EUTANÁSIA: CONFLITO ENTRE A VIDA E A MORTE

Abstract

De imediato importante destacar que o direito à vida é princípio basilar no ordenamento constitucional brasileiro, classificado como direito fundamental pela Carta Magna, estando atrelado ao princípio da dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, a pergunta que vem à tona diz respeito ao procedimento médico conhecido como eutanásia, analisando se este entra em conflito com a dignidade da pessoa humana e o exercício do direito à liberdade e à vida. A eutanásia é conhecida como “a boa morte” ou “morte apropriada”, sendo que, por decisão do paciente ou de seus familiares, profissionais da área da saúde acabam por “encurtar” a vida do paciente, desistindo de continuar o tratamento e mantê-lo vivo através de equipamentos. Justifica-se esta prática diante do pedido do enfermo que, por muitas vezes, prefere “parar de sofrer”. O estudo em questão procurou realizar uma pesquisa acerca da eutanásia, procedendo a uma análise dos conflitos existentes no que concerne à dignidade humana, ao exercício dos direitos à liberdade e à vida. Após um estudo prévio de como a eutanásia é aplicada em pacientes terminais, procurou-se analisar o tema central do trabalho, colocando dois princípios à prova: o princípio da autonomia (escolha pela vida ou morte) em confronto com o direito à vida.