PERSONIFICAÇÕES DIVINAS DA JUSTIÇA NA GRÉCIA ANTIGA: UMA ANÁLISE DAS ESTRUTURAS DO DIREITO NO SIMBOLISMO MÍTICO-RELIGIOSO DE ZEUS, TÊMIS, DIKE E PALAS ATENA

Abstract

Contextualização: A criação de fronteiras estruturais para a noção de ordem e justiça deu seus primeiros passos com os poetas gregos antigos, que, a fim de conceder concretude à imaginação ética de seu tempo, se valeram, em suas narrativas, do recurso de personificação divina de conceitos abstratos, como o de Justiça, na figura de deuses como Zeus, Têmis, Diké e Palas Atena. Objetivo: O presente artigo objetiva abordar o pensamento jurídico da Grécia antiga por meio da análise das representações divinas da justiça na arte, no mito e no teatro (tragédia) grego, articulações simbólicas consideradas importantes na formação de um imaginário ético que contribuiu para o surgimento e desenvolvimento da racionalidade jurídica em sentido filosófico. Metodologia: A metodologia empregada parte de uma análise bibliográfica a partir dos textos filosóficos e dogmáticos. Resultados: As representações da justiça, na forma de personificações divinas, desenvolvem, em alguma medida, reflexões sobre temas estruturais do Direito, como a ideia de legitimidade do exercício do poder e de diferenciação entre direito positivo e natural, assim como a noção de necessidade de superação da vingança pela pena criminal e instituição de tribunais para a administração judiciária de conflitos.