POR QUE TODA A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DEVERIA ALCANÇAR ‘NÍVEIS DE PODER CIDADÃO’ NA PARTICIPAÇÃO DA DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DE QUALIDADE?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.31512/30862531.2025.09.74-100

Palavras-chave:

Participação política, Políticas educacionais, Cidadania, Qualidade da educação

Resumo

As políticas públicas devem promover uma educação mais inclusiva, sensível à diversidade cultural e social, superando visões não centradas no bem-estar humano e na promoção do desenvolvimento integral. A colaboração entre atores da sociedade civil organizada e governos que investem em educação é fundamental aos avanços propostos pela UNESCO e ONU. Este ensaio orienta-se pela ecologia dos saberes, proposta por Boaventura Santos (2009) e projeta-se no envolvimento da sociedade civil organizada em oito degraus da escada de participação proposta por Sherry R. Arnstein (1969): manipulação, terapia, informação, consulta, envolvimento, compartilhamento, delegação e controle das políticas públicas. O objetivo consiste em explorar como a sociedade civil organizada, sobretudo grupos menos favorecidos, deveriam apropriar-se das políticas públicas para promover uma ecologia dos saberes. O método da construção da resposta a esta pergunta foi baseado na Análise Crítica do Discurso de Norman Fairclough (2013). Os resultados apontam que a participação ativa da sociedade civil organizada é força essencial à construção de políticas públicas abrangentes, justas e eficazes. É necessário um esforço conjunto de governos, instituições e sociedade civil para promover uma abordagem inclusiva e participativa, garantindo que as políticas públicas reflitam a diversidade e necessidades das comunidades.

Biografia do Autor

  • Ery Jardim, Universidade La Salle

    Doutorando em Educação (Bolsista CAPES/PROSUP), Mestre em Design Estratégico (Unisinos). Cientista da Educação (Ca'Foscari). Pedagogo (Claretiano). Membro do grupo de Investigação em Gestão Educacional em diferentes contextos (UNILASALLE).

  • Cláudio André Dierings, Universidade La Salle

    Mestrando em Educação, pela Universidade La Salle. Atualmente atua como diretor escolar na unidade La Salle Niterói.

  • Hildegard Susana Jung, Universidade La Salle
    Bolsista de Produtividade CNPq. Pós-doutora em Educação e Ciências econômicas pela Universidad de Buenos Aires (UBA). Doutora em Educação pela Universidade La Salle (2018). Mestrado em Educação pela URI - Campus Frederico Westphalen (2015), Especialização em Docência Universitária na Contemporaneidade (2020), Especialização em Psicopedagogia Institucional (2011), Graduação em Pedagogia pela Unilasalle (2022) e Graduação em Normal Superior pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (2007). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Práticas Educativas (GEPPED). Atualmente é docente do curso de Pedagogia, coordenadora e pesquisadora permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unilasalle. Tem experiência na Educação Básica, Ensino Técnico e de Idiomas, com ênfase na formação docente. Linha de pesquisa: Formação de Professores, Teorias e Práticas Educativas, atuando principalmente nos temas: formação docente, aprendizagem, protagonismo estudantil, autonomia, processos educativos e currículo disruptivo. Membro do Conselho Científico de Pesquisa e Extensão (CCPE) da Unilasalle. Membro do Conselho Municipal de Educação do município de Canoas, RS (2019-2023 e 2023-2027). Professora visitante do Instituto Interuniversitario de Investigación Educativa (IESED-CHILE) - Área de Investigación: Enseñanza-Aprendizaje en el sistema escolar. Membro do conselho editorial de vários periódicos. Coautora do livro Educação e Formação Continuada: Uma análise do Pacto Nacional do Ensino Médio - Percalços, Desafios e Possibilidades, Editora CRV (2016), do livro Mediação pedagógica: formação e protagonismo em espaços de aprendizagem, Editora da Universidade La Salle (2022) e do livro Formação e prática docente: implicações sobre o ensino e a aprendizagem, Editora da Unilasalle (2023). Organizadora de várias coletâneas, além de diversas outras publicações em periódicos nacionais e internacionais, e capítulos de livros.

