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Edição |
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v. 6, n. 6 (2022): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA |
BREVES APONTAMENTOS SOBRE A (IN)COMPATIBILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM O DEVIDO PROCESSO LEGAL |
Resumo
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Evandro Pasterchak, Jean Mauro Menuzzi |
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v. 7, n. 7 (2023): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA |
CADEIA DE CUSTÓDIA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL |
Resumo
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Ana Luiza Setti Pavan, Alejandro Cesar Rayo Werlang |
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v. 7, n. 7 (2023): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA |
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: O PAPEL DO SENADO FEDERAL NA FUNÇÃO DE GUARDIÃO DA CARTA MAGNA |
Resumo
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Andriéli Santos da Rosa, Silvana Raquel Brendler Colombo Tombini |
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v. 3, n. 1 (2019): Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea |
CONTROLE E ATUAÇÃO JUDICIAL EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
Resumo
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Mateus da Jornada Fortes, Sara Brisola |
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v. 1, n. 1 (2017): Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea |
CRIANÇAS E ADOLESCENTES INFRATORES FRENTE ÀS OITIVAS INFORMAIS |
Resumo
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Renata Egert, Claudineia Pereira |
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v. 6, n. 6 (2022): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA |
CRIME ORGANIZADO: AGENTES INFILTRADOS E A PUNIBILIDADE DA CONDUTA FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
Resumo
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Saimon Riboli, Jean Mauro Menuzzi |
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v. 4, n. 4 (2020): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA |
DEDICATÓRIA |
Detalhes
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Renata Egert, Cesar Riboli |
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v. 5, n. 5 (2021): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA |
DEDICATÓRIA |
Detalhes
PDF
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Cesar Ribolli |
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v. 4, n. 4 (2020): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA |
DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO CONSEQUÊNCIA DO DIREITO À VIDA PRIVADA, INTIMIDADE E HONRA NA ESFERA CIVIL |
Resumo
PDF
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Fernanda Piovesan Lazaretti, Patricia Luzia Stieven |
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v. 5, n. 5 (2021): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA |
DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO CONSEQUÊNCIA DO DIREITO À VIDA PRIVADA, INTIMIDADE E HONRA NA ESFERA CIVIL |
Resumo
PDF
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Fernanda Lazaretti Piovesan |
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v. 5, n. 5 (2021): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA |
DIREITO EDUCATIVO |
Resumo
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Genaina Cardozo, Daniel Pulcherio Fensterseifer |
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v. 3, n. 1 (2019): Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea |
DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES APENADAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO |
Resumo
PDF
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Caroline Taffarel Stefanello, Patricia Luzia Stieven |
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v. 4, n. 4 (2020): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA |
DO RECONHECIMENTO DA SOCIOAFETIVIDADE POST MORTEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
Resumo
PDF
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Djonatas Daniel Duarte, Catia Venina Sanderson da Jornada Fortes |
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v. 7, n. 7 (2023): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA |
EDITORIAL |
Detalhes
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Cesar Riboli |
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v. 2, n. 1 (2018): Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea |
EFEITOS JURÍDICOS DO ACORDO DE LENIÊNCIA REGIDO PELA LEI Nº 12.846/2013 |
Resumo
PDF
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Aline Regiane da Rocha, Jan Carlos Novakowski |
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v. 4, n. 4 (2020): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA |
EFETIVIDADE DA SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO E IMPLICAÇÕES NO SISTEMA RECURSAL |
Resumo
PDF
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Jean Godoi Graebin, Otacílio Vanzin |
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v. 3, n. 1 (2019): Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea |
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CASO DE VÍTIMA MENOR DE QUATORZE ANOS |
Resumo
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Paola Souchie Rocha, Tiago Galli |
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v. 1, n. 1 (2017): Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea |
EUTANÁSIA: CONFLITO ENTRE A VIDA E A MORTE |
Resumo
PDF
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Maira Indiana Behling Behling, Patricia Luzia Stieven |
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v. 7, n. 7 (2023): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA |
EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO |
Resumo
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Paulo Cesar Weber, Tarcísio Vendruscolo |
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v. 3, n. 1 (2019): Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea |
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE |
Resumo
PDF
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Luana Pietrobelli Martinelli, Tiago Galli |
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v. 1, n. 1 (2017): Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea |
FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SUA IMPLICAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS |
Resumo
PDF
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Amanda Maria Razia Del Paulo, Cátia Venina Sanderson da Jornada Fortes |
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v. 5, n. 5 (2021): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA |
FILHOS DO CÁRCERE: UMA RELAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTRANCEDÊNCIA DA PENA COM A MATERNIDADE NA PRISÃO - A LUZ DO HC 143.641 |
Resumo
PDF
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Agliane Pereira, Tiago Galli |
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v. 3, n. 1 (2019): Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea |
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA, MULTIPARENTALIDADE E EFEITOS JURÍDICOS |
Resumo
PDF
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Aline Oliveira |
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v. 7, n. 7 (2023): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA |
GÊNERO E DIREITO TRIBUTÁRIO: A INFLUÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO NAS DESIGUALDADES ENTRE HOMENS E MULHERES |
Resumo
PDF
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Luana de Andrades, Gustavo Buzatto |
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v. 6, n. 6 (2022): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA |
IMPLICAÇÕES JURÍDICAS ANTE OS SUPOSTOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA NO PÓS-PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2016 |
Resumo
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Romariz Pinheiro De Souza Neto, Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto |
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