A EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS COMO INSTRUMENTO DE PROPAGAÇÃO DE UMA CULTURA DE TOLERÂNCIA E DE NÃO DISCRIMINAÇÃO
Resumen
O presente artigo tem por escopo estudar a educação para os Direitos Humanos como um mecanismo efetivo de propagação de uma cultura de tolerância, de paz e de não discriminação. Para tanto, buscar-se-á analisar a educação para os Direitos Humanos desde o seu contexto histórico até as perspectivas atuais. Objetiva-se verificar se a educação pode ser um mecanismo de propagação de uma cultura de tolerância e paz e, da mesma maneira, se é possível construir, por meio dessa compreensão, uma sociedade mais justa, cidadã e respeitadora dos Direitos Humanos, além de refletir sobre o papel da educação como instrumento de concretização desses Direitos, elencando seus fundamentos, analisando diversos elementos históricos que fazem referência à sua importância na luta pela efetivação de uma sociedade justa e democrática. Direitos humanos contemporaneamente é um assunto importante em virtude de garantirem ao indivíduo uma vida digna, bem como de libertação do homem, pois são direitos inerentes a todos os indivíduos. A partir dessa concepção, é possível evoluir como sociedade a partir da premissa de conscientização universal acerca dos Direitos Humanos, através da promoção de uma cultura de paz e de tolerância. O trabalho será desenvolvido por meio de pesquisas bibliográficas sobre o assunto.Citas
ANDRADE, Marcelo. É a educação um direito humano? Por quê?. In: SACAVINO, Suzana; CANDAU, Vera Maria. (Orgs.). Educação em direitos humanos: temas, questões e propostas. Petrópolis: DP et Alli Editora, 2008.
ARAUJO, Cinthia Monteiro de. A educação em direitos humanos e o ensino de história: alianças possíveis. In: SACAVINO, Suzana; CANDAU, Vera Maria. (Orgs.). Educação em direitos humanos: temas, questões e propostas. Petrópolis: DP et Alli Editora, 2008.
ARDENGHI, Luciana Borella Camara. Educação para os direitos humanos na perspectiva pedagógica do ensino fundamental como pressuposto para a formação consciente da cidadania. 2014. 166 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ). Ijuí, 2014.
BARRETTO, Vicente de Paulo. O fetiche dos direitos humanos e outros temas. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013.
BENEVIDES, Maria Victoria. Direitos humanos: desafios para o século XXI. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. (Orgs.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2010.
BITTAR, Eduardo C. B. Educação e metodologia para os direitos humanos: cultura democrática, autonomia e ensino jurídico. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. (Orgs.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2010.
BITTAR, Carla Bianca. Educação e direitos humanos no Brasil. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. VitalSource Bookshelf Online.
BRASIL. Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos. Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos: 2007. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, Ministério da Justiça, UNESCO, 2007.
BRAUN, Helenice da Aparecida Dambrós. O Brasil e os direitos humanos: a incorporação dos tratados em questão. Ijuí: Editora Unijuí, 2001.
CANDAU, Vera Maria. Educação em direitos humanos e formação de professores/as. In: SACAVINO, Suzana; CANDAU, Vera Maria (Orgs.). Educação em direitos humanos: temas, questões e propostas. Petrópolis: DP et Alli Editora, 2008.
CARBONARI, Paulo César. Educação popular em direitos humanos: aproximações e comentários ao PNEDH. In: SILVA, Aida Maria Monteiro; TAVARES, Celma (Orgs.). Políticas e Fundamentos da Educação em Direitos Humanos. São Paulo: Cortez, 2010.
CARVALHO, Adalberto Dias de. Limiares antropológicos dos direitos humanos. In: ______ (Org). A educação e os limites dos direitos humanos: ensaios de filosofia da educação. Porto: Porto Editora, 2000.
DIAS, Adelaide Alves. Da educação como direito humano aos direitos humanos como princípio educativo. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. (Orgs.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2010.
DIAS, Francisco. Os Direitos Humanos, o direito a ser educado e as medidas socioeducativas. In: SCHILLING, Flávia (Org.). Direitos Humanos e Educação: outras palavras, outras práticas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
DUARTE, Clarice Seixas. Reflexões sobre a justiciabilidade do direito à educação no Brasil. In: HADDAD, Sérgio; GRACIANO, Mariângela (Orgs.). A educação entre os direitos humanos. Campinas; São Paulo, SP: Autores Associados; Ação Educativa, 2006.
FLORES, Joaquin Herrera. Teoria Crítica dos Direitos Humanos – Os direitos humanos como produtos culturais. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.
GORCZEVSKI, Clóvis. Direitos Humanos, Educação e Cidadania: conhecer, educar, praticar. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2009.
______; MARTÍN, Nuria Belloso. Educar para os Direitos Humanos: Considerações, Obstáculos, Propostas. São Paulo: Atlas, 2015. VitalSource Bookshelf Online.
GUERRA, Sidney. Direitos humanos: na ordem jurídica internacional e reflexos na ordem constitucional brasileira. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
______. Direitos humanos e cidadania. São Paulo: Atlas, 2012.
MONTEIRO, Sueli Aparecida Itman. Contemporaneidade e educação em direitos humanos. In: LEMES, Sebastião De Souza; MONTEIRO, Sueli Ap. Itman; RIBEIRO, Ricardo (Orgs.). A hora dos Direitos Humanos na Educação. São Carlos: RiMa, 2009.
PES, Joao Helio Ferreira. A constitucionalização de direitos humanos elencados em tratados. Ijuí: Editora Unijuí, 2010.
PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos e Justiça Internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
______. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
REARDON, Betty A. Direitos humanos como educação para a paz. In: CLAUDE, Richard. P.; ANDREOPOULOS, Geroge. Educação em Direitos Humanos para o Século XXI. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2007.
RAYO, José Tuvilla. Educação em direitos humanos: rumo a uma perspectiva global. Tradução: Jussara Haubert Rodrigues. Porto Alegre: Artmed, 2008.
RUBIO, David Sánchez. Encantos e desencantos dos direitos humanos: de emancipações, libertações e dominações. Tradutores: Ivone Fernandes Morcilho Lixa; Helena Henkin. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2014.
SACAVINO, Susana. Direito humano à educação no Brasil: uma conquista para todos/as?. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. (Orgs.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2010.
SACAVINO, Suzana. Educação para a paz e a não-violência: formação em serviço de professores/as. In: ______; CANDAU, Vera Maria (Orgs.). Educação em direitos humanos: temas, questões e propostas. Petrópolis: DP et Alli Editora, 2008.
SADER, Emir. Contexto histórico e educação em direitos humanos no Brasil: da ditadura à atualidade. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. (Orgs.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2010.
SILVA, Clemildo Anacleto da. Educação, tolerância e direitos humanos: a importância do ensino de valores na escola. Porto Alegre: Sulina; Editora Universitária Metodista, 2009.
SILVEIRA, Rosa Maria Godoy. Educação em/para os direitos humanos: entre a universalidade e as particularidades, uma perspectiva histórica. In: ______ et al. (Orgs.). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2010.
SINGER, Helena. Direitos Humanos na escola: a escola democrática. In: SCHILLING, Flávia (Org.). Direitos Humanos e Educação: outras palavras, outras práticas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
VIOLA, Solon Eduardo Annes. Políticas de Educação em Direitos Humanos. In: SILVA, Aida Maria Monteiro; TAVARES, Celma (Orgs.). Políticas e Fundamentos da Educação em Direitos Humanos. São Paulo: Cortez, 2010.
