A EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

O presente trabalho monográfico tem por objetivo estudar a entidade familiar, analisando a origem da família assim como sua função na sociedade. A família pode ser dissolvida pela vontade das partes, como no caso do divórcio, ou por acaso, como em caso de morte. Deste modo, será abordada nesse trabalho somente a dissolução pelo divórcio ou pela separação, sendo este o assunto do primeiro capítulo, com base em que, cada vez mais, vemos pessoas casando e em pouco tempo rompendo esse vínculo conjugal. Na questão do direito à convivência familiar, o maior problema encontrado é no período da separação dos cônjuges, pois os mesmos precisam deixar de lado seus problemas e atender às necessidades, tanto físicas como psíquicas, dos filhos. Dentro deste assunto, trataremos sobre a função social da autoridade parental e o abuso dessa autoridade, em que, muitas vezes, um genitor usa seu filho como instrumento de agressividade contra o outro genitor. Ficou comprovado que, nos casos em que a alienação parental é provocada, os filhos são usados como meios de agressão contra o outro genitor. Inclusive, como estudado, o abuso emocional pode ser avaliado como o pior abuso sofrido por crianças, pois é o mais difícil de diagnosticar e prevenir. Esse abuso deixa cicatrizes não físicas, mas sim emocionais, psicológicas, com profundas consequências. Ainda, mesmo que esse tema já esteja sendo mais estudado atualmente, há muito que se discutir, determinar os tipos de medidas que devem ser tomadas pelo judiciário diante do fenômeno jurídico, tendo como finalidade afastar a instalação da síndrome na criança para, assim, proteger melhor o interesse dela.