PRÁTICA E EFEITOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: O CASO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR DAS MISSÕES

Resumo

O artigo resulta de um corte de idéias desenvolvidas na pesquisa
de campo realizada no município de Salvador das Missões, região
das Misssões-RS, em função do trabalho de tese de doutoramento em Educação - Unisinos (2002-2205). A investigação buscou responder inquietações a respeito dos aprendizados político-pedagógicos; fatores que interferem nos resultados e indicadores de capital político que emergem da prática do Orçamento Participativo estadual - RS, neste município missioneiro. A coleta de dados foi possibilitada através de pesquisa participante acompanhada das técnicas de grupos focais e entrevistas. Entre os indicadores de capital político, na prática do OP-RS nesta região, destacam-se: a efetiva implementação na destinação de recursos públicos; aprendizagem da cidadania; auto-estima dos participantes; renovação de lideranças e ação popular altera a cultura de submissão do indivíduo às autoridades. Considera-se que o OP, como toda ação educativa, é uma prática social que não constitui um fim em si mesmo. O processo de participação
popular é uma ação mediadora de caráter pedagógico que pode
vir a constituir-se em estratégia na busca do aperfeiçoamento das instituições do campo democrático.