Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 6, n. 6 (2022): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA BREVES APONTAMENTOS SOBRE A (IN)COMPATIBILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL COM O DEVIDO PROCESSO LEGAL Resumo   PDF
Evandro Pasterchak, Jean Mauro Menuzzi
 
v. 7, n. 7 (2023): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA CADEIA DE CUSTÓDIA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Resumo   PDF
Ana Luiza Setti Pavan, Alejandro Cesar Rayo Werlang
 
v. 7, n. 7 (2023): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: O PAPEL DO SENADO FEDERAL NA FUNÇÃO DE GUARDIÃO DA CARTA MAGNA Resumo   PDF
Andriéli Santos da Rosa, Silvana Raquel Brendler Colombo Tombini
 
v. 3, n. 1 (2019): Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea CONTROLE E ATUAÇÃO JUDICIAL EM MATÉRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS Resumo   PDF
Mateus da Jornada Fortes, Sara Brisola
 
v. 1, n. 1 (2017): Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea CRIANÇAS E ADOLESCENTES INFRATORES FRENTE ÀS OITIVAS INFORMAIS Resumo   PDF
Renata Egert, Claudineia Pereira
 
v. 6, n. 6 (2022): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA CRIME ORGANIZADO: AGENTES INFILTRADOS E A PUNIBILIDADE DA CONDUTA FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Resumo   PDF
Saimon Riboli, Jean Mauro Menuzzi
 
v. 4, n. 4 (2020): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA DEDICATÓRIA Detalhes   PDF
Renata Egert, Cesar Riboli
 
v. 5, n. 5 (2021): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA DEDICATÓRIA Detalhes   PDF
Cesar Ribolli
 
v. 4, n. 4 (2020): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO CONSEQUÊNCIA DO DIREITO À VIDA PRIVADA, INTIMIDADE E HONRA NA ESFERA CIVIL Resumo   PDF
Fernanda Piovesan Lazaretti, Patricia Luzia Stieven
 
v. 5, n. 5 (2021): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO CONSEQUÊNCIA DO DIREITO À VIDA PRIVADA, INTIMIDADE E HONRA NA ESFERA CIVIL Resumo   PDF
Fernanda Lazaretti Piovesan
 
v. 5, n. 5 (2021): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA DIREITO EDUCATIVO Resumo   PDF
Genaina Cardozo, Daniel Pulcherio Fensterseifer
 
v. 3, n. 1 (2019): Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES APENADAS DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Resumo   PDF
Caroline Taffarel Stefanello, Patricia Luzia Stieven
 
v. 4, n. 4 (2020): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA DO RECONHECIMENTO DA SOCIOAFETIVIDADE POST MORTEM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Resumo   PDF
Djonatas Daniel Duarte, Catia Venina Sanderson da Jornada Fortes
 
v. 7, n. 7 (2023): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA EDITORIAL Detalhes   PDF
Cesar Riboli
 
v. 2, n. 1 (2018): Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea EFEITOS JURÍDICOS DO ACORDO DE LENIÊNCIA REGIDO PELA LEI Nº 12.846/2013 Resumo   PDF
Aline Regiane da Rocha, Jan Carlos Novakowski
 
v. 4, n. 4 (2020): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA EFETIVIDADE DA SENTENÇA PARCIAL DE MÉRITO E IMPLICAÇÕES NO SISTEMA RECURSAL Resumo   PDF
Jean Godoi Graebin, Otacílio Vanzin
 
v. 3, n. 1 (2019): Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA ANÁLISE DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CASO DE VÍTIMA MENOR DE QUATORZE ANOS Resumo   PDF
Paola Souchie Rocha, Tiago Galli
 
v. 1, n. 1 (2017): Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea EUTANÁSIA: CONFLITO ENTRE A VIDA E A MORTE Resumo   PDF
Maira Indiana Behling Behling, Patricia Luzia Stieven
 
v. 7, n. 7 (2023): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO Resumo   PDF
Paulo Cesar Weber, Tarcísio Vendruscolo
 
v. 3, n. 1 (2019): Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: UMA ANÁLISE SOBRE A SUA (IN)CONSTITUCIONALIDADE Resumo   PDF
Luana Pietrobelli Martinelli, Tiago Galli
 
v. 1, n. 1 (2017): Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea FECUNDAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM E SUA IMPLICAÇÃO NO DIREITO SUCESSÓRIO EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Resumo   PDF
Amanda Maria Razia Del Paulo, Cátia Venina Sanderson da Jornada Fortes
 
v. 5, n. 5 (2021): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA FILHOS DO CÁRCERE: UMA RELAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INTRANCEDÊNCIA DA PENA COM A MATERNIDADE NA PRISÃO - A LUZ DO HC 143.641 Resumo   PDF
Agliane Pereira, Tiago Galli
 
v. 3, n. 1 (2019): Direito e Cidadania na Sociedade Contemporânea FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA, MULTIPARENTALIDADE E EFEITOS JURÍDICOS Resumo   PDF
Aline Oliveira
 
v. 7, n. 7 (2023): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA GÊNERO E DIREITO TRIBUTÁRIO: A INFLUÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO NAS DESIGUALDADES ENTRE HOMENS E MULHERES Resumo   PDF
Luana de Andrades, Gustavo Buzatto
 
v. 6, n. 6 (2022): DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA IMPLICAÇÕES JURÍDICAS ANTE OS SUPOSTOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA NO PÓS-PERÍODO ELEITORAL DO ANO DE 2016 Resumo
Romariz Pinheiro De Souza Neto, Jorge Emicles Pinheiro Paes Barreto
 
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