ADOLESCENTE INFRATOR: AS MÚLTIPLAS FACES DA REINCIDÊNCIA
Resumen
O presente estudo tem como objetivo compreender o que leva os menores a reincidir. No presente trabalho buscou-se fazer um estudo, através da bibliografia encontrada com a finalidade de traçar o perfil desses infratores, seu modo de vida, seu nível de escolaridade, envolvimento com entorpecentes, faixa etária e situação socioeconômica. Vive-se uma época em que muito se houve falar em adolescentes envolvidos com o mundo do crime. Ao ligar os meios de comunicação, pode-se perceber que cada vez mais cedo se tem menores envolvidos em práticas ilícitas e, para estes, são aplicadas medidas socioeducativas, as quais possuem caráter pedagógico-educativo, garantindo um tratamento diferenciado para essas crianças e adolescentes, levando-se em consideração seu estado de pessoa em desenvolvimento. As medidas aplicadas a esses menores podem variar entre uma simples advertência até a privação de sua liberdade. A partir do presente trabalho, buscou-se analisar os motivos que se fazem determinantes para a reincidência de atos infracionais praticados por menores nos tempos atuais. A partir deste verificou-se que vários são os motivos encontrados para que esses menores cumpram suas medidas e voltem para o mundo das práticas ilícitas.
Citas
D'AGOSTINI, Sandra Mari Córdova. Adolescente em conflito com a Lei & a realidade. Curitiba, PR: Juruá, 2004.
DISTRITO FEDERAL. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ato Infracional: como evitar a reincidência do adolescente. Disponível em: <http://mpdft.gov.br/joomla/index.php>. Acesso em: 16 ago. 2015
GOMIDE, Paula Inez Cunha. Menor infrator: a caminho de um novo tempo. Curitiba, PR: Juruá, 1990.
MAIOR, Olympio Sotto. In: CURY, Munir (coord.). Estatuto da Criança e do Adolescente comentado: comentários jurídicos e sociais. 8 ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
MINDDENDORFF, W. IN: ALBERGARIA, Jason. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Rio de Janeiro: Aide, 1991.
PACHECO, Janaina Thais Barbosa; HUTZ, Claudio Simon. Variáveis Familiares Preditoras do Comportamento Anti-Social em Adolescentes Autores de Atos Infracionais. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ptp/v25n2/a09v25n2.pdf>.Acesso em: 29 ago. 2015.
PANORAMA NACIONAL. A execução das medidas socioeducativas de internação. Conselho Nacional de Justiça, 2012. Disponível em: <http://www.tjmt.jus.br/intranet.arq/cms/grupopaginas/97/959/Panorama_Nacional.pdf>. Acesso em: 24 ago. 2015.
REINCIDÊNCIA de jovens que cumprem medidas socioeducativas é de 70%, Disponível em: <http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2011/06/12/reincidencia-de-jovens-que-cumprem-medidas-socioeducativas-e-de-70.jhtm>. Acesso em: 18 ago. 2015
ROCHA, Simone Mariano da Adolescência, uso de drogas e ato infracional. Disponível em: <https://www.mprs.mp.br/infancia/doutrina/id215.htm>. Acesso em: 23 ago. 2015.
SCHNEIDER, Leda. Marginalidade e delinquência juvenil. 2.ed. São Paulo: Cortez, 1987.
SOUZA, Jadir Ciqueira de. A efetividade dos direitos da criança e do adolescente. São Paulo: Editora Pillares, 2008.
TEJADAS, Silvia da Silva. Juventude e ato infracional: as múltiplas determinações da reincidência. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2007.