestado e pelo exemplo de vida difundido.

 

Prof. Cesar Riboli

Sumário

Apresentação

Apresentação
Prof. Liliana Locatelli
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01

Artigos

Eiglon Antonio Rubert, André Rodrigues
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02-13
Gabriela Grassi, Bárbara De Cezaro
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14-25
Letícia Kirsch, Cátia Venina Sanderson da Jornada Fortes
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26-38
Sueli Terezinha Martins, Cesar Riboli
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39-50
Bruno Antônio Bastian Ransan, Daniel Pulcherio Fensterseifer
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51-64
Aline Regiane da Rocha, Jan Carlos Novakowski
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65-75
Jean Mauro Menuzzi, Alisson Plaziat Cenci
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76-87
Alex Anderson de Lima Kohl, Luciana Borella Camara Ardenghi
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88-100
Mateus da Jornada Fortes, Lucas Kayser Trevisol
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101-111
Emanuel Machado Fagundes, Maurício Zandoná
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112-124
Bruna Melo Signor, Pablo Henrique Caovilla Kuhnen
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125-137
Andressa Farias Milezi, Patricia Luzia Stieven
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138-149
Luciane Izelinda Brun, Renata Egert
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150-162
Patrícia Binotto Jung, Tiago Galli
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163-175