TITULAÇÃO QUILOMBOLA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Autores

  • Luany Barros e Xavier UFRGS
  • Luciana Garcia de Mello UFRGS

Resumo

Com a pergunta de pesquisa: “Qual a importância da titulação quilombola no Rio Grande do Sul enquanto instrumento de políticas públicas?”, o presente trabalho tem como objetivo expor a importância da titulação quilombola enquanto instrumento de política públicas para o alcance da justiça social para afrodescendentes remanescentes de quilombos no estado do Rio Grande do Sul. A análise dos processos encontrados no site do INCRA, demonstra que a política de autoafirmação representa um avanço para a regulamentação de terras no estado, além de garantir a função social da propriedade rural, de acordo com o Artigo 186 da Constituição Federal e o acesso à cidade - no caso de comunidades quilombolas urbanas -, descrito sob a Lei 10.257/01 do Estatuto da Cidade.

Biografias do Autor

  • Luany Barros e Xavier, UFRGS
    Graduanda em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Luciana Garcia de Mello, UFRGS
    Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutora em Sociologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2010) e pela Université de Nice Sophia-Antipolis (2010)

Downloads

Publicado

2019-06-25

Edição

Vol. 13 N.º 24 (2019): Literatura, Estudos Culturais e Direitos Humanos: Os 130 anos da abolição da escravatura e as novas formas de escravidão

Secção

ARTIGOS

Licença

Licença Creative Commons
O trabalho Revista Literatura em Debate de Revista Literatura em Debate foi licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 3.0 Não Adaptada.

A submissão de artigos, resenhas e trabalhos de escrita criativa significa que o autor(es) está(ão) cedendo gratuitamente à revista direitos autorais para publicação dos textos e concordando com as normas de submissão apresentadas pelo periódico.
Em caso de republicação, solicita-se apenas referendar o ano e volume de nossa revista onde ocorreu a publicação inicial.

Como Citar

Xavier, L. B. e, & Mello, L. G. de. (2019). TITULAÇÃO QUILOMBOLA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. Revista Literatura Em Debate, 13(24), 47-57. https://revistas.fw.uri.br/literaturaemdebate/article/view/3346