A PROVA ORAL NO PROCESSO PENAL E SUA FRAGILIDADE: CONSIDERAÇÕES SOBRE A VULNERABILIDADE DA MEMÓRIA HUMANA
Resumen
O presente trabalho traz à discussão um tema que vem ganhando amplitude tanto no direito brasileiro quanto no cenário internacional. O estudo das falsas memórias deflagra uma preocupação com o atual sistema de provas do sistema jurídico, especialmente daqueles que têm, na prova oral, o principal meio de comprovação de crimes. Já faz algum tempo que os cientistas realizam estudos abordando esse fenômeno, ou seja, algo que por vezes faz pensar que se está lembrando de uma situação que, na realidade, nunca ocorreu. Isso pode acontecer com qualquer pessoa e em qualquer circunstância, devido a diversos motivos que vêm se revelando como pontos de destaques para o estudo do objeto em questão. Diante de diversos apontamentos, surgiu uma complexa questão que é de importância fundamental para o Direito, especialmente ao processual penal e que será abordada neste trabalho.
Citas
ÁVILA, Gustavo Noronha de. Falsas memórias e sistema penal: A Prova Testemunhal em Xeque. Lumen Juris, 2013.
______. Psicologia do testemunho: as falsas memórias no Processo Penal. Justificando: 2015. Disponível em: <http://justificando.cartacapital.com.br/2015/09/10/psicologia-do-testemunho-as-falsas-memorias-no-processo-penal/>. Acesso em: 20 ago. 2017.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. 7. ed. Tradução Torrieri Guimarães. Editora Martin Claret. 5 reimpressão, 2013.
CARNELUTTI, Francesco. Lições sobre o processo penal. Vol. 1. Campinas: Bookseller, 2004.
DI GESU, Cristina. Prova penal e falsas memórias. 2. ed. ampl. e rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.
FLECH, Larissa Civardi. Falsas memórias no processo penal. Lume. Porto Alegre, 2012. Disponível em: <http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/67291>. Acesso em: 23 set. 2017.
GADAMER H. G. Verdade e método. 4. ed. Tradução de Flávio P. Meurer. Petrópolis: Vozes, 2002.
IBERTIS, Carlota. Quando esquecer é apenas esquecer: acerca de uma possibilidade pouco lembrada na teoria freudiana. Feira de Santana: Revista Ideação, n. 22, v. I, Jul/Dez 2009.
LOFTUS. Elizabeth F. PhD. As falsas lembranças. Revista Viver Mente e Cérebro, n. 2, 2005.
LOPES JUNIOR, Aury; Direito processual penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
______. Você confia na sua memória? Infelizmente, o processo penal depende dela: Conjur, 2014. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2014-set-19/limite-penal-voce-confia-memoria-processo-penal-depende-dela>. Acesso em: 20 ago. 2017.
______. Direito processual penal e suas conformidade constitucional. 8. ed. Porto Alegre: Lumen Juris, 2011, v. I.
MASI, Carlo Velho. Falsas memórias no Processo Penal, Canal Ciências Criminais: 2015. Disponível em: <https://canalcienciascriminais.com.br/falsas-memorias-no-processo-penal-parte-1/>. Acesso em: 23 set. 2017.
MACHADO, Maykon Fagundes; ANACLETO, Vinícius. Falsas Memórias no Jogo Processual Penal e a Influência do Inconsciente nas Decisões. Empório do Direito: 2017. Disponível em: <http://emporiododireito.com.br/as-falsas-memorias-no-jogo-processual-penal/>. Acesso em: 23 set. 2017.
MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia compacto do processo penal conforme a teoria dos jogos. 3. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2016.
PERGHER, Giovanni Kuckartz; STEIN, Lilian Milnitski. Entrevista cognitiva e terapia cognitivo comportamental: do âmbito forense à clínica. Revista Brasileira de Terapias Cognitivas, v. 1, n. 2, jul/dez de 2005. Disponível em: <http://www.rbtc.org.br/detalhe_artigo.asp?id=17>. Acesso em: 27 jul. 2017.
RASTAM, Hannes. O caso de Thomas Quick. 1. ed. Tradução de Jaime Bernardes. 2014.
ROSA, Alexandre da. Conjur, 2014. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2014-fev-22/diario-classe-qual-cor-cavalo-branco-napoleao>. Acesso em: 3 set. 2015.
STEIN, Lilian Milnitsky et al. Falsas Memórias. Editora Artmed, 2013.
______; NEUFELD, Carmen Beatriz. Falsas memórias: Por que lembramos de coisas que não aconteceram? Revista Arq. Ciênc. Saúde Unipar, ano 5, n. 2, mai/ago. 2001.
______. PERGHER, Giovanni Kuckartz; FEIX, Leandro da Fonte. Desafios da oitiva de crianças e adolescentes: técnica de entrevista investigativa. Childhood Brasil; Secretaria especial dos direitos humanos; Governo federal. Ano 2009. Disponível em:
<https://www.mpap.mp.br/images/infancia/t%C3%A9cnicas_de_entrevista_investigativa-1.pdf>. Acesso em: 09 out. 2017.
TRINDADE, Jorge. Manual de psicologia jurídica para operadores do direito. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014.
