v. 7, n. 7 (2023)

DIREITO E CIDADANIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Sumário

Apresentação

EDITORIAL
Cesar Riboli
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APRESENTAÇÃO DA EDIÇÃO
Pablo Henrique Caovilla Kuhnen
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Artigos

O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO E ALGUMAS CONCLUSÕES APRESENTADAS NA JORNADA PROMOVIDA PELA ANAMATRA
João Vitor Matana, André Rodrigues
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3-20
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: O PAPEL DO SENADO FEDERAL NA FUNÇÃO DE GUARDIÃO DA CARTA MAGNA
Andriéli Santos da Rosa, Silvana Raquel Brendler Colombo Tombini
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21-34
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA: DO DANO MORAL PRESUMIDO DECORRENTE DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO
Daniela Bernardi Sarzi Sartori, Maurício Zandoná
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35-52
(IN)EFICÁCIA DAS ABORDAGENS SISTÊMICAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO POR MEIO DA APLICAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL
Taís Lorini, Patrícia Luzia Stieven
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53-72
EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXECUTIVOS EXTRAJUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Paulo Cesar Weber, Tarcísio Vendruscolo
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73-87
GÊNERO E DIREITO TRIBUTÁRIO: A INFLUÊNCIA DA TRIBUTAÇÃO NAS DESIGUALDADES ENTRE HOMENS E MULHERES
Luana de Andrades, Gustavo Buzatto
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88-104
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: A APLICAÇÃO DA INSIGNIFICÂNCIA FRENTE À REITERAÇÃO CRIMINOSA
Kallynca Jacques, Tiago Galli
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105-119
CADEIA DE CUSTÓDIA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
Ana Luiza Setti Pavan, Alejandro Cesar Rayo Werlang
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120-137
BOA ADMINISTRAÇÃO (EFICIÊNCIA) NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA
Ricardo Vergilio Ratzlaff do Rosario, Cesar Riboli
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138-151
RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREA DE IMÓVEL RURAL: UMA ABORDAGEM SOBRE AS DIFICULDADES ENCONTRADAS PELOS REGISTRADORES DE IMÓVEIS
Emeli Barbosa da Fonseca, Pablo Henrique Caovilla Kuhnen
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152-167
A FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM VIRTUDE DO DISCURSO DE ÓDIO
Eduardo Bonadimann Maciel, Jean Mauro Menuzzi
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168-182
MEDIDAS GOVERNAMENTAIS ADOTADAS PARA EVITAR A INSOLVÊNCIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
Pablo Henrique Martins de Castro, Sérgio Manoel Vieira
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183-190
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A LEI MARIA DA PENHA E OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA
Eduarda Gattermann, Daniel Pulcherio Fensterseifer
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191-205
MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE MEIO ABERTO: UM NOVO APORTE TECNOLÓGICO NA EXECUÇÃO
Eliane Fernandes do Lago Corrêa
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206-226
UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA ATUAÇÃO RESOLUTIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS
Silvana Colombo Tombini, Leana Ribeiro