Referências

ABRUCIO, Fernando Luiz. Participação e Sociedade Civil: Conceitos e Dimensões. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 47, n. 1, p. 109-132, 2013.

ARNSTEIN, Sherry R. A ladder of citizen participation. Journal of the American Institute of planners, v. 35, n. 4, p. 216-224, 1969. DOI: https://doi.org/10.1080/01944366908977225

ARRETCHE, Marta. Federalismo e Políticas Sociais no Brasil: Problemas de Implementação e Desenho Institucional. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 27, n. 80, p. 263-276, 2012.

AVRITZER, Leonardo. Sociedade civil, instituições participativas e representação: a democratização pelo lado da sociedade. Lua Nova, São Paulo, n. 55, p. 121-150, 2002.

BARAD, Karen. Difração: Um encontro feminista entre a física e a filosofia. Cadernos Pagu, Campinas, n. 43, p. 128-163, 2014.

BURCHARDT, H. J., Höll, M., Janus, A. L. "Policy Analysis in Brazil". Policy Analysis in Germany. Springer, 2018.

CORNWALL, Andrea. Buzzwords and Fuzzwords: Deconstructing Development Discourse. Development in Practice, v. 18, n. 4-5, p. 471-484, 2008. DOI: https://doi.org/10.1080/09614520701469302

CUNHA, Manuela Carneiro da. Os direitos dos outros: o objeto do conhecimento e a crítica da antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2009.

DAVIS, Wade. A ética do explorador: histórias de um antropólogo entre os índios do Brasil. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

DIEGUES, A. C. "Sociobiodiversidade: conceitos e dimensões". Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 32, n,94, 2017.

ESCOBAR, A. "Sentipensar com a Terra: as lutas socioambientais como pedagogias de futuro". São Paulo: Editora Autêntica, 2018.

ESCOBAR, Arturo. Sentipensar com a terra: novas leituras sobre desenvolvimento, território e diferenciação. Bauru, SP: Edusc, 2019.

FAIRCLOUGH, N. Discurso e Mudança Social. Brasília: Editora UnB, 2013.

FERGUSON, James. The Anti-Politics Machine: Development, Depoliticization, and Bureaucratic Power in Lesotho. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido. 64ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2019.

FUNG, Archon. Varieties of Participation in Complex Governance. Public Administration Review, v. 66, p. 66-75, 2006. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1540-6210.2006.00667.x

HARDING, Sandra. Ciência e feminismo: a abordagem feminista da ciência e a epistemologia feminista. Bauru: EDUSC, 2015.

IBGE. Censo Demográfico 2010: Educação. Rio de Janeiro: IBGE, 2011.

IBGE. PNAD Contínua 2023: Educação. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.

NAÇÕES UNIDAS. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 2007. Disponível em: http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf.

PUTNAM, Robert D. Comunidade e Democracia: A Experiência da Itália Moderna. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 1993.

SANTOS, Boaventura de Sousa. "Epistemologies of the South: Justice Against Epistemicide". Routledge, 2014.

SANTOS, Boaventura de Sousa. (2010). [obra utilizada – confirmar qual].

SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. Cortez, 2006.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Para além do pensamento abissal: das linhas globais a uma ecologia de saberes. In: SANTOS, B. de S.; MENESES, M. P. (Org.). Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2009.

SCHOOL OF POLITICAL SCIENCE. Characteristics of Public Policy. 2023. Disponível em: https://schoolofpoliticalscience.com/characteristics-of-public-policy/

SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

UNESCO. Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2012. Paris: UNESCO, 2012.

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Publicado

2026-02-18

Como Citar

Jardim, E., Dierings, C. A., & Jung, H. S. (2026). POR QUE TODA A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DEVERIA ALCANÇAR ‘NÍVEIS DE PODER CIDADÃO’ NA PARTICIPAÇÃO DA DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS DE QUALIDADE?. Revista Educação, Direito E Sociedade, 9, 74-100. https://doi.org/10.31512/30862531.2025.09.74-100