EMPRESAS EDUCACIONAIS E O PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO
UMA ANÁLISE DE 2022 A 2024
DOI:
https://doi.org/10.31512/19819250.2025.26.03.168-186Palavras-chave:
Empresas educacionais, Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), Fundo públicoResumo
Esta pesquisa objetivou identificar as empresas educacionais contempladas pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) no período de 2022 a 2024, e analisar os valores destinados à aquisição desses materiais pelo fundo público da União. O PNLD é um programa que tem, como fornecedores de obras didáticas, alguns grupos empresariais educacionais que dominam o mercado das editoras, dos quais muitos também ofertam Sistemas Privados de Ensino às escolas públicas brasileiras. Metodologicamente, trata-se dos resultados de uma pesquisa de análise documental realizada a partir dos editais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponíveis em sítio on-line de 2022 a 2024. Verificou-se que o valor do programa nos três anos analisados, em todas as etapas e modalidades de ensino atendidas, foi de R$ 5.143.671.386,81 (cinco bilhões, cento e quarenta e três milhões, seiscentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos). Já a soma das etapas da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental foi de R$ 2.442.940.445,61 (dois bilhões, quatrocentos e quarenta e dois milhões, novecentos e quarenta mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos). Constatou-se, também, que as editoras das grandes empresas educacionais, como Ática, Scipione e Saraiva, pertencentes à holding Cogna, a editora Moderna, representante do grupo espanhol Santillana, e a FTD Educação, representada pelo grupo Marista, estiveram presentes no PNLD de 2022 a 2024.
